quarta-feira, 18 de maio de 2022

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Florence Cronemberger Haret Drago

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Migalheira desde julho/2020.

Pós-doutora pela USP. Sócia fiscal do escritório Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados).

Migalhas de peso Sobre a presunção absoluta subjacente ao novo SUP da lei 17.719/21 do município de São Paulo
quinta-feira, 14 de abril de 2022

Sobre a presunção absoluta subjacente ao novo SUP da lei 17.719/21 do município de São Paulo

Florence Cronemberger Haret Drago e Susy Gomes Hoffmann
Eis mais um ponto a se discutir no cenário da lei 17.719/21.
Migalhas de peso Despesas decorrentes da aquisição de ferramentas para cumprimento da LGPD geram créditos de PIS e Cofins
sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Despesas decorrentes da aquisição de ferramentas para cumprimento da LGPD geram créditos de PIS e Cofins

Recomenda-se o aproveitamento de crédito de PIS e Cofins quanto as despesas realizadas na aquisição de ferramentas que visam dar efetivo cumprimento as diretrizes da LGPD e, em caso de autuação, de ingresso no Judiciário de ação para fins de garantir este direito.
Migalhas de peso Alguns esclarecimentos sobre a Reforma Tributária
sexta-feira, 16 de julho de 2021

Alguns esclarecimentos sobre a Reforma Tributária

Mesmo para aqueles que entendem que PIS e COFINS não se somam a esses percentuais, alcançamos mesmo assim 54% totais de incidência sobre a renda.
Migalhas de peso Incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de 1/3 de férias
quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de 1/3 de férias

Aguarda-se o pronunciamento do STF em relação à modulação dos efeitos da decisão proferida, ou seja, o Supremo Tribunal Federal deverá decidir se fixa uma data específica para início da aplicação do novo entendimento.
Migalhas de peso O que esperar da sistemática do FUNRURAL após a adin 4.395/DF e com base nas leis 10.256/01 e 13.606/18
quarta-feira, 19 de agosto de 2020

O que esperar da sistemática do FUNRURAL após a adin 4.395/DF e com base nas leis 10.256/01 e 13.606/18

Hoje inexiste obrigatoriedade do adquirente em reter e recolher o FUNRURAL devido pela pessoa física empregadora rural com base nas leis 10.256/01 e 13.606/18. Por outro lado, a sub-rogação do adquirente existe tanto no que tange ao SENAR devido pela pessoa física empregadora rural e segurado especial quanto ao FUNRURAL devido pela produção adquirida de segurado especial.
Migalhas de peso O tormentoso tema do FUNRURAL no STF
quinta-feira, 9 de julho de 2020

O tormentoso tema do FUNRURAL no STF

Em relação ao FUNRURAL a que está sujeito a Pessoa Física empregadora, o que exclui, portanto, a figura do segurado especial, existem quatro ações no Supremo sobre esse tema e uma Resolução do Senado.