28.mai.2021
28.mai.2021
Só é dono quem registra
Sem observar o que a lei preconiza, quem pode até se considerar o titular de um terreno ou uma casa terá de rever conceitos pessoais para não se deparar com surpresas no futuro.
28.mai.2021
O direito à privacidade dos titulares de serventias extrajudiciais em face da Resolução 389/21 do CNJ
Embora a lei não preveja qual modalidade de agente de tratamento os titulares de serventia se enquadrem, isso está sendo feito pela regulamentação do Poder Judiciário.
28.mai.2021
IPTU verde e a democratização do urbanismo no Brasil
Uma análise dos incentivos fiscais como meio para o bom desenvolvimento urbano.
28.mai.2021
Os desafios da sucessão nas empresas familiares produtoras de café
Mais de 70% das empresas familiares não sobrevivem à passagem para a segunda geração. O planejamento sucessório visa facilitar essa transição e prevenir problemas na divisão de bens e deveres.
28.mai.2021
O fim (?) da impetração de mandado de segurança no lugar do agravo de instrumento
Decisão do STJ procura encerrar a discussão sobre o cabimento de mandado de segurança em face de decisão interlocutória não prevista no rol do art. 1.015 do CPC/15.
28.mai.2021
Sobre a (in)viabilidade de convocação de chefias do poder Executivo Federal, Estadual e Municipal pela CPI da covid-19
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) possuem prerrogativas típicas de autoridade judicial, que são aquelas que, via de regra, são destinadas à reserva de jurisdição do Poder Judiciário.
28.mai.2021
O projeto do novo CPP não é uma luta competitiva
É preciso manter na legislação brasileira as atuais normas sobre a cadeia de custódia e também é necessário dar importância à atividade de perícia criminal.
28.mai.2021
O Caso Stone e a possível mudança de entendimento da CVM sobre o impedimento de voto em casos de conflito de interesses
O recente caso Stone reacendeu o debate acerca do impedimento de voto em caso de conflito de interesses e suas correntes doutrinárias. Estaríamos diante uma 5ª alteração no entendimento da CVM? É o que o presente artigo pretende analisar.
28.mai.2021
Como a tecnologia está transformando o setor jurídico?
A participação de empresas de tecnologia no meio do Direito tem proporcionado ótimas possibilidades de se transformar processos rotineiros e o próprio relacionamento com o cliente.
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