31.ago.2021
31.ago.2021
Arbitragem "dentro da porteira"
Não reconhecer a arbitrabilidade dos conflitos decorrentes dos contratos agrários de arrendamento e parceria rural é negar ao jurisdicionado a abertura de uma das portas do nosso sistema de Justiça.
31.ago.2021
Os vetos parciais sobre a lei 14.181/21 e a necessidade de promoção suficiente dos superendividados
Análise das quatro culturas desperdiçadas do Direito do Consumidor.
31.ago.2021
Ausência de intimação para sustentação oral gera nulidade em execução fiscal de multa da CVM
A ausência de intimação do advogado para sustentação oral no Processo Administrativo Sancionador da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), gera nulidade do crédito exigido em posterior Execução Fiscal.
31.ago.2021
O reconhecimento da visão monocular como deficiência
Veja como as pessoas que possuem visão monocular podem se beneficiar com os critérios diferenciados das aposentadorias concedidas às pessoas com deficiência.
31.ago.2021
A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV)
A AEV trouxe maior facilidade para que mães e pais pudessem autorizar seus filhos a viajar sem qualquer prejuízo à imprescindível segurança à integridade física de crianças e adolescentes.
31.ago.2021
Afinal, por que falar sobre Legal Design?
Nenhuma área do conhecimento é capaz de se desenvolver sozinha. Já é hora de pensar em Legal Design.
31.ago.2021
Uso da tecnologia na tradução juramentada
Na Era da Informática, a tradução continua avançando a passos largos e as empresas precisam adotar essas novas tecnologias.
31.ago.2021
Naquela mesa tá faltando ele
Passados 12 meses, a pergunta que não quer calar é a seguinte: quando e como o Judiciário vai retomar as atividades?
31.ago.2021
Renegociação contratual em tempos de covid-19
Como pessoas e empresas podem renegociar seus contratos enquanto a pandemia continua afetando os negócios.
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