4.nov.2020
4.nov.2020
Igualdade racial: Entenda o papel das cotas no mercado de trabalho
A iniciativa dos processos seletivos de emprego para pessoas negras tem um objetivo a longo prazo - o de inserir novas lideranças nas corporações.
4.nov.2020
Lei complementar 175/20 altera o recolhimento do ISS para município onde o serviço é prestado
Atualmente, a cobrança de ISS é realizada pelo município onde está localizado o estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador.
4.nov.2020
Entenda a diferença entre bitributação e reciprocidade tributária
Muitas pessoas não sabem a diferença entre um acordo de bitributação e o acordo de reciprocidade tributária, mas existem grandes diferenças entre essas denominações.
4.nov.2020
O direito do natimorto em ter registrado o nome
Projeto de lei visa alterar a Lei de Registros Públicos para garantir que a criança nascida morta tenha direito ao nome
3.nov.2020
O sistema de cotas às pessoas com deficiência
Aquele que é "incapaz de viver em sociedade, ou quem não precisa desta porque se basta a si mesmo, deve ser um animal ou um deus". Grécia Antiga: Aristóteles
3.nov.2020
STF examinará a aplicação do princípio da anterioridade do exercício nos benefícios fiscais previstos no REINTEGRA
O REINTEGRA foi criado com o intuito de desonerar a exportação de bens manufaturados, devolvendo ao exportador produtor, mediante a concessão de crédito calculado sobre a receita de exportação, o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção.
3.nov.2020
O teletrabalho no período de pandemia do covid-19 e o risco de violação do direito a desconexão
Com o novo cenário trazido pela pandemia do COVID-19, o teletrabalho se tornou essencial para garantir a manutenção da economia do país.
3.nov.2020
O Brasil não precisa de uma nova Constituição
Falou-se já da necessidade de uma reforma constitucional robusta ou de uma lipoaspiração, de uma Constituinte voltada à reforma política, etc.
3.nov.2020
Férias e 13º salário em tempos de covid-19
No campo do Direito do Trabalho surgiram várias legislações regulamentando inúmeras situações surgidas nesse período de isolamento social.
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