29.out.2020
29.out.2020
Os aspectos inconstitucionais da nova aposentadoria por invalidez
O novo coeficiente aplicado no cálculo do benefício gera situações desiguais e desproporcionais entre os segurados da Previdência.
29.out.2020
As consequências jurídicas pela inconsequência do não uso da hidroxicloroquina e azitromicina no tratamento inicial da covid-19
As divergências de entendimento sobre o uso ou não da hidroxicloroquina e azitromicina para o combate a covid-19
29.out.2020
A desnecessidade do exame de corpo de delito direto em crimes materiais apurados por interceptação telefônica
Como é notório, o crime organizado tem se tornado cada vez mais estruturado e dinâmico, de modo que o líder muita das vezes sequer tem contato direto com a droga e em determinadas situações.
29.out.2020
Precisamos de uma lei contra "roubo de salários": exemplos dos EUA e Austrália
O Brasil necessita de uma lei contra a "Retenção Dolosa de Salários" para regulamentar o artigo 7o, inciso X, da Constituição, a exemplo dos EUA e da Austrália.
29.out.2020
A segurança pública na pandemia
As políticas estatais de segurança pública poderão começar a funcionar de forma eficiente, apesar de terem recebidos o importe de R$ 95 bilhões somente no ano passado.
29.out.2020
A necessidade de democratização do mercado de capitais
Para termos um mercado eficiente e atrativo, precisa-se permitir que seja constituído um espaço de trocas entre investidores (vendas secundárias), necessita-se de confiança nos envolvidos, como é visto no mercado de capitais tradicional.
29.out.2020
Recuperação Judicial - Stay Period é contado em dias úteis ou corridos?
O stay period deve sempre ser contado em dias corridos, iniciando com o despacho que defere o processamento da recuperação judicial e findando-se (se não for prorrogado) em 180 dias corridos.
29.out.2020
Assessores de imprensa e jornalistas devem cumprir jornadas de 5 horas na minha empresa?
Conheça as regras para a jornada de trabalho de assessores e jornalistas em assessorias de imprensa, empresas não jornalísticas e veículos de mídia
29.out.2020
Limites tênues da agressão e dificuldade de provas de agressões crianças e adolescentes
A maior parte das agressões e coações físicas contra crianças e adolescentes não deixam vestígios dos atos praticados pelo agressor, e a prova fica prejudicada pela ausência da materialidade.
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