A alta nos combustíveis é matéria que vem incomodando os brasileiros. Porém, para redução dos valores não basta a redução da carga dos tributos de competência da União. É indispensável a atuação dos Estados e alteração na política de preços da Petrobrás.
As influências da CLT não se limitam a Carta del Lavoro de Mussolini. Chamar a CLT de fascista é um reducionismo oportunista, muito utilizado por aqueles que querem retirar direitos trabalhistas.
Trata-se de ensaio que busca explorar a relação entre o direito da proteção de dados e os métodos autocompositivos de resolução de conflitos, na perspectiva dos agentes de tratamento.
A aprovação do enunciado 103 na II Jornada de Prevenção e de Solução Extrajudicial de Litígios, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, fomenta novas reflexões sobre arbitragem online em conflitos de consumo.
Uma avaliação histórica das Súmulas Vinculantes, suas aplicações e consequências, permitindo ao leitor uma análise interativa em relação à separação de poderes, às funções típicas e atípicas de cada poder, contextualizando sobre possíveis funções legiferantes dos poderes Judiciário e Legislativo.
Em 2020 foi lançada pelo governo federal a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD) no período de 2020 a 2031, considerando o contexto da pandemia e da necessária e urgente retomada econômica, composta por cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social.
A proposta para alteração do Código Civil, que ao que tudo indica, em breve, será aprovada e levada para sanção ou veto do chefe do executivo, aprimorará e modernizará o codicilo e o testamento, instrumentos de grande relevância na sucessão.
O Brasil vem se esforçando para cumprir o seu papel na proteção do meio ambiente. O que nos resta é acompanhar os próximos passos do governo e dos agentes e ver se a novidade irá cair no gosto do mercado.
Ao utilizar marcas de terceiros em peças publicitárias é necessário agir com diligência, pois mesmo nos casos em que não há necessidade de autorização para uso, o proprietário ainda é detentor do direito de proteção a imagem da marca.