24.mar.2021
24.mar.2021
Da Pejotização e das Cooperativas em nítido desvio de finalidade
Podemos utilizar como exemplo a 'fraude da pejotização'. O que seria isso?
24.mar.2021
Mensagem aos candidatos eleitos
A corrupção, em suma, de forma surda e covarde, mata milhares de pessoas que, de outra forma, nunca seriam atingidas pelo braço maligno do crime.
24.mar.2021
Recebeu uma multa durante a pandemia?
Fique atento ao prazo de expedição, a sua multa poderá ser ilegal!
24.mar.2021
O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho
É preciso lembrar que a LGPD adota os princípios da prevenção, da responsabilização e da prestação de contas, atribuindo, assim, um ônus importante para as empresas.
24.mar.2021
Subvenção patronal: Alternativa legal ou abusividade?
Se antes era permitido o desconto compulsório nos salários, agora, faz-se necessário a prévia aquiescência dos empregados.
24.mar.2021
Ativismo judicial: O papel do STF perante o covid-19
O ativismo judicial é a atuação do Poder Judiciário ao interferir em decisões de outros poderes.
24.mar.2021
Governo Digital pode contrariar 'legítimo interesse' da sociedade e travar inovações jurídicas
A preocupação com o assunto já levou inclusive a Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) a se manifestarem contrários a esta medida.
24.mar.2021
STF decide ser possível a acumulação de proventos e benefício junto ao RGPS para os aposentados até a reforma da previdência
O Supremo Tribunal Federal entendeu ainda que a competência para processar e julgar ação em que se discute a reintegração de empregados públicos em empresas federais dispensados em face da aposentadoria espontânea é da Justiça Federal.
24.mar.2021
Nova postura empresarial frente ao mercado da moda
Com o desenvolvimento do mercado internacional, especificamente o da moda, isso aqueceu o crescimento da "moda estilo Brasil", oportunizando-se, por conseguinte, novos modelos de negócios.
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