6.nov.2020
6.nov.2020
Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho
Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho?
6.nov.2020
Entenda como a lei 14.057/20 pode impactar o pagamento de precatórios
A proposta poderá ser realizada tanto pelo credor quanto pela entidade devedora até o momento da quitação integral do precatório.
6.nov.2020
A importância do amor de Drummond a Minas Gerais
"Mineiridade é uma coisa que mineiro só descobre quando deixa Minas" - Carlos Alberto Teixeira de Oliveira.
5.nov.2020
O meio ambiente depois de cinco anos do desastre Mariana
Apenas com ética na proteção ao bem jurídico como o meio ambiente que é fonte da vida de todos os seres poderá extrair a tutela e a efetividade de sua carga axiomática.
5.nov.2020
Retroatividade das leis: a situação das leis emergenciais em tempos de pandemia
Leis são feitas para disciplinar fatos que vierem ocorrer após a sua vigência.
5.nov.2020
Apresentando o juiz das garantias
Uma melhor distribuição de tarefas no processo penal com maior proatividade das partes - O juiz das garantias é representa uma revolução do sistema processual, conferindo maior participação e responsabilidade às partes.
5.nov.2020
Quem seria o responsável perante um consumidor que não consegue acessar seu pet digital de compra no DLT?
A necessidade de definir a responsabilização da cadeia consumerista quando se trata de DLT é cada vez mais necessária e urgente.
5.nov.2020
O divórcio online na pandemia do coronavírus
Google Brasil revelou um aumento vertiginoso de 9900% na busca pelo termo divórcio online gratuito.
5.nov.2020
A importância da pesquisa estratégica na atuação criminal
O documento traz dados relevantes acerca da seletividade penal e do racismo estrutural tão presentes no cotidiano da cidade.
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