8.jan.2021
8.jan.2021
Da possibilidade de oposição de embargos de declaração para que a decisão embargada se adeque à jurisprudência vinculante superveniente
Os embargos de declaração podem servir para amoldar o julgado à superveniente orientação jurisprudencial vinculante que o STF, STJ e os Tribunais de Segunda Instância adotarem, em atenção aos princípios da razoável duração do processo e da economia processual.
8.jan.2021
O aumento da judicialização da saúde no Brasil
Nos últimos anos, houve um aumento muito considerável do número de processos porque as pessoas passaram a entender que o Judiciário está à disposição para corrigir essas deficiências.
8.jan.2021
Mulher, política pública e profissão jurídica
O interesse da sociedade melhor se satisfaz se formos capazes de aproveitar de forma produtiva as diferenças entre homens e mulheres.
8.jan.2021
O novo Código de Processo Civil e o Direito dos Transportes
Da invalidade e ineficácia da cláusula de compromisso arbitral no contrato internacional de transporte marítimo de carga
8.jan.2021
Ampliando os horizontes sobre a compra de vacinas pelo setor privado
A participação do setor privado surge, naturalmente, na medida em que algumas pessoas que estão dispostas a pagar pela vacina e não esperar a sua vez, a exemplo da iniciativa da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC).
8.jan.2021
Como a transformação digital está revolucionando os escritórios de advocacia?
O avanço tecnológico sobre o universo jurídico traz possibilidades enriquecedoras no que diz respeito à otimização de processos e à própria competitividade dos escritórios de advocacia
8.jan.2021
Não queira meu silêncio
Minha vida tem sons. Se eu só tiver meu silêncio para oferecer, é porque já não dou nada de mim.
8.jan.2021
O pecado, quer dizer, o paradoxo, quer dizer, a pirueta hermenêutica original do STF: O tema 660/STF
A Constituição de 1988 foi um avanço - retórico - nas liberdades. Mas o autoritarismo, in terrae brasilis, é um padrão retrógrado, e estacionário, com lua ascendente em Saturno.
8.jan.2021
A Ilegítima Lei de Improbidade: Um Direito Penal de feições Nazistas
Em pleno Governo Collor, em que se estabeleceu uma disputa entre opositores políticos, sob os holofotes das vozes populares, que cobrava respostas moralistas e àquele governo cabia, portanto, apressar a promulgação de uma lei que representasse um combate à corrupção.
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