quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.278

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Giselle Farinhas

Migalheira desde outubro/2017.

Advogada. Sócia do GF Advogados e Consultores. Conselheira da 57 subseção da OABRJ.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de novembro de 2023

O advogado e o cartório de notas

Giselle Farinhas e Thiago Maciel
É preciso compreender que a escritura é um ato jurídico complexo que, para determinados feitos, exige a subscrição por advogado para garantir que a parte foi assessorada adequadamente e se encontra ciente daquele determinado ato.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de outubro de 2023

O TST é a bússola da segurança jurídica trabalhista no país

Giselle Farinhas
Tribunais Regionais devem seguir a jurisprudência uniformizada pelo Tribunal Superior do Trabalho garantindo mais qualidade da prestação jurisdicional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de junho de 2023

Empresário de sucesso: blindagem empresarial é o caminho para tempos de crise

Giselle Farinhas
A blindagem empresarial consiste, em suma, no tripé de proteção societária, trabalhista e patrimonial visando, com isso, consolidar as normativas jurídicas da empresa evitando imprevisibilidade, abalos e preservando, sobretudo, a reputação empresarial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

STF decidirá sobre a modulação dos efeitos da coisa julgada

Giselle Farinhas
Há que se notar que o devido processo legal exige que se faça cumprida a lei. E, portanto, garantir a coisa julgada e a segurança jurídica é crucial para a estabilidade do processo e a formação da justiça constitucional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

STF decide sobre os limites temporais da coisa julgada

Giselle Farinhas
Prejuízos bilionários às empresas podem levá-las à falência. Ainda há possibilidade de recurso de embargos de declaração.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

Reflexões sobre o dia do comércio exterior

Giselle Farinhas
O comércio exterior é o segmento prático mais antigo da humanidade iniciando-se no tempo dos egípcios e chineses.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Retrospectiva das principais decisões do STJ

Giselle Farinhas
Soluções passam a ser mais concisas em orientar de forma informativa os clientes, parceiros e colegas da profissão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Breve análise sobre a viabilidade jurídica do bitcoin no comércio internacional com a tecnologia blockchain

Giselle Farinhas e Vinícius de Bitencourt
Os próximos anos dirão se o bitcoin, ou outras criptomoedas serão efetivamente aceitos no Brasil, já que em transações internacionais, alguns países já o aceitam, proporcionando a tão prometida descentralização e liberdade financeira de políticas estatais e governamentais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Análise da nova rota da seda chinesa – One belt and road initiative

Giselle Farinhas
Ocorre que, com a pandemia, a comunidade internacional sofreu drásticos prejuízos econômicos e, consequentemente, o superendividamento frente aos empréstimos aderidos, anteriormente, para a infraestrutura da nova rota da seda.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de julho de 2021

Os desafios das empresas no comércio exterior durante a pandemia do covid-19

Giselle Farinhas, Cristiano Luiz de Almeida Peres e Leonardo Schlichting
O mundo escreveu a sua história com um acontecimento, sem precedentes, deixando a dúvida de como serão recriadas as novas relações internacionais, eis que ainda não se sabe.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de junho de 2021

Afinal, qual é a pauta mais importante a campanha da vacinação ou a campanha eleitoral?

Giselle Farinhas
É sabido que toda crise sanitária gera uma crise política, mas precisamos romper com a dogmática de que um representante eleito resolveria tudo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de abril de 2021

Inventário extrajudicial

Giselle Farinhas
O inventário extrajudicial é realizado por escritura pública, conforme estabelece o art. 610, § 1º, do CPC, podendo ser negativo, quando inexistentes bens e positivo quando bens são deliberados no bojo do documento público.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de abril de 2021

Execução de contratos internacionais descumpridos na pandemia

Giselle Farinhas e Marielle Brito
A execução do contrato é a medida cabível sob o prisma jurídico nos moldes do direito internacional privado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de março de 2021

A representatividade feminina no comercio exterior

Giselle Farinhas, Marielle Brito, Michelle Fernandes, Prisila Menin e Monique Guimarães
Devido ao grande crescimento deste setor comercial, surge também a vulnerabilidade de gênero como um desafio para as profissionais que optam por esta área.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de março de 2021

Os reflexos da pandemia do coronavírus no comércio exterior Brasil - China

Giselle Farinhas
Diante desta surpreendente e inevitável realidade, vieram-se as dúvidas jurídicas de que forma a legislação trataria do tema conforme passa-se a esclarecer.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Comentários às recentes decisões do STF sobre a vacinação obrigatória no Brasil

Giselle Farinhas
É antijurídico negar-se a submissão da vacina imunizante da COVID-19 não havendo que se justificarem diversas demandas jurídicas junto ao Judiciário que se fazem impertinentes e inócuas ao presente momento no qual toda a nação global clama por cura, saúde e vida.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Solidariedade e cooperação mundial pela saúde pública e os Direitos Humanos

Giselle Farinhas, Comendador Regino Barros e Priscila Menin
Promover a saúde pública universal é um dever de todos em prol do direito à vida.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

A educação jurídica como Direito Fundamental à cidadania

Giselle Farinhas
É importante refletir sobre a essencialidade do ensino jurídico na rede básica de ensino, de forma a justificar a necessidade de inclusão do ensino jurídico de qualidade na educação do país
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de novembro de 2020

O divórcio online na pandemia do coronavírus

Giselle Farinhas
Google Brasil revelou um aumento vertiginoso de 9900% na busca pelo termo divórcio online gratuito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de outubro de 2017

A ostentação nas redes sociais como prova de possibilidade econômica de caloteiros

Giselle Farinhas
Inúmeros trabalhadores, domésticos, credores em geral, vem conseguindo na justiça, com provas exibidas em redes sociais, o pagamento de suas dívidas e até mesmo indenização por danos morais que, vale dizer, em sua maioria superam o valor da dívida perquirida, haja vista o desgaste com a frustração do pagamento.