30.mar.2021
30.mar.2021
Nova lei de licitações pode ampliar uso do pregão
Além da tentativa de implantar um novo regime geral de contratação pública, o PL passou a conceituar por meio do art. 6º, inciso XLI o pregão como modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns.
30.mar.2021
Novo provimento da OAB sobre Marketing Jurídico: Muitas dúvidas!
Continuando a nossa árdua missão de analisar, elogiar e tecer críticas sobre a minuta do novo provimento da OAB sobre a Publicidade na Advocacia que irá substituir o provimento 94/20.
30.mar.2021
Os empréstimos bancários e o CDI, breve reflexão
CDI é um Certificado de Depósito Interbancário. Em suma, trata-se de título originado nos anos 80, utilizado como índice/taxa para remuneração de empréstimos entre bancos para o fechamento diário de caixa positivo.
30.mar.2021
Capital social e a sua falsa função de garantia para os credores
Certo é que o valor rapidamente se descola da efetiva liquidez e solvabilidade das empresas, sendo inúmeras vezes irrelevante sob a ótica do credor.
29.mar.2021
Negociar ou executar: os desafios das empresas que atuam com concessão de crédito
Grande parte das vezes, quando consegue citar o devedor, o credor se vê obrigado a renegociar a dívida em termos muito inferiores aos valores em aberto.
29.mar.2021
Ilicitude de cláusulas de instrumentos coletivos de trabalho que flexibilizam o cumprimento da cota de contratação de trabalhadores PCD ou reabilitados pela previdência social
Cláusulas convencionais ou acordativas que, sob o pálio de sua prevalência sobre a lei, podem alterar a obrigação de inclusão social em pauta?
29.mar.2021
Dúvidas frequentes sobre a lei seca
Lei Seca considera crime de trânsito a pessoa que apresenta valor igual ou superior a 0,3 mg de álcool por litro de ar alveolar. Tomar conhecimento dessa informação é de fundamental importância para que você saiba exatamente com o que está lidando.
29.mar.2021
O que é TI? Tudo que você precisa saber sobre o assunto!
Seja na criação de softwares ou sistemas que irão agilizar e facilitar a rotina. Ou nas estratégias de negócios através da análise de dados. A tecnologia da informação é algo essencial para sua empresa, independentemente do tamanho.
29.mar.2021
Pandemia e abuso sexual infantil: a subnotificação dos casos devido ao afastamento da criança da rede de proteção
O abuso sexual infantil é um grave problema de saúde pública no Brasil devido os altos índices de casos no país. Entretanto, com o confinamento forçado causado pela pandemia a violência, a violência pode estar sendo silenciada devido ao afastamento da criança da rede de proteção.
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