terça-feira, 18 de junho de 2024

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Marcos Lopes Prado

Migalheiro desde maio/2020.

Sócio do escritório Cescon Barrieu com atuação destacada na área de Imobiliário.

Migalhas de Peso Sistema eletrônico de registros públicos moderniza setor imobiliário e aperfeiçoa o ambiente de negócios no Brasil
segunda-feira, 20 de junho de 2022

Sistema eletrônico de registros públicos moderniza setor imobiliário e aperfeiçoa o ambiente de negócios no Brasil

A MP altera, ainda, a lei 4.591/64, que dispõe sobre condomínio em edificações e incorporações imobiliárias.
Migalhas de Peso MP implementa o sistema eletrônico de registros públicos e moderniza o setor imobiliário brasileiro
sexta-feira, 13 de maio de 2022

MP implementa o sistema eletrônico de registros públicos e moderniza o setor imobiliário brasileiro

A MP, que agora segue para o Senado, vigorará a partir de sua publicação, com exceção dos pontos para os quais foram fixados prazos específicos para a vigência ou aqueles ainda pendentes de regulamentação.
Migalhas de Peso Após decisão do TJ/RS, regulamentação nacional sobre transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica
segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

Após decisão do TJ/RS, regulamentação nacional sobre transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica

O Provimento não deve atrapalhar a inovação econômica trazida pelas novas operações de tokenização imobiliária, que estão ganhando cada vez mais espaço no mercado.
Migalhas de Peso Cobrança dos serviços notariais e registrais remotos prestados por centrais eletrônicas
quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Cobrança dos serviços notariais e registrais remotos prestados por centrais eletrônicas

Marcos Lopes Prado e Daniel Pettersen
A recente lei 14.206/21, que criou o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), alterou a lei 8.935/94 – “A lei dos Cartórios”- e contrariou o citado Provimento CNJ 107/20, para autorizar expressamente a cobrança dos serviços digitais prestados pelas citadas centrais eletrônicas dos cartórios.