3.set.2021
2.set.2021
Escrito sobre o blockchain e o Direito
O presente estudo pretende estabelecer uma conceituação superficial do Blockchain, bem como tratar sobre a implementação deste instituto no contexto do Poder judiciário pátrio, seja na esfera particular ou pública.
2.set.2021
A nova lei de licitações e a contratação para fornecimento de energia elétrica
Passados quase trinta anos, nova lei de licitações é publicada e traz novidades interessantes acerca da contratação de concessionárias de serviços públicos para fornecimento de energia elétrica
2.set.2021
O Direito Marítimo e o IX Congresso Nacional: perspectivas positivas
A atuação de um P&I Club é uma operação de seguro que permanece inatingida pelo preceito legal da colocação obrigatória no mercado interno, razão pela qual ainda hoje somente é adquirida diretamente no exterior pelos interessados.
2.set.2021
Selic, IPCA-E e Juros: Índice de correção monetária dos débitos trabalhistas a partir da ADC 58
Panorama Histórico, cenário atual e projeção dos embargos declaratórios.
2.set.2021
1815 a 1821: Crise institucional
As políticas empreendidas pelo príncipe regente geraram enorme desconforto entre os colonos e os portugueses recém-chegados. O resultado dessa desconfiança mútua, analisando a movimentação política, nos dois lados do Oceano, propiciou o momento ideal para a quebra do domínio português sobre o seu território brasileiro.
2.set.2021
O direito ao conserto e a erosão da propriedade
O direito ao conserto ou o direito à reparação tratado neste estudo não corresponde à responsabilidade do fornecedor pelos danos resultantes de um fato ou vício de qualidade ou quantidade identificados no produto ou serviço.
2.set.2021
A vedação de acumulação dos cargos de presidente do Conselho de Administração e diretor-presidente de companhia aberta
A regra constante no novo § 3º do art. 138 da lei Federal 6.404/76 é um importante aceno em prol da institucionalização das boas práticas de governança corporativa.
2.set.2021
Compliance na saúde: os desafios do setor
O compliance pode ser visto como um meio de burocratização ou até de engessamento das atividades da empresa. No entanto, o objetivo é exatamente o oposto.
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