11.jan.2021
11.jan.2021
A vacinação contra a Covid-19 no Brasil, a partir de análise panorâmica da MP 1.026/21
A nova norma traz avanços essenciais para o combate da pandemia no Brasil. Faz-se necessário uma coalização nacional harmônica, interpoderes e federativa, para o enfrentamento de um inimigo comum.
11.jan.2021
O temível mundo das locações por temporada em condomínios
As locações por temporada em condomínios têm trazido muita dúvida aos condôminos, sejam por questões de segurança ou por um possível desvio de finalidade da unidade habitacional.
11.jan.2021
Princípio da intervenção mínima da LLE: aportes constitucionais e hermenêuticos
O conflito entre a liberdade individual e o interesse coletivo é o mais renitente e antigo que as ciências humanas já se debruçou, havendo inúmeros embates que ao fundo se percebe que não passam de outra face do embate, por que não dizer, eterno, entre a liberdade individual e o interesse público.
11.jan.2021
Morador de condomínio fechado não associado à associação de moradores é obrigado a pagar taxas de manutenção?
O STF decide sobre tema polêmico referente à cobrança de taxas de conservação e manutenção feita por associação de moradores a proprietários não associados.
11.jan.2021
Requisição administrativa vacinas pela União: O que diz a Constituição e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
É possível o Governo Federal (através do Ministério da Saúde) requisitar vacinas adquiridas por Estados e municípios?
11.jan.2021
Marketing digital para advogados
O marketing de conteúdo é um recurso seguro para quem busca despontar nas primeiras posições do Google. E não é por menos. Afinal, quando um possível cliente tem uma necessidade jurídica, é lá que ele procurará.
11.jan.2021
Contribuintes aguardam a conclusão de importantes teses em 2021
Alguns dos temas tributários aguardados pelos Contribuintes já tiveram a data definida para análise do colegiado.
11.jan.2021
O federalismo por cooperação no novo Marco Regulatório do Saneamento Básico: Saudades do que ainda não vivemos
A complexidade intercurricular do tema está diretamente imbrincada a diversos pontos polêmicos que se encontram referenciados nos novos diplomas legislativos.
8.jan.2021
E-commerce e seu impacto regulatório nos Shoppings Centers
O Shopping Center, assim qualificado, brevemente, como sendo um conjunto estruturado de atividades que conta com uma administração única e centralizada e que tem por finalidade congregar em um único local diversas atividades econômicas.
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