25.mar.2021
25.mar.2021
Sobre a Constitucionalidade do Lockdown
Juízes, promotores e figuras públicas têm questionado a constitucionalidade do lockdown fora do estado de sítio. Mas o lockdown não apenas é possível na ordem constitucional, como possui seu DNA.
25.mar.2021
Apelo ao Governador do Estado de Mato Grosso
Precisamos da sua coragem e interdependência como Governador do Estado, e decrete de uma vez por toda esse lockdown.
25.mar.2021
O presidente e o 'difícil' art. 18 da constituição
A dificuldade intelectiva do pensamento autoritário com sistemas não hierárquicos, ainda que constitucionais, como a Federação, organizada pela Constituição da República, art. 18, e a hipótese de crime de ameaça pelo presidente da República.
25.mar.2021
TCU, self restraint e o inusitado pedido de afastamento parcial do presidente da república
O ministério Público de Contas da União pede o afastamento do presidente da República da gestão da pandemia, questionando sua constitucionalidade.
25.mar.2021
O que fazer se você for convocado em um concurso público e não ficar sabendo?
Ser convocado em um concurso público e não ficar sabendo? Como lidar com essa situação?
25.mar.2021
A (ilegal) produção de relatórios fiscais e quebras de sigilos por encomenda à Receita Federal
Ao invés de discutir e avançar no mérito das matérias tributárias envolvidas, cria-se um meta-contencioso (administrativo e judicial) em torno da legalidade dos procedimentos fiscais.
25.mar.2021
O direito ao esquecimento no mundo virtual. O atual entendimento dos Tribunais Superiores
O impulsionado desenvolvimento das mídias informatizadas, interligado à facilidade e disponibilidade no acesso à informação, trouxe consigo significativa apreensão jurídica no que diz respeito a possíveis afrontas às garantidas à privacidade, à imagem e à honra.
25.mar.2021
A (des)necessidade de citação prévia na instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica nos juizados especiais
Os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica variam conforme a relação jurídica na qual se pretende sua aplicação, com critérios distintos (ora mais rígidos e ora mais maleáveis).
25.mar.2021
Blockchain pode contribuir com ciclo de "vida e morte" do compartilhamento de dados na Indústria 4.0
No sistema Blockchain, as transações realizadas são combinadas em blocos e registradas numa "hash", combinação única de códigos que individualiza o registro.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
