A sistemática da substituição tributária foi criada em busca de aumentar eficiência na arrecadação e de trazer praticidade para a cobrança do imposto por meio da concentração do recolhimento.
A falta de fidelidade com a verdade por trás das manchetes pode causar a perpetuação da desinformação em massa, que nos dias atuais mais atrapalha do que favorece a população no combate as falhas institucionais da justiça.
A NR 17 foi uma conquista dos trabalhadores de todos os setores frente a uma demanda crescente de diagnósticos de Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
Os magistrados têm plena convicção da sua função e da sua imparcialidade, razão pela qual se uma prova ilícita é descartada, outras provas devem ser usadas para decidir a causa - todas as que forem lícitas.
O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, surgiu inicialmente em decorrência do pagamento por mera liberalidade de alguns empregadores, representando antigamente um costume.
Contratações emergenciais durante a pandemia de covid-19 podem colocar um servidor de boa fé em maus lençóis caso seja levantada contra ele a suspeita de improbidade administrativa.
O governo diz que a reforma tem a finalidade de simplificar as carreiras. No entanto, também existe a previsão para cortar a estabilidade de novos servidores em algumas carreiras.
As barreiras da burocracia alfandegária, os altos custos do transporte nacional e internacional, as tarifas aeroportuárias e de armazenagem ainda impactam negativamente as operações de importação e exportação do Brasil.
As relações contratuais, principalmente empresariais, são compostas comumente por diversas obrigações simultâneas, muitas vezes complexas, fazendo com que a importância da classificação ganhe maior destaque.