Marcelo Buhatem

Marcelo Lima Buhatem recebeu pena de disponibilidade por 60 dias por violar deveres de imparcialidade e decoro nas redes sociais....

Colegiado não acolheu pedido de exoneração de alimentos do genitor e destacou dever de solidariedade entre pais e filhos, mesmo após a maioridade....

No julgamento, conselheiros mantiveram liminar de bloqueio das redes sociais do magistrado do TJ/RJ....

Este artigo tem como finalidade analisar o fenômeno da prescrição intercorrente em face da Fazenda Pública, examinando precedente qualificado do STJ....

MIGALHAS nº 5.553

Constituição e Código de Ética da Magistratura vedam atividade político-partidária a juízes e juízas....

MIGALHAS nº 5.385

MIGALHAS nº 5.346

MIGALHAS nº 5.237

MIGALHAS nº 5.178

MIGALHAS nº 5.174

MIGALHAS nº 5.172

Em nota, desembargador afirmou que a harmonia entre os Poderes deve sair da esfera principiológica....

MIGALHAS nº 4.996

Aviso da PGJ informa que reunirá relatos de descumprimento de regras para avaliar e tomar as medidas cabíveis....

MIGALHAS nº 4.926

MIGALHAS nº 4.924

MIGALHAS nº 4.869

Como cada vez mais os animais são tratados como membros das famílias e inúmeros processos deste âmbito são levados ao Judiciário, é imperiosa a aprovação do projeto de lei mencionado neste artigo, já que o tema merece uma tutela jurídica própria....

Recomendação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins....

Concessionária das placas de publicidade rompeu contrato com a Cervejaria Petrópolis e assinou contrato com a Ambev para promover a Brahma....

A 4ª câmara Cível do TJ/RJ aumentou para R$ 4 mil a indenização que o Flamengo terá que pagar a um torcedor impedido de assistir à final do Campeonato Carioca de 2009, disputada com o Botafogo. Mesmo com o ingresso na mão, o torcedor não pôde entrar no Maracanã porque os portões foram fechados devido a uma superlotação. ...

MIGALHAS nº 2.714

O desembargador Marcelo Buhatem, da 4ª Câmara Cível do TJ/RJ, concedeu a um passageiro R$ 10 mil de indenização, a título de danos morais. A. W., em viagem rumo a Paris, saboreava o seu jantar a bordo da aeronave da Societe Air France quando se deparou com uma lagarta viva. O magistrado considerou que o serviço de bordo oferecido pela empresa aérea de renome internacional não estava à altura de seus clientes e do preço cobrados pelos bilhetes....

O desembargador Marcelo Lima Buhatem, da 4ª Câmara Cível do TJ/RJ, manteve a sentença de 1º grau, condenando cerimonialista a pagar R$ 6 mil à noiva por danos morais. ...

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, fez um balanço de sua administração à frente do Judiciário fluminense no biênio 2009/2010 durante a solenidade em comemoração ao Dia da Justiça, celebrado ontem, 8/12....

O TJ/RJ elegeu ontem, 21/6, em sessão do tribunal Pleno, três desembargadores para fazerem parte do órgão especial. Os eleitos foram os desembargadores Luiz Felipe Haddad e Sidney Hartung, para vagas destinadas a magistrados de carreira, e o desembargador Mario Robert Mannheimer, oriundo do MP estadual....

O promotor de Justiça do MP/RJ Paulo Sergio Rangel do Nascimento tomou posse no dia 30/3, como desembargador do TJ/RJ. Titular da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da capital desde março de 1993, ele vai atuar na 3ª Câmara Criminal, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Ângelo Moreira Glioche....