19.nov.2020
19.nov.2020
Caso Mariana Ferrer
Todo aquele que sofre uma persecução penal, sendo inocentado, traz consigo a dor da injustiça. Por óbvio, não se quer defender a ausência de investigação ou da persecução penal, certo que esta é a única forma de punir aquele que comete um ato delituoso.
18.nov.2020
Perspectivas para o debate sobre porte e posse de armas de fogo
Pode-se afirmar que o cerne do debate em questão é a relação entre armas de fogo e criminalidade, discussão que ainda consumirá muita tinta.
18.nov.2020
O caso Mariana Ferrer e a realocação da vítima para o banco dos réus
As implicações jurídico-sociais da sentença do caso Mariana Ferrer e a transferência da vítima para o banco dos réus.
18.nov.2020
A imagem do Pátio do Colégio é protegida por direitos autorais?
Direitos de imagem sobre um sítio histórico de São Paulo.
18.nov.2020
Presidente eleito?
O que decide a eleição americana não é o voto popular, muito menos os votos do Colégio Eleitoral. Isso mesmo que você leu!!! O número mágico de 270 votos do Colégio Eleitoral que a imprensa canta aos sete ventos não serve para nada.
18.nov.2020
A discussão da multa de 10% do FGTS
Os litígios envolvendo a inconstitucionalidade da contribuição social de 10%, adicional ao FGTS rescisório chegaram ao fim?
18.nov.2020
A bolsa da ilusão
A entrada em massa dos brasileiros na bolsa de valores deveria ser comemorada com um sinal de avanço e maturidade de nosso sistema financeiro.
18.nov.2020
Os efeitos da pandemia na recuperação judicial
A pergunta que fica para o período pós-pandemia: seria esse o início do caminho para flexibilização, celeridade e eficácia nos processos de recuperação judicial?
18.nov.2020
Direito econômico e Direito social - Limites
Em uma democracia encontram-se harmônicos e independentes os poderes executivo, legislativo e judiciário, ou melhor dizendo, assim deve ser.
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