domingo, 11 de janeiro de 2026

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Glauber Guilherme Belarmino

Migalheiro desde novembro/2014.

Advogado, sócio fundador do escritório Belarmino Sociedade de Advogados, Doutorando em Direito de Estado e Governança Global e Mestre em Direito Digital e Novas Tecnologias pela USAL.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de novembro de 2025

A confiança na tecnologia das interceptações telefônicas

VIPAntonio Belarmino Junior, Joaquim Bartolomeu Ferreira Neto, Glauber Guilherme Belarmino e Dellano Sousa
Integridade, cadeia de custódia e (i) licitude probatória - A confiança na tecnologia das interceptações telefônicas: O ponto cego das defesas criminais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de março de 2025

Violência de gênero em ambientes digitais

VIPAna Paula Trento e Glauber Guilherme Belarmino
A violência de gênero, enraizada nas estruturas sociais, se manifesta também no ambiente digital, com assédio, perseguição e exposição de imagens íntimas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de outubro de 2022

Eleições, liberdade de expressão, discurso de ódio e a caracterização de xenofobia

VIPAntonio Belarmino Junior, Glauber Guilherme Belarmino e VIPAna Paula Trento
Caracterizada a autoria e a materialidade do tipo penal, a ofensa por a injúria qualificada propagada pela rede mundial de computadores, através de redes sociais pela internet, pode gerar uma pena de até 9 anos de reclusão, sendo esta pena maior que a pena mínima prevista no delito de homicídio simples.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Perfil fake e o crime de falsa identidade

VIPAntonio Belarmino Junior, Glauber Guilherme Belarmino e VIPAna Paula Trento
O simples ato de criar um perfil “fake”, de uma pessoa real, viva ou morta, já implica que o “criador” está cometendo o crime de falsa identidade, pois se faz passar por ela.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de junho de 2021

Fandom, organização criminosa e cibercrimes

VIPAntonio Belarmino Junior e Glauber Guilherme Belarmino
A correlação das condutas de grupos denominados de Fandom ao crime de organização criminosa e aos cibercrimes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de maio de 2021

Nova lei de licitações – Artigo 89 e a sua abolitio criminis

VIPAntonio Belarmino Junior e Glauber Guilherme Belarmino
A nova norma legislativa criou novos tipos de crimes para licitações e contratos administrativo, e consoante ao art. 194, à referida lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de abril de 2021

Medidas cautelares: Direito ao contraditório

VIPAntonio Belarmino Junior, Glauber Guilherme Belarmino, Caio Eduardo Belarmino e Emanuela de Araújo Pereira
O primeiro aspecto para o deferimento do exercício do contraditório em medidas cautelares é a análise pelo juízo da contemporaneidade dos fatos, em não se tratando de fatos contemporâneos não, há que se falar em urgência.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de março de 2021

Medidas Cautelares: Necessidade de revisão periódica de manutenção à luz do Pacote Anticrime

VIPAntonio Belarmino Junior, Glauber Guilherme Belarmino, Caio Eduardo Belarmino e Emanuela de Araújo Pereira
Sendo as medidas cautelares detentoras dos mesmos princípios e natureza da prisão, e ainda, possuir caráter de provisoriedade.