15.set.2021
15.set.2021
Golpe do PIX
A nova modalidade de fraude, através da inovação tecnológica chama PIX, e a responsabilização das instituições financeiras frente aos prejuízos gerados e vazamento de dados.
15.set.2021
A advocacia pós covid-19 e a rede em defesa da advocacia feminina
Existe um fenômeno chamado de "teto de vidro" que explica a discriminação sofridas pelas mulheres, em razão do gênero, no mercado de trabalho. São as barreiras "invisíveis" que todas enfrentam para acessar e permanecer no mercado.
15.set.2021
A responsabilidade do INSS quanto ao pagamento de salário-maternidade em decorrência da lei 14.151/21
A Constituição da República de 1988, em seu artigo 196, estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado; no artigo 201, inciso II, a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social
15.set.2021
Mediação e arbitragem no agronegócio: mais um passo necessário para o desenvolvimento do setor
Com a incontestável importância do agronegócio brasileiro para as economias nacional e internacional, bem como as constantes evoluções agrícolas e tecnológicas, é chegado o momento de consolidar a utilização da mediação e da arbitragem como métodos adequados para solução de disputas do setor.
15.set.2021
Próximos desafios das CBDCs
Os especialistas também veem como positiva a criação de CBDCs, pois podem legitimar o uso das estruturas tecnológicas que estão por trás das criptomoedas como a Distributed Ledger Technology (DLT), que já conta com expressiva utilização no setor privado.
15.set.2021
Recusa à vacina pode levar a dispensa por justa causa
O debate sobre a legalidade da dispensa por justa causa do empregado que se recusa imotivadamente a vacinar-se está longe de ser encerrado, mas a decisão do TRT da 2ª Região definitivamente lança luz sobre o possível teor dos futuros posicionamentos adotados pela Justiça do Trabalho.
15.set.2021
Caso fadinha do skate: a importância da proteção do pseudônimo e a prática de má-fé de terceiros
Diante da retomada da indústria do entretenimento, cada vez mais presente nos meios digitais, essa temática repercute de forma significativa para os Artistas e Produtores, que utilizam plataformas de amplo acesso, como o YouTube e Instagram, nas quais os números de seguidores são fundamentais para a consolidação de sua reputação.
15.set.2021
A LGPD e seus desdobramentos frente à esfera individual
Análise da legislação perante o instituto do Dano Moral.
15.set.2021
A relativização da diferença etária no melhor interesse do adotando
O relator do recurso no STJ, ministro Marco Buzzi, pontuou que o pedido se baseou na longa convivência paterna entre o padrasto e o enteado, que foi por ele criado desde os dois anos de idade, e visava garantir que o menor tivesse os mesmos benefícios que seus filhos biológicos têm direito.
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