3.nov.2020
3.nov.2020
A retirada forçada e a exclusão de sócio nas limitadas
Sempre foi tema de grande discussão na ordem jurídica brasileira a retirada de sócios nas sociedades limitadas.
3.nov.2020
STF julga a tributação de bens no exterior, sugerindo corte no direito do contribuinte. Ganhar, mas não levar?
O Supremo Tribunal Federal, por meio do julgamento do tema de Repercussão Geral 825, deu início à análise da legitimidade dessas cobranças.
3.nov.2020
Direito de arrependimento e produtos perecíveis: O acerto da lei 14.010/20
Apesar de parecer algo simples essa "limitação temporária" ao direito de arrependimento com relação a produtos perecíveis ou consumo imediato de medicamentos, o dispositivo merece reflexão mais aprofundada.
31.out.2020
Intolerável ofensa a prerrogativa de Advogado
Meu saudoso Pai, Rogério Lauria Tucci, dentre outras valiosas lições, ensinou-me que o Advogado jamais deve transigir com a violação de suas prerrogativas profissionais.
30.out.2020
Incidência de ICMS e ISS em operações com softwares
O STF iniciou o julgamento das ADIns 1.945/MT e 5.659/MG, nas quais irá definir se incide o ICMS ou o ISS sobre operações com softwares.
30.out.2020
Brasil, país livre de corrupção?
A postura do Governo, porém, acena para um retrocesso - com a queda da higidez das transações.
30.out.2020
Parece filme de terror: Até onde vai o poder da ANCINE?
Frise-se: novos critérios de análise sendo aplicado para produções passadas. E pasmem: de acordo com a nova toada da ANCINE as rejeições de contas tem alcançado produções realizadas há mais de 15 anos (!).
30.out.2020
A aplicabilidade do direito de arrependimento do consumidor nas compras de produtos e serviços
A parte consumidora tem o direito de arrependimento sempre que a compra do produto ou serviço ocorrer fora do estabelecimento comercial, no prazo de sete dias contados do recebimento para devolver o produto e reaver os valores pagos.
30.out.2020
O pragmatismo jurídico e o sistema de justiça brasileiro
Inexistindo critérios absolutos para definir a melhor interpretação, existem casos que simplesmente não há respostas corretas, visto que a incerteza na decisão judicial decorre da incerteza da verdade dos fatos alegados e não propriamente da incerteza do direito.
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