18.mai.2020
18.mai.2020
A responsabilização civil por danos de cartel e a tese do passing-on defense
Embora incipiente, vem aumentando no Brasil o número de ações indenizatórias que buscam o ressarcimento de danos causados por cartéis.
18.mai.2020
Máscaras, luvas e álcool em gel: nítidos insumos para fins de creditamento de PIS e Cofins em função da covid-19
O caráter primordial revelado na utilização de máscaras, luvas e álcool em gel em função do surgimento do novo coronavírus (covid-19), resulta no reconhecimento dos citados itens como equipamentos de proteção individual (EPIs) nos mais diversos ambientes laborais, uma vez que, atualmente, são indispensáveis à preservação da segurança e da proteção da vida das pessoas.
18.mai.2020
Programa Concilia Rio é reaberto junto com outros benefícios concedidos pelo município do Rio de Janeiro
Foi reaberto o Programa Concilia Rio, válido por 90 dias a partir de 01.06.20, permitindo a quitação de débitos de ISS, IPTU, TCL e ITBI, inscritos ou não em dívida ativa, envolvendo fatos geradores ocorridos até 31.12.19
18.mai.2020
Dos outdoors às plataformas digitais: A relevância do marketing digital e as ferramentas contratuais para mitigação de riscos à imagem
Uma das formas mais utilizadas no marketing digital é a parceria com artistas e demais influenciadores digitais, que se comprometem a promover as marcas parceiras em suas respectivas páginas e perfis.
18.mai.2020
A construção civil e o novo coronavírus
No início de 2020, as previsões para o setor de construção civil eram as melhores. O Ministério de Desenvolvimento Regional investiria 69,5 bilhões de reais em habitação e saneamento.
17.mai.2020
O participante da pesquisa médica
O participante da pesquisa envolvendo experimentação em seres humanos recebe o respeito à dignidade, liberdade e autonomia para que possa exercer com total segurança e proteção o múnus público de relevante destinação sócio humanitária.
15.mai.2020
Em busca de uma agenda positiva para as famílias após a pandemia
A convivência contínua imposta pela pandemia da covid-19 tem motivado a revisão de valores familiares. Relações por vezes estabelecidas de forma rígida, com acordos formalmente definidos e respeitados com muros divisórios nítidos estão sendo repensadas.
15.mai.2020
Ilícitos penais em relações de vizinhança
É uma boa oportunidade para praticar a chamada "boa vizinhança", mas nem sempre a convivência é harmoniosa e algumas situações podem repercutir no âmbito criminal.
15.mai.2020
O estado de calamidade pública provocado pela pandemia da covid-19 e as Convenções da Organização Internacional do Trabalho
Inicialmente, importante contextualizar que a situação de calamidade pública decretada em virtude da pandemia deve ser encarada como uma situação de força maior.
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