quinta-feira, 29 de julho de 2021

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Leonardo Jubilut

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Migalheiro desde março/2015.

Sócio do Jubilut Advogados.

Migalhas de peso Condenada por não saber demitir
terça-feira, 22 de junho de 2021

Condenada por não saber demitir

Administrar pessoas no âmbito empresarial exige também respeito máximo à legislação e princípios constitucionais, a fim de se evitar exposição a riscos trabalhistas.
Migalhas de peso Programa permanente de simplificação de normas trabalhistas
sexta-feira, 5 de março de 2021

Programa permanente de simplificação de normas trabalhistas

Os principais objetivos deste programa permanente são a busca continua pela simplificação do marco regulatório do trabalho, sempre respeitando os direitos sociais existentes, e a redução de custos para as empresas.
Migalhas de peso A vacina e o trabalho
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

A vacina e o trabalho

Há sempre a esperança de que, em mais este difícil momento das relações de trabalho, os agentes do direito saiam fortalecidos e determinados a vencerem, juntos, mais esta etapa.
Migalhas de peso Desrespeito das farmácias à lei 17.301 e o Direito do Trabalho
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Desrespeito das farmácias à lei 17.301 e o Direito do Trabalho

Uma empresa não pode impor a seus colaboradores a adoção de prática contra legem. Ao ordenar que isso seja feito, expõe o colaborador a uma situação extremamente vexatória!
Migalhas de peso Fim do estado de calamidade pública e as relações trabalhistas
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Fim do estado de calamidade pública e as relações trabalhistas

Quando da edição e publicação do decreto que determinou estado de calamidade, em 20/3/20, seria inimaginável que o país ainda estaria atravessando restrições nas suas atividades econômicas.
Migalhas de peso Limites de competência de entidades estatais no Direito do Trabalho
quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Limites de competência de entidades estatais no Direito do Trabalho

O cerne da discussão encontra respaldo na natureza jurídica da norma técnica emitida. Ou seja, teria esta, ou não, o patamar e a força de lei?
Migalhas de peso Aprovação da terceirização – e agora?
segunda-feira, 10 de abril de 2017

Aprovação da terceirização – e agora?

Tem-se que a nova lei simplesmente regulamenta, com uma única grande alteração (permissão da terceirização em atividade fim), o tema da terceirização, e que as empresas devem ser cautelosas em alterar de forma brutal suas estruturas de trabalho e relações comerciais.
Migalhas de peso Uso da imagem do empregado e suas repercussões no contrato de trabalho
quarta-feira, 11 de março de 2015

Uso da imagem do empregado e suas repercussões no contrato de trabalho

Prerrogativas inerentes ao poder diretivo do empregador, que não absolutas, em hipótese alguma podem se sobrepor aos direitos personalíssimos do empregado.