12.jan.2021
12.jan.2021
Bioética e ética em pesquisas da psicologia jurídica
Como toda ciência, a Psicologia Jurídica - a partir da interface dos conhecimentos da Psicologia e do Direito - deve sempre vir acompanhada de cuidados éticos e científicos.
12.jan.2021
Fármacos contra câncer - Fornecimento do remédio Imbruvica (Ibrutinibe) por planos de saúde
O passo a passo do fornecimento de Imbruvica (Ibrutinibe) pelo plano de saúde vai tomando contorno.
12.jan.2021
A constatação prévia do art. 51-A da LRF como mecanismo para a apuração do interesse processual na Recuperação Judicial
A Recuperação Judicial, tem como objetivo precípuo a preservação da atividade empresarial, viabilizando o soerguimento da empresa economicamente viável, mas que esteja em transitória situação de crise.
12.jan.2021
Conselho Superior do CARF afasta multa de 150% pela não homologação de compensação previdenciária
O contribuinte que seja credor de título federais e deseje proceder à compensação de contribuições previdenciárias, bem como daquelas devidas a Terceiras Entidades ou Fundos, deverá se atentar à possíveis investidas da Receita Federal em glosar referidos créditos.
12.jan.2021
A razoável duração do inquérito policial
O artigo discute a importância da definição legislativa de um prazo de duração do inquérito policial e de sua efetiva observância, em um cenário de debates legislativos e dificuldades práticas do sistema de justiça criminal.
12.jan.2021
Idosos, cuidadores e a lei
Um dos graves problemas para idosos de famílias pobres e da classe média consiste na falta de instituições públicas municipais destinadas a lhes proporcionar abrigo, alimentação, assistência à saúde, lazer e acompanhamento adequado.
12.jan.2021
SISBAJUD - Perplexidade
Não tenho dúvida de que o SISBAJUD traz efetividade ao processo, com a consequente celeridade no cumprimento das decisões judiciais, mas confesso a minha perplexidade vivida na quinta-feira, 17/12/20.
12.jan.2021
Usucapião extraordinária e a resolução da controvérsia acerca do módulo mínimo municipal (tema repetitivo 985 do STJ)
O pedido pelo recorrente pela afetação dos Recursos Especiais: REsp 1.667.842/SC e REsp 1.667.843/SC, culminaram na suspensão da tramitação de milhares de processos em todo território nacional, inclusive os que tramitavam nos juizados especiais.
12.jan.2021
STJ conclui que não é abusiva a cláusula de coparticipação de planos de saúde em internações psiquiátricas acima de 30 dias
A tese foi fixada no julgamento de incidente de demandas repetitivas e recursos representativos da controvérsia 88, REsp 1.809.486/SP e REsp 1.755.866/SP.
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