12.mai.2021
12.mai.2021
A lei geral de proteção de dados e seus impactos nas relações trabalhistas
Cumpre a este artigo limitar-se acerca dos impactos que a LGPD provocou nas relações trabalhistas.
12.mai.2021
A influência do design nas escolhas dos usuários em avisos de privacidade
O tratamento de dados pessoais deve ser baseado na boa-fé e no dever de informação, visando estabelecer limites, para, assim, garantir a proteção de dados do titular.
12.mai.2021
Cúpula de líderes sobre o clima: O que está em jogo?
Expoente desse movimento é a chamada retomada verde da economia, em que se busca uma recuperação financeira de forma sustentável e com foco na mitigação de riscos climáticos.
12.mai.2021
Fake news: Sua repercussão e como combatê-las
O objetivo é legitimar a dúvida, mais do que tornar verdadeira a notícia falsa, porque ela já é suficiente para confundir as pessoas.
12.mai.2021
Hipoteca e sua a ineficácia em relação ao adquirente de boa-fé
Observa-se em nossa sociedade o quão dinâmico é o mercado imobiliário, novos negócios surgem todos os dias.
12.mai.2021
Infraestrutura será vital para o sucesso do 5G
A construção dessa nova infraestrutura de telecomunicações, entretanto, não deveria ser encarada pela regulação urbana só como uma nova oportunidade de arrecadação de taxas e preços públicos.
12.mai.2021
Novas regras aceleram processos de renovação de determinados vistos para os Estados Unidos
Normalmente essas renovações são feitas mediante a novos protocolos e análises mais complexas e, a partir dessa decisão, passam a ser realizadas com base em critérios mais simples e protocolos previamente enviados aos órgãos.
12.mai.2021
Créditos decorrentes do FIES são impenhoráveis
Ainda que ambas as decisões tenham se dado sob a regência do Código de Processo Civil de 1973, o vigente também prevê, que são impenhoráveis "os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde e assistência social".
12.mai.2021
Decisão liminar suspende retorno de 20 mil empregados às atividades presenciais nas ETEC´s no Estado de São Paulo
A decisão liminar cassa a determinação do Centro Paula Souza de retorno presencial dos seus 20 mil empregados, no dia 10/5/21, em um contexto onde sequer EPI´s seriam entregues aos trabalhadores.
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