14.mai.2020
14.mai.2020
A medida provisória 936/20 e sua aplicabilidade no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais
Como medidas do programa, foram previstas a redução de jornada de trabalho, com proporcional redução de salários, com duração limitada a 90 (noventa) dias, e a suspensão temporária do contrato de trabalho, com prazo limite de 60 (sessenta) dias.
14.mai.2020
Mineração de ouro e a crise global gerada pelo covid-19
A extração e manutenção em depósito no país deste ouro, passou a ser uma questão de sobrevivência. Não se trata de um tema apenas relacionado a economia, ou a direitos dos povos indígenas, ou ambientais. É uma questão de segurança nacional, e como tal precisa ser tratada.
14.mai.2020
Considerações sobre relações locatícias empresariais em época de pandemia: Suspensões, rescisões e revisões
São fatos públicos e notórios os problemas derivados da pandemia de covid-19.
14.mai.2020
Aumento da alíquota do ITCMD em até 100%: mais uma para a conta do Covid-19
Não é novidade que o Covid-19 será motivo das mais variadas manobras jurídicas, cujos fins, passam longe da preocupação com a saúde pública.
14.mai.2020
O Poder Judiciário na Era Digital: Da transformação do judiciário consequente da pandemia do covid-19
Os benefícios emergenciais podem ser solicitados por meio de aplicativo. Ainda que haja muitos problemas técnicos devido ao excesso de demanda, o Poder Público abraçou o desenvolvimento tecnológico.
14.mai.2020
Volta ao jogo
Os comentários do pós-jogo, são as decisões tomadas de forma equilibrada e cooperada, acertadas pelos jogadores. Sem influência no jogo, o julgador ou intermediador dos jogos, apenas observa a interação das jogadas.
14.mai.2020
Sistemas penitenciários e o princípio da proporcionalidade
Após a condenação, dá-se início ao cumprimento da pena imposta. Basicamente, existem três modelos de sistemas penitenciários, sendo o pensilvânico ou celular, o alburniano e o progressivo.
14.mai.2020
A lei 13.989/20 e o exercício da telemedicina
Segundo o artigo 1º da lei, a autorização para a mediação da telemedicina é temporária, isto é, "enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)".
14.mai.2020
Morte e vida brasileira
Festejar em momento de luto é brindar a morte, subestimar a vida e desprezar o sofrimento alheio.
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