20.jul.2020
20.jul.2020
Dicas práticas para o atendimento via WhatsApp dos seus clientes
O WhatsApp é uma ferramenta de uso diário e mais visualizado que o e-mail por muitos usuários. Atualmente, há cerca de 120 milhões de usuários mensais só no Brasil.
20.jul.2020
O fato e a percepção do fato - Uma breve reflexão sobre o controle do ato administrativo
O Brasil já perdeu muito com a corrupção, não merece perder ainda mais apenas por criar meios eficientes de combatê-la.
20.jul.2020
Importância do financiamento privado no agronegócio sob o prisma da nova Lei do Agro e da segurança jurídica
A nova Lei do Agro foi recebida pelo mercado como um moderno instituto do direito apto a atender aos anseios dos produtores rurais e dos financiadores e fomentadores do agronegócio, sendo imperioso que, na interpretação das suas regras, se preserve a finalidade a ela conferida pelo legislador.
20.jul.2020
Controle Judicial da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil visto sob uma perspectiva não tão usual
Em razão de ser órgão do Estado vocacionado para aplicar o Direito às lides que lhes são trazidas, notadamente diante da imparcialidade, independência funcional e das garantias de que são dotados os seus membros, bem como da qualidade de imutabilidade atribuída, por lei, às suas decisões, cabe ao Poder Judiciário o controle da Administração Pública em última instância.
20.jul.2020
Home office: vantagens e desvantagens deste meio de trabalho que conquistou o mercado
Recomenda-se reflexão aos empregadores para a forma de implementação e manutenção desta modalidade após a pandemia.
20.jul.2020
FGTS emergencial: para quem e para que serve o auxílio?
O recurso, que ganhou o nome de FGTS emergencial, movimentará mais de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de brasileiros.
20.jul.2020
As barreiras globais do Direito Penal: O hackeamento do Twitter
O agente pode estar em qualquer lugar do mundo, assim como suas vítimas, o que dificulta, e até inviabiliza, a comunicação entre as autoridades policiais locais que precisam considerar sua competência de atuação.
20.jul.2020
A não incidência do ICMS sobre a prestação de serviços de transporte de mercadorias destinadas ao exterior - Isenção prevista pela lei complementar 87/96
A isenção prevista pela LC 87/96 tem sido interpretada de forma equivocada por alguns Fiscos estaduais (a exemplo do Paraense e Tocantinense), principalmente no que se refere à prestação dos serviços de transporte.
20.jul.2020
A relativização da coisa julgada bancária - Breves considerações
Seja por falta de aprofundamento ou de não assertividade das partes processuais, o fato é que o poder judiciário não se deixa avançar na matéria, mesmo o próprio atestando que o País tem a maior taxa de juros do mundo e a abusividade é propalada, vem se limitando ao ultrapassado pacta sunt servanda e taxas contratadas como se fossem uma verdade incontestável.
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