As entidades componentes do Sistema "S" também têm o dever de licitar, decorrente, especialmente, do fato delas administrarem verbas oriundas de contribuições parafiscais.
Passado quase um ano dessa primeira alteração das datas dos feriados, o prefeito do município de São Paulo, em nova tentativa de controle da pandemia do covid-19, resolveu novamente antecipar feriados.
Como na maioria das profissões a pandemia atual acelerou várias mudanças que ocorreriam de forma inevitável nos próximos anos, como a utilização da tecnologia no auxílio dos cumprimentos de mandados.
O tema do direito à pensão por morte aos que são equiparados a filhos sofreu alterações legislativas e frequentemente chega ao Judiciário, principalmente por conta do conflito entre normas restritivas e protetivas.
Impulsione resultados de marketing jurídico. Há uma razão pela qual escritórios de advocacia não alcançam resultados positivos com ações de marketing. Mas é possível alavancar o desenvolvimento de negócios com uma estratégia simples que pode alcançar mais clientes potenciais.
A atual fragilidade das instituições democráticas tem ocasionado lacunas entre os Poderes de Estado, abrindo margem aos perigos do ativismo e do excesso de controle.
A Constituição da República tem sido reiteradamente utilizada por líderes populistas através de interpretações propositalmente equivocadas da realidade para proferir um suposto ar de legalidade e legitimidade as barbáries cometidas no exercício de funções públicas.
A inteligência artificial (IA) é tema recorrente nos noticiários, nas publicações científicas e tudo o mais que reporta as revoluções pelas quais passam o saber humano. Mas até que ponto os profissionais do Direito dominam esse assunto?