28.mai.2021
28.mai.2021
Aprovados e não nomeados no concurso da PMMA podem pleitear o direito judicialmente
Nesse concurso, foram praticadas inúmeras arbitrariedades por parte da administração pública, e em vários momentos, o Poder Judiciário teve que intervir para anular ou corrigir atos manifestamente ilegais.
28.mai.2021
O Caso Stone e a possível mudança de entendimento da CVM sobre o impedimento de voto em casos de conflito de interesses
O recente caso Stone reacendeu o debate acerca do impedimento de voto em caso de conflito de interesses e suas correntes doutrinárias. Estaríamos diante uma 5ª alteração no entendimento da CVM? É o que o presente artigo pretende analisar.
28.mai.2021
O saque através de cartão de crédito consignado para beneficiários do INSS e a dívida ad eternum
Como a contratação de cartão de crédito consignado acaba gerando um superendividamento dos aposentados e pensionistas do INSS e formas de discussão do contrato.
28.mai.2021
Como a tecnologia está transformando o setor jurídico?
A participação de empresas de tecnologia no meio do Direito tem proporcionado ótimas possibilidades de se transformar processos rotineiros e o próprio relacionamento com o cliente.
28.mai.2021
Medidas provisórias 1.045 e 1.046 - Normas para minimizar os efeitos da covid-19
Na ocasião realçamos que, no dia 11 de março do ano passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a existência de uma pandemia global decorrente do Novo Coronavírus.
28.mai.2021
Clubes empresa no Brasil: Perspectivas do projeto de lei em tramitação
Tal projeto busca trazer atualizações há muito tempo pedidas pelas entidades desportivas de futebol e agora tem sua votação prevista para maio.
28.mai.2021
Saiu tese que permite a regularização de tributos incidentes sobre PLR em atraso
As regras e condições constam do Edital 11/21, publicado em 18.05 pela Procuraria da Fazenda Nacional e pela Receita Federal do Brasil.
27.mai.2021
A violência social e o Direito contemporâneo
"A violência como instrumento de poder é uma linguagem destrutiva na ordem social do Estado democrático de Direito e se manifesta frequentemente através do terrorismo em suas diversas modalidades, desde bélicas até as mais sofisticadas nos campos da cultura".
27.mai.2021
TD/DF firma entendimento de que é possível a cobrança de parcelas vincendas no curso do processo de execução
A tese foi fixada no julgamento de incidente de demandas repetitivas autuado sob o 0715584-36.2019.8.07.0000.
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