15.mai.2020
14.mai.2020
Aumento da alíquota do ITCMD em até 100%: mais uma para a conta do Covid-19
Não é novidade que o Covid-19 será motivo das mais variadas manobras jurídicas, cujos fins, passam longe da preocupação com a saúde pública.
14.mai.2020
Considerações sobre relações locatícias empresariais em época de pandemia: Suspensões, rescisões e revisões
São fatos públicos e notórios os problemas derivados da pandemia de covid-19.
14.mai.2020
O Poder Judiciário na Era Digital: Da transformação do judiciário consequente da pandemia do covid-19
Os benefícios emergenciais podem ser solicitados por meio de aplicativo. Ainda que haja muitos problemas técnicos devido ao excesso de demanda, o Poder Público abraçou o desenvolvimento tecnológico.
14.mai.2020
Sistemas penitenciários e o princípio da proporcionalidade
Após a condenação, dá-se início ao cumprimento da pena imposta. Basicamente, existem três modelos de sistemas penitenciários, sendo o pensilvânico ou celular, o alburniano e o progressivo.
14.mai.2020
Volta ao jogo
Os comentários do pós-jogo, são as decisões tomadas de forma equilibrada e cooperada, acertadas pelos jogadores. Sem influência no jogo, o julgador ou intermediador dos jogos, apenas observa a interação das jogadas.
14.mai.2020
O pensamento sistêmico e sua efetividade através dos acordos em tempos de covid-19
Afinal, quando se fala em conflito, é preciso lembrar que não existe contenda não elegível a algum tipo de composição.
14.mai.2020
Consequências penais da divulgação de fake news sobre a pandemia
No contexto da pandemia do novo coronavírus e do consequente esgarçamento dos sistemas de saúde, a desorientação causada pela disseminação de fake news sobre o assunto torna-se especialmente grave.
14.mai.2020
Gestão financeira de condomínios em tempo de covid-19
Algumas questões passaram a ser formuladas, no sentido de se seria possível suspender ou reduzir as cotas condominiais.
14.mai.2020
A Recuperação Judicial como medida trabalhista de enfrentamento da crise econômico financeira decorrente da pandemia mundial
A lei existe para que a entidade empresarial subsista às dificuldades, mantenha-se em atividade, preserve empregos e cumpra sua função social.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
