Migalhas de Peso

O direito ao esquecimento e a desindexação de informações falsas ou danosas em sites de busca na internet

25.jan.2021

Flávio da Silva Andrade

O autor trata do direito à desindexação, isto é, do direito à desvinculação de determinados fatos ou informações (falsas ou danosas) de determinadas pessoas, nos serviços de busca na internet, de forma a se evitar a disseminação, o compartilhamento indevido de conteúdo danoso, falso ou ofensivo. Busca-se delinear os parâmetros a aplicação de tal direito.

A covid-19 e as posições do MPT e do governo sobre afastamento do empregado

25.jan.2021

Eduardo Galvão Rosado e Thiago Albertin Gutierre

A discussão é de extrema relevância, já que de acordo com os dados oficiais do Governo, são aproximadamente sete milhões de casos confirmados da doença no Brasil.

Contratos conscientes: Um convite para uma nova via de acesso à justiça

25.jan.2021

Fernanda Guerra

Ao desmistificar a ideia de que o Judiciário é a única forma de acesso à justiça, estimulamos o uso de métodos extrajudiciais, comprovadamente mais ágeis, econômicos e benéficos para ambas as partes.

Antidumping do alho e direito do consumidor

25.jan.2021

Herculano Gonçalves de Oliveira Filho

Em síntese, a depender do protecionismo comercial aos produtores brasileiros de alho e seu controle de preços, os consumidores de baixa renda permanecerão sem acesso a esse importante tempero de nossa culinária.

Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito

25.jan.2021

Kiyoshi Harada

O presente artigo visa afastar, fundamentadamente, as críticas feitas ao voto majoritário, proferido no RE 796.376-RG sob a égide de repercussão geral, limitando a fruição da imunidade no caso de conferência de bens, ao valor do capital subscrito.

Difamação na era digital na visão da Corte Europeia de Justiça

25.jan.2021

Luciana Lie Kuguimiya

Tanto a legislação comunitária europeia quanto o TJUE devem assegurar a harmonia dos julgados, economia processual e previsibilidade para que um mínimo de segurança seja proporcionado tanto às vítimas (autoras) quando às mídias cibernéticas.

Mitos familiares: O perigo dos segredos de família

25.jan.2021

Denise Maria Perissini da Silva

Toda família tem o seu (um ou vários). Coisas que os adultos não falam para as crianças, maridos escondem das esposas (e vice-versa), coisas que constrangem, envergonham, temas com os quais as pessoas não conseguem lidar.

Golpes contra o consumidor: Como se prevenir e pedir seus direitos

25.jan.2021

Gustavo Ferrari

Principais causas de golpes contra o consumidor: Da prevenção à proteção de direitos.

Apostas esportivas podem ensejar a eliminação em concurso público?

25.jan.2021

Marcello Stancioli Safe de Andrade Nascimento

As apostas esportivas no Brasil são legais? O envolvimento com essas apostas pode comprometer a idoneidade moral de um candidato na etapa de investigação social em concursos públicos?

LGPD e o "capitalismo de vigilância": As informações pessoais como um patrimônio do indivíduo

25.jan.2021

Izabela Rücker Curi Bertoncello

A filósofa norte-americana Shoshana Zuoff tratou disso recentemente em seu livro The Age of Surveillance Capitalism (a era do capitalismo de vigilância).

MIGALHAS DE PESO

O direito ao esquecimento e a desindexação de informações falsas ou danosas em sites de busca na internet

A covid-19 e as posições do MPT e do governo sobre afastamento do empregado

A discussão é de extrema relevância, já que de acordo com os dados oficiais do Governo, são aproximadamente sete milhões de casos confirmados da doença no Brasil.

Contratos conscientes: Um convite para uma nova via de acesso à justiça

Ao desmistificar a ideia de que o Judiciário é a única forma de acesso à justiça, estimulamos o uso de métodos extrajudiciais, comprovadamente mais ágeis, econômicos e benéficos para ambas as partes.

Antidumping do alho e direito do consumidor

Em síntese, a depender do protecionismo comercial aos produtores brasileiros de alho e seu controle de preços, os consumidores de baixa renda permanecerão sem acesso a esse importante tempero de nossa culinária.

Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito

O presente artigo visa afastar, fundamentadamente, as críticas feitas ao voto majoritário, proferido no RE 796.376-RG sob a égide de repercussão geral, limitando a fruição da imunidade no caso de conferência de bens, ao valor do capital subscrito.

Difamação na era digital na visão da Corte Europeia de Justiça

Tanto a legislação comunitária europeia quanto o TJUE devem assegurar a harmonia dos julgados, economia processual e previsibilidade para que um mínimo de segurança seja proporcionado tanto às vítimas (autoras) quando às mídias cibernéticas.

Mitos familiares: O perigo dos segredos de família

Toda família tem o seu (um ou vários). Coisas que os adultos não falam para as crianças, maridos escondem das esposas (e vice-versa), coisas que constrangem, envergonham, temas com os quais as pessoas não conseguem lidar.

Golpes contra o consumidor: Como se prevenir e pedir seus direitos

Principais causas de golpes contra o consumidor: Da prevenção à proteção de direitos.

Apostas esportivas podem ensejar a eliminação em concurso público?

As apostas esportivas no Brasil são legais? O envolvimento com essas apostas pode comprometer a idoneidade moral de um candidato na etapa de investigação social em concursos públicos?

LGPD e o "capitalismo de vigilância": As informações pessoais como um patrimônio do indivíduo

A filósofa norte-americana Shoshana Zuoff tratou disso recentemente em seu livro The Age of Surveillance Capitalism (a era do capitalismo de vigilância).

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