sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Pedro Guilherme Gonçalves de Souza

Migalheiro desde novembro/2016.

Sócio de SABZ Advogados. Especialista em Seguros e Tributário. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduado em economia na FGV/SP. Graduado na Faculdade de Direito da USP, tendo cursado um semestre na faculdade de direito da Universidade de Freiburg (Alemanha). Membro fundador do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira. Professor de direito tributário do MBA Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro da escola nacional de seguros (FUNENSEG). Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Migalhas de Peso Tributação específica do futebol. Estudo de caso: o São Paulo Futebol Clube
segunda-feira, 4 de abril de 2022

Tributação específica do futebol. Estudo de caso: o São Paulo Futebol Clube

Parafraseando o mestre Telê, a conversão do SPFC em SAF nada mais seria que o ônus de, malandramente, agir direito para obter os melhores resultados.
Migalhas de Peso Muito além de uma exclusão de cobertura: o covid-19 e o mercado de seguros
terça-feira, 7 de abril de 2020

Muito além de uma exclusão de cobertura: o covid-19 e o mercado de seguros

Em visão ampla, o covid-19, direta ou indiretamente, afeta todos os ramos de seguros.
Migalhas de Peso Novos riscos corporativos desafiam o seguro D&O
segunda-feira, 25 de março de 2019

Novos riscos corporativos desafiam o seguro D&O

É evidente que as coberturas tributária, criminal, de multas e Cobertura C do Seguro RC D&O brasileiro deverão ser revisadas durante o processo de subscrição das apólices.
Migalhas de Peso Insurtechs e o novo padrão de atuação estatal
quinta-feira, 29 de março de 2018

Insurtechs e o novo padrão de atuação estatal

O extrato fundamental de tal mudança, neste contexto, está na transição do paradigma da regulação para o paradigma da governança na relação entre o setor público e o setor privado.
Migalhas de Peso ISS e consistência tributária em tempos de crise*
segunda-feira, 17 de abril de 2017

ISS e consistência tributária em tempos de crise*

Pedro Guilherme G. de Souza e Gabriel N. Fernandes
A LC 157, lei nacional, inviabiliza todo e qualquer tipo de benefício fiscal de ISS. Ao fazê-lo, descumpre o propósito de regular esses regimes, além de bloquear o cumprimento, pelos municípios, dos preceitos que se voltam à redução das desigualdades regionais.
Migalhas de Peso Do excesso de elefantes às Insuretechs: 50 anos do decreto-lei 73/66
segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Do excesso de elefantes às Insuretechs: 50 anos do decreto-lei 73/66

Pedro Souza, Caroline Kimura, Rafael Edelmann e Felipe Blanco
Ao longo desses 50 anos, o mundo mudou. A preocupação com os elefantes agora gira no sentido oposto: teme-se pela sobrevivência da espécie.
Migalhas de Peso Resseguros e D&O
quarta-feira, 29 de abril de 2009

Resseguros e D&O

A dificuldade de contratação de resseguros no Brasil é patente. Atingidas pela crise, as resseguradoras enrijeceram os critérios para assumir novas apólices. Com isso, o mercado passou a enfrentar escassez na distribuição de riscos de valor elevado.