segunda-feira, 2 de agosto de 2021

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Natal Moro Frigi

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Migalheiro desde abril/2021.

Advogado e Contabilista, Especializado em Direito Tributário. Atua nas áreas tributária e empresarial. Fundador da sociedade Tolentino & Moro Frigi Advogados Associados.

Migalhas de peso Exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins - Administrativamente ou judicialmente?
segunda-feira, 28 de junho de 2021

Exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins - Administrativamente ou judicialmente?

Embora a PGFN já tenha se manifestado por meio do PARECER SEI 7698/2021/ME pela não cobrança do PIS e da Cofins sobre o ICMS destacado nas notas fiscais - isso por enquanto é só teoria.
Migalhas de peso Esclarecendo dúvidas do julgado do RE 574.706
segunda-feira, 17 de maio de 2021

Esclarecendo dúvidas do julgado do RE 574.706

Esclarecer as consequências do julgado do RE 574.706 – em que discutia-se se o ICMS deveria ou não compor as bases de cálculos das contribuições ao Pis e à Cofins.
Migalhas de peso Desobrigação da multa de Mora e de ofício por meio da denúncia espontânea
quinta-feira, 8 de abril de 2021

Desobrigação da multa de Mora e de ofício por meio da denúncia espontânea

A voracidade do Fisco, no âmbito Federal, Estadual e Municipal acaba por deixar claramente que tais entes federativos não respeitam o instituto da denúncia espontânea esculpido no art. 138 do CTN – Código Tributário Nacional.
Migalhas de peso Os beneficiados na sentença no mandado de segurança coletivo
terça-feira, 6 de abril de 2021

Os beneficiados na sentença no mandado de segurança coletivo

O efeito da sentença no mandado de segurança coletivo tem alcance limitado em alguns aspectos, que merecem ser esclarecidos aqui, de modo resumido, mas objetivo, de fácil entendimento e compreensão para os não versados em direito (empresários).