5.nov.2020
5.nov.2020
O quadro geral de credores atualizado e o direito de voto dos credores retardatários e de créditos ilíquidos
Todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, estão sujeitos à RJ, indicando que, a princípio, a RJ abarcará todos os créditos existentes (mesmo aqueles ainda não vencidos) na data do ajuizamento da ação.
4.nov.2020
O décimo pilar do programa de Compliance
Recentemente falamos aqui sobre o lançamento do Decimo Pilar do Programa de Compliance.
4.nov.2020
O desmonte da Ancine: O problema não é somente ideológico, mas sempre foi regulatório
Percebe-se que a agência continua realizando uma regulação inchada com vistas ao retrovisor ao invés de olhar à frente.
4.nov.2020
O Bullying nos ambientes físico e virtual e suas implicações na seara do Direito
O Bullying é um fenômeno social, manifestado de forma contrária às normas e valores coerentes à sociedade, expresso de maneira sutil e com características próprias, por tratar-se de um tipo de violência escolar.
4.nov.2020
A proteção da gestante na lei 14.020/20
Umas das principais alterações legislativas implementadas através da medida provisória 936, foi a possibilidade de se realizar a suspensão do contrato de trabalho ou a redução proporcional da jornada (e salário) de todos os trabalhadores, inclusive da mulher gestante.
4.nov.2020
As eleições municipais e a liberdade religiosa
O povo brasileiro é chamado para exercer uma de suas mais importantes contribuições na condição de cidadãos, no Sistema Eleitoral Pátrio, que é eleger seus representantes entre aqueles que se dispõe a atuar no Executivo e no Parlamento.
4.nov.2020
STJ pacificará entendimento acerca da vigência das patentes mailbox
As patentes mailbox são aquelas cujos pedidos foram depositados de acordo com o regime de transição da legislação de propriedade industrial no Brasil.
4.nov.2020
Princípios do Equador: Compromisso renovado com Clima, Direitos Humanos e Biodiversidade
Adotados por mais de 110 instituições financeiras ao redor do mundo, as quais se comprometem a identificar, avaliar e gerenciar riscos e impactos socioambientais dos projetos financiados e assessorados.
4.nov.2020
Obstruir a vacina contra a covid-19 é assassinato genocida
Embora estejamos nos habituando a conviver com o vírus, não podemos relaxar nesse novo normal, pois a covid-19 é maligna e assassina.
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