18.nov.2020
18.nov.2020
A "nova" natureza dos honorários advocatícios sucumbenciais
Qual foi a questão posta no REsp 1.815.055/SP?
18.nov.2020
Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU
Como institutos advindos do Direito Privado, tanto a sub-rogação quanto à subcontratação são institutos aplicáveis às espécies contratuais, todavia, quando empregados à seara administrativa, devem obediência aos princípios e normas regentes da Administração Pública.
18.nov.2020
Investimentos em infraestrutura: Instrumento da retomada de crescimento econômico no Brasil
Com o país enfrentando o desafio da covid-19, os investimentos em infraestrutura surgem mais uma vez como caminho do crescimento econômico. E as parcerias público-privadas têm papel fundamental nisso.
18.nov.2020
O Banco Central do Brasil com os pés em duas canoas - I (Isso não vai dar certo)
Depois de dezenas de anteprojetos e de projetos de lei e de muita tinta e conversa gasta em um sem fim de artigos e eventos, parecia que, finalmente, seria alcançado o resultado esperado quanto à autonomia do BCB.
17.nov.2020
Fizeram um empréstimo consignado em meu nome! E agora?
Nenhum aposentado ou pensionista está livre de algum dia ter o desprazer de passar por essa situação: Ter um empréstimo consignado indevidamente feito em seu nome.
17.nov.2020
A usucapião imobiliária como modo derivado de aquisição da propriedade
O presente artigo tem por escopo uma reflexão, de forma simplificada, sobre uma nova perspectiva de aquisição de imóveis através da usucapião.
17.nov.2020
Do adiamento de eventos durante a pandemia da covid-19 frente à MP 948/20 e a lei 14.046/20
Em meio à pandemia da covid-19 inúmeros eventos foram adiados, trazendo aos produtores de eventos desafios e incertezas quanto a como lidar com o consumidor que já havia adquirido ingressos.
17.nov.2020
Portaria 3/19 do Ministério da Justiça cria regras para campanhas de recall
As novas medidas adotas possuem condão de elevar o índice de adequação das campanhas, as quais encontram-se com baixos níveis nos últimos cinco anos.
17.nov.2020
O direito privado brasileiro pós-pandemia da covid-19
O que fazer com o término de vigência do RJET e a permanência da pandemia.
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