5.nov.2020
5.nov.2020
O caso Mari Ferrer e a desinformação em massa
A falta de fidelidade com a verdade por trás das manchetes pode causar a perpetuação da desinformação em massa, que nos dias atuais mais atrapalha do que favorece a população no combate as falhas institucionais da justiça.
5.nov.2020
Análise ergonômica do posto de trabalho: Sua importância nos laudos periciais de ações que envolvem DORT
A NR 17 foi uma conquista dos trabalhadores de todos os setores frente a uma demanda crescente de diagnósticos de Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
5.nov.2020
Existe juiz contaminado por prova ilícita? Análise do novo § 5° do art. 157 do CPP
Os magistrados têm plena convicção da sua função e da sua imparcialidade, razão pela qual se uma prova ilícita é descartada, outras provas devem ser usadas para decidir a causa - todas as que forem lícitas.
5.nov.2020
O cálculo do 13º salário em tempos de covid-19
O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, surgiu inicialmente em decorrência do pagamento por mera liberalidade de alguns empregadores, representando antigamente um costume.
5.nov.2020
Cuidado, servidor público! Você estará na mira do Ministério Público se fizer isso
Contratações emergenciais durante a pandemia de covid-19 podem colocar um servidor de boa fé em maus lençóis caso seja levantada contra ele a suspeita de improbidade administrativa.
5.nov.2020
Reforma administrativa: Será o fim dos concursos?
O governo diz que a reforma tem a finalidade de simplificar as carreiras. No entanto, também existe a previsão para cortar a estabilidade de novos servidores em algumas carreiras.
5.nov.2020
Drawback Suspensão
As barreiras da burocracia alfandegária, os altos custos do transporte nacional e internacional, as tarifas aeroportuárias e de armazenagem ainda impactam negativamente as operações de importação e exportação do Brasil.
5.nov.2020
Conceito de insumo e creditamento de PIS Cofins na crise
Decisão do CARF para varejista permitiu redução de dívida tributária com PIS/Cofins sobre despesas com propaganda
5.nov.2020
A importância prática da classificação jurídica dos contratos
As relações contratuais, principalmente empresariais, são compostas comumente por diversas obrigações simultâneas, muitas vezes complexas, fazendo com que a importância da classificação ganhe maior destaque.
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