9.abr.2021
9.abr.2021
Mais vacinas e mais desigualdade: O que esperar da autorização para que pessoas jurídicas de direito privado comprem vacinas para os seus
É fato que, atualmente e decerto pelos próximos meses, a produção mundial não será suficiente para atender a necessidade, que segue colossal.
9.abr.2021
O Supremo Tribunal Federal e o artigo 212 do CPP: Ainda temos um longo caminho rumo ao processo acusatório
A ordem de questionamentos auxilie efetivamente na separação das funções dos atores processuais, deixando claro o lugar ocupado por cada um na dinâmica do processo penal, a possibilidade de complementação das perguntas pelo julgador ainda é ponto de tormento.
9.abr.2021
Cenário de legalização da maconha para fins medicinais no Brasil ainda é bastante tímido
A liberação administrativa para a importação de medicamentos à base do canabidiol já data de alguns anos no país, o que, como era de se esperar, não supriu a demanda interna crescente pelo seu uso embasado por prescrição médica.
9.abr.2021
Monetização do saldo negativo com compensação previdenciária
A Receita Federal se posicionou no sentido de admitir a compensação mesmo anteriormente à entrada do consulente no E-SOCIAL.
9.abr.2021
Suporte de TI entenda qual é a importância de ter para a sua empresa
Um profissional que trabalha com o desenvolvimento de sistemas, não é o mesmo que dá suporte à problemas técnicos da internet.
9.abr.2021
Governo edita medida provisória buscando movimentar a economia brasileira
A MP tem por objetivo facilitar o ambiente de negócios no Brasil, trazer mais agilidade no giro empresarial - desde sua criação, captação de investimentos, até melhorias no risco de crédito e etc.
9.abr.2021
A utilização de dados abertos governamentais para viabilidade de novos negócios conforme a LGPD
Breves comentários sobre a possibilidade de uso dos dados abertos governamentais que são disponibilizados em sites estatais para o tratamento e construção de novos negócios para o setor privado.
9.abr.2021
Aspectos gerais da nova Lei de Licitações - Lei 14.133/21
O fundamental é a familiarização com os principais dispositivos da lei que será, mais cedo ou mais tarde, sobretudo depois da regulamentação, amplamente utilizada pela Administração Pública em suas diferentes esferas.
9.abr.2021
Dados pessoais podem afetar os direitos da personalidade?
Análise de um caso concreto à luz da doutrina e da legislação vigente, com apresentação de hipóteses que podem exemplificar como os dados pessoais podem afetar os direitos de personalidade.
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