segunda-feira, 18 de outubro de 2021

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Leonardo Jubilut

https://www.migalhas.com.br/autor/leonardo-jubilut
Migalheiro desde março/2015.

Sócio do Jubilut Advogados.

Migalhas de peso Direito de controle sobre funcionários que trabalham de casa
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Direito de controle sobre funcionários que trabalham de casa

Os debates sobre este tema remontam ao período conceitual da Internet comercial avançaram, na medida em que dispositivos foram desenvolvidos para concretizar a mobilidade de conexão e se tornaram prementes no contexto de relações humanas emergido com a pandemia mundial.
Migalhas de peso Condenada por não saber demitir
terça-feira, 22 de junho de 2021

Condenada por não saber demitir

Administrar pessoas no âmbito empresarial exige também respeito máximo à legislação e princípios constitucionais, a fim de se evitar exposição a riscos trabalhistas.
Migalhas de peso Programa permanente de simplificação de normas trabalhistas
sexta-feira, 5 de março de 2021

Programa permanente de simplificação de normas trabalhistas

Os principais objetivos deste programa permanente são a busca continua pela simplificação do marco regulatório do trabalho, sempre respeitando os direitos sociais existentes, e a redução de custos para as empresas.
Migalhas de peso A vacina e o trabalho
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

A vacina e o trabalho

Há sempre a esperança de que, em mais este difícil momento das relações de trabalho, os agentes do direito saiam fortalecidos e determinados a vencerem, juntos, mais esta etapa.
Migalhas de peso Desrespeito das farmácias à lei 17.301 e o Direito do Trabalho
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Desrespeito das farmácias à lei 17.301 e o Direito do Trabalho

Uma empresa não pode impor a seus colaboradores a adoção de prática contra legem. Ao ordenar que isso seja feito, expõe o colaborador a uma situação extremamente vexatória!
Migalhas de peso Fim do estado de calamidade pública e as relações trabalhistas
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Fim do estado de calamidade pública e as relações trabalhistas

Quando da edição e publicação do decreto que determinou estado de calamidade, em 20/3/20, seria inimaginável que o país ainda estaria atravessando restrições nas suas atividades econômicas.
Migalhas de peso Limites de competência de entidades estatais no Direito do Trabalho
quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Limites de competência de entidades estatais no Direito do Trabalho

O cerne da discussão encontra respaldo na natureza jurídica da norma técnica emitida. Ou seja, teria esta, ou não, o patamar e a força de lei?
Migalhas de peso Aprovação da terceirização – e agora?
segunda-feira, 10 de abril de 2017

Aprovação da terceirização – e agora?

Tem-se que a nova lei simplesmente regulamenta, com uma única grande alteração (permissão da terceirização em atividade fim), o tema da terceirização, e que as empresas devem ser cautelosas em alterar de forma brutal suas estruturas de trabalho e relações comerciais.
Migalhas de peso Uso da imagem do empregado e suas repercussões no contrato de trabalho
quarta-feira, 11 de março de 2015

Uso da imagem do empregado e suas repercussões no contrato de trabalho

Prerrogativas inerentes ao poder diretivo do empregador, que não absolutas, em hipótese alguma podem se sobrepor aos direitos personalíssimos do empregado.