sábado, 13 de agosto de 2022

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Natal Moro Frigi
result.title
VIP VIP

Natal Moro Frigi

https://www.migalhas.com.br/autor/natal-moro-frigi
Migalheiro desde abril/2021.

Advogado e Contabilista, Especializado em Direito Tributário. Atua nas áreas tributária e empresarial. Fundador da sociedade Tolentino & Moro Frigi Advogados Associados.

Migalhas de peso STF abre possibilidade de condenação por crime impossível
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

STF abre possibilidade de condenação por crime impossível

A decisão se baseia em premissa errada, levando à conclusão equivocada (também errada).
Migalhas de peso Créditos federais sobre ICMS ST escorrendo pelo ralo
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

Créditos federais sobre ICMS ST escorrendo pelo ralo

Recomenda-se que os contribuintes que ainda não questionaram as bases de cálculos do PIS e da Cofins com a exclusão do ICMS ST destacado nas notas fiscais de compras/entradas não façam tal procedimento e percam tempo em processo administrativo.
Migalhas de peso Fisco não obedece ao STF conforme RE 574.706/PR - Exclusão do ICMS da Base do PIS e da Cofins
quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Fisco não obedece ao STF conforme RE 574.706/PR - Exclusão do ICMS da Base do PIS e da Cofins

Recomenda-se que os contribuintes que ainda não questionaram as bases de cálculos do PIS e da Cofins com a exclusão do ICMS destacado nas notas fiscais de vendas/saídas não façam tal procedimento.
Migalhas de peso Exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins - Administrativamente ou judicialmente?
segunda-feira, 28 de junho de 2021

Exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins - Administrativamente ou judicialmente?

Embora a PGFN já tenha se manifestado por meio do PARECER SEI 7698/2021/ME pela não cobrança do PIS e da Cofins sobre o ICMS destacado nas notas fiscais - isso por enquanto é só teoria.
Migalhas de peso Esclarecendo dúvidas do julgado do RE 574.706
segunda-feira, 17 de maio de 2021

Esclarecendo dúvidas do julgado do RE 574.706

Esclarecer as consequências do julgado do RE 574.706 – em que discutia-se se o ICMS deveria ou não compor as bases de cálculos das contribuições ao Pis e à Cofins.
Migalhas de peso Desobrigação da multa de Mora e de ofício por meio da denúncia espontânea
quinta-feira, 8 de abril de 2021

Desobrigação da multa de Mora e de ofício por meio da denúncia espontânea

A voracidade do Fisco, no âmbito Federal, Estadual e Municipal acaba por deixar claramente que tais entes federativos não respeitam o instituto da denúncia espontânea esculpido no art. 138 do CTN – Código Tributário Nacional.
Migalhas de peso Os beneficiados na sentença no mandado de segurança coletivo
terça-feira, 6 de abril de 2021

Os beneficiados na sentença no mandado de segurança coletivo

O efeito da sentença no mandado de segurança coletivo tem alcance limitado em alguns aspectos, que merecem ser esclarecidos aqui, de modo resumido, mas objetivo, de fácil entendimento e compreensão para os não versados em direito (empresários).