sábado, 27 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Fernando Drummond
result.title

Fernando Drummond

Migalheiro desde maio/2021.

Sócio, VP e COO do Escritório Marcelo Tostes.

Migalhas de Peso Acordo de não persecução cível: uma solução para os processos de improbidade administrativa?
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

Acordo de não persecução cível: uma solução para os processos de improbidade administrativa?

A lei 14.230/21 proporcionou um considerável avanço na aplicação de soluções consensuais às ações de Improbidade Administrativa na medida em que dispôs, mais detalhadamente, sobre o acordo de não persecução cível.
Migalhas de Peso Empresas - Nova lei de improbidade administrativa: 3 pontos centrais
terça-feira, 21 de dezembro de 2021

Empresas - Nova lei de improbidade administrativa: 3 pontos centrais

As novas disposições legislativas vieram para especificar a aplicação da lei de Improbidade Administrativa aos agentes privados, delimitando as hipóteses e os requisitos de incidência sobre empresas, sócios, cotistas, diretores e colaboradores.
Migalhas de Peso Clubes empresa no Brasil: Perspectivas do projeto de lei em tramitação
sexta-feira, 28 de maio de 2021

Clubes empresa no Brasil: Perspectivas do projeto de lei em tramitação

Tal projeto busca trazer atualizações há muito tempo pedidas pelas entidades desportivas de futebol e agora tem sua votação prevista para maio.