29.mar.2021
29.mar.2021
O jurista inserido no mundo: presença e aprendizado
Estar presente e disponível a aprender, portanto, são duas qualidades essenciais dos que fazem da justiça sua vocação, de juristas radical e verdadeiramente inseridos no mundo.
29.mar.2021
A lava jato foi uma operação contra a advocacia
Tornou-se público na última semana que a Lava Jato também interceptou, analisou e manteve em segredo diálogos entre ex-diretor da Odebrecht e seu advogado, o professor Gustavo Badaró.
29.mar.2021
ADIn 4.785: O suspense em torno do julgamento da TFRM Mineira
O Plenário concluiu que é legítima a criação de taxas de fiscalização pelos Estados, nos limites da competência comum dos entes para proteção do meio ambiente atribuída pela Constituição.
29.mar.2021
Concursos públicos: O início do fim
Desde 2016, com a aprovação da emenda constitucional 95, denominada PEC do Teto de Gastos, a realização de concursos foi sendo gradualmente reduzida. A PEC dificultou a contratação de pessoal, impedindo a criação de novos cargos.
29.mar.2021
O simbolismo da vedação pelo STF da tese de legítima defesa de honra
A tese de legítima defesa da honra tem base nas Ordenações Filipinas (sem vigência no Brasil desde 1916), que autorizava o marido a matar a sua mulher infiel.
29.mar.2021
Olha a foto da videoaula!
Os dados do menor precisam ser preservados e protegido, não sendo possível a ele, sozinho, autorizar o uso por terceiros, até por sua própria limitação de entendimento das consequências de tais atos.
29.mar.2021
Nova lei e novas práticas para as licitações
As disposições da nova lei visaram preencher lacunas da legislação atual, consolidando entendimentos que já são adotados por precedentes relacionados.
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