sexta-feira, 12 de julho de 2024

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Leonardo Collesi Lyra Jubilut

Migalheiro desde março/2015.

Sócio do Jubilut Advogados.

Migalhas de Peso STF muda entendimento e valida desconto de contribuição assistencial
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

STF muda entendimento e valida desconto de contribuição assistencial

Há se aguardar a publicação do Acórdão, bem como julgamento de eventuais novos embargos, a fim de se verificar eventual modulação dos efeitos do julgado.
Migalhas de Peso Riscos de banalizar trabalho análogo à escravidão
quarta-feira, 17 de maio de 2023

Riscos de banalizar trabalho análogo à escravidão

Não há de se olvidar que diversas categorias laboram 12 horas diárias, sem que isto represente, sequer, prestação de horas extras.
Migalhas de Peso Responsabilidade por escândalos em terceirizações
sexta-feira, 12 de maio de 2023

Responsabilidade por escândalos em terceirizações

Terceirizar e não fiscalizar significa jogar a sujeira para baixo do tapete.
Migalhas de Peso Decisão do TST põe em xeque diversas terceirizações
segunda-feira, 15 de agosto de 2022

Decisão do TST põe em xeque diversas terceirizações

A decisão do TST será um convite a outras instituições fiscalizadoras do país para intensificar os olhares para a terceirização.
Migalhas de Peso Implicações da lei de proteção para entregadores de aplicativos
quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

Implicações da lei de proteção para entregadores de aplicativos

Leonardo Jubilut e André Camargo
Ainda que a multa administrativa não seja revertida em favor do trabalhador, o entregador poderá buscar a reparação, pela via judicial, de eventuais danos que tenha sofrido pelo descumprimento, seja contra a empresa de aplicativo, seja contra a empresa fornecedora.
Migalhas de Peso O convite à aventura jurídica trabalhista voltou
segunda-feira, 8 de novembro de 2021

O convite à aventura jurídica trabalhista voltou

Para os próximos meses e anos, vamos nos deparar com nova onda de ações trabalhistas, com pedidos de A a Z, sem que o autor desta ação inflada tenha qualquer risco processual de arcar com custas ou honorários sucumbenciais em caso de derrota. O convite à aventura jurídica voltou.
Migalhas de Peso Direito de controle sobre funcionários que trabalham de casa
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Direito de controle sobre funcionários que trabalham de casa

Os debates sobre este tema remontam ao período conceitual da Internet comercial avançaram, na medida em que dispositivos foram desenvolvidos para concretizar a mobilidade de conexão e se tornaram prementes no contexto de relações humanas emergido com a pandemia mundial.
Migalhas de Peso Condenada por não saber demitir
terça-feira, 22 de junho de 2021

Condenada por não saber demitir

Administrar pessoas no âmbito empresarial exige também respeito máximo à legislação e princípios constitucionais, a fim de se evitar exposição a riscos trabalhistas.
Migalhas de Peso Programa permanente de simplificação de normas trabalhistas
sexta-feira, 5 de março de 2021

Programa permanente de simplificação de normas trabalhistas

Os principais objetivos deste programa permanente são a busca continua pela simplificação do marco regulatório do trabalho, sempre respeitando os direitos sociais existentes, e a redução de custos para as empresas.
Migalhas de Peso A vacina e o trabalho
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

A vacina e o trabalho

Há sempre a esperança de que, em mais este difícil momento das relações de trabalho, os agentes do direito saiam fortalecidos e determinados a vencerem, juntos, mais esta etapa.
Migalhas de Peso Desrespeito das farmácias à lei 17.301 e o Direito do Trabalho
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Desrespeito das farmácias à lei 17.301 e o Direito do Trabalho

Uma empresa não pode impor a seus colaboradores a adoção de prática contra legem. Ao ordenar que isso seja feito, expõe o colaborador a uma situação extremamente vexatória!
Migalhas de Peso Fim do estado de calamidade pública e as relações trabalhistas
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Fim do estado de calamidade pública e as relações trabalhistas

Quando da edição e publicação do decreto que determinou estado de calamidade, em 20/3/20, seria inimaginável que o país ainda estaria atravessando restrições nas suas atividades econômicas.
Migalhas de Peso Limites de competência de entidades estatais no Direito do Trabalho
quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Limites de competência de entidades estatais no Direito do Trabalho

O cerne da discussão encontra respaldo na natureza jurídica da norma técnica emitida. Ou seja, teria esta, ou não, o patamar e a força de lei?
Migalhas de Peso Aprovação da terceirização – e agora?
segunda-feira, 10 de abril de 2017

Aprovação da terceirização – e agora?

Tem-se que a nova lei simplesmente regulamenta, com uma única grande alteração (permissão da terceirização em atividade fim), o tema da terceirização, e que as empresas devem ser cautelosas em alterar de forma brutal suas estruturas de trabalho e relações comerciais.
Migalhas de Peso Uso da imagem do empregado e suas repercussões no contrato de trabalho
quarta-feira, 11 de março de 2015

Uso da imagem do empregado e suas repercussões no contrato de trabalho

Prerrogativas inerentes ao poder diretivo do empregador, que não absolutas, em hipótese alguma podem se sobrepor aos direitos personalíssimos do empregado.