domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Fernando Drummond

Migalheiro desde maio/2021.

Sócio, VP e COO do Escritório Marcelo Tostes.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

Acordo de não persecução cível: uma solução para os processos de improbidade administrativa?

Fernando Drummond
A lei 14.230/21 proporcionou um considerável avanço na aplicação de soluções consensuais às ações de Improbidade Administrativa na medida em que dispôs, mais detalhadamente, sobre o acordo de não persecução cível.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de dezembro de 2021

Empresas - Nova lei de improbidade administrativa: 3 pontos centrais

Fernando Drummond
As novas disposições legislativas vieram para especificar a aplicação da lei de Improbidade Administrativa aos agentes privados, delimitando as hipóteses e os requisitos de incidência sobre empresas, sócios, cotistas, diretores e colaboradores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de maio de 2021

Clubes empresa no Brasil: Perspectivas do projeto de lei em tramitação

Fernando Drummond
Tal projeto busca trazer atualizações há muito tempo pedidas pelas entidades desportivas de futebol e agora tem sua votação prevista para maio.