Leonardo Collesi Lyra Jubilut

... validação do negócio jurídico no Direito do Trabalho", por Leonardo Collesi Lyra Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui) - "Francisco Romeiro e a escritura pública de 1543", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A sociedade em conta de participação: Estrutura, flexibilidade e aplicações práticas", por Ana Paula Caodaglio (Caodaglio & Reis Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Estágio Escritório Mattos Filho está com inscrições abertas...

... entendimento e valida desconto de contribuição assistencial", por Leonardo Collesi Lyra Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui) - "O que é holding?", por Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Comemoração TozziniFreire Advogados completou ontem 47 anos de atuação. Aos integrantes da banca, nosso afetuoso abraço. (Clique aqui) Franquia Lobo de Rizzo Advogados assessorou o Grupo Nestlé na aquisição da totalidade das ações...

... aqui) - "Riscos de banalizar trabalho análogo à escravidão", por Leonardo Collesi Lyra Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui) - "A necessidade de cooperação para o efetivo combate às fraudes na saúde suplementar", por Manoela Jung Ogando dos Santos (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?", por Silvia Arenales Varjão Tiezzi e Priscilla da Silva Santos (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "Tarifação dos danos morais e a possível inconstitucionalidade de artigo inserido pela reforma trabalhista", por Dante...

... peso - "Responsabilidade por escândalos em terceirizações", por Leonardo Collesi Lyra Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui) - "O Poder Judiciário. Vocação, ética e independência", por Renato de Mello Almada (Chiarottino & Nicoletti Advogados). (Clique aqui) - "Os principais pilares para a gestão de escritório de advocacia", por Fernanda de Paula Moura (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Cuidados ao contratar uma empresa de intercâmbio", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) - "O papel do Direito na cibersegurança: Enfrentando desafios em um mundo...

... da lei 14.442/22 e o que muda para o teletrabalhador", por Leonardo Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui) - "Investimento estrangeiro e segurança nacional", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui) - "Como entrar com recurso contra a prova de títulos?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Os cuidados que os dentistas devem ter ao divulgar as fotos do 'antes e depois' de seus pacientes", por Ruy Fonsatti Junior e Fernanda Pinho Martinez (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui) - "Precisamos falar de prevenção do suicídio...

... "Decisão do TST põe em xeque diversas terceirizações", por Leonardo Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui) - "Varas empresariais e de conflitos de arbitragem do interior do Estado de São Paulo", por Bruno Yohan Souza Gomes e Wagner José Penereiro Armani (Sartori Advogados). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 99 anos, em 16 de agosto de 1923, nasceu Milton Viola Fernandes, conhecido também como Millôr Fernandes. Dentre outras qualificações em seu vasto currículo, foi um famoso desenhista, humorista, escritor e jornalista brasileiro. Nascido no Rio de Janeiro, começou a trabalhar ainda jovem na...

... reforma trabalhista: da teoria à prática", que foi preparado por Leonardo Jubilut (de Jubilut Advogados), André Camargo e Paula Castro Collesi. (Clique aqui) A 2ª edição da obra "Execução Trabalhista na Prática" (Editora Mizuno), de autoria de Rafael Guimarães, Ricardo Calcini e Richard Wilson Jamberg, é um instrumento eminentemente pragmático, focado na solução de quaisquer entraves que permeiam a fase executiva no Processo do Trabalho. (Clique aqui) A obra "Precedentes judiciais", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Victor Vasconcelos Miranda, procura tratar de maneira inovadora...

... reforma trabalhista: da teoria à prática" foi preparado por Leonardo Jubilut (advogado especialista em Direito do Trabalho pela Universidade FMU e sócio do escritório Jubilut Advogados), André Camargo (advogado especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Mackenzie) e Paula Castro Collesi (advogada e Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa, Pesquisadora do GETRAB-USP. Vice-Presidente da APRES - Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais"). No trabalho se demonstram quais são os desafios enfrentados por empresas e entidades sindicais com a realidade pós-pandemia,...

... a reforma trabalhista: da teoria à prática", preparado por Leonardo Jubilut (Jubilut Advogados), André Camargo e Paula Castro Collesi, foi divulgado na mais recente edição da RDT - Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, publicação da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada pelos juristas Ives Gandra da Silva Martins Filho e Thereza Christina Nahas, respectivamente ministro do TST e juíza titular do TRT da 2ª região. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 20h, no Instagram do escritório João Bosco Filho Advogados (@joaoboscofilhoadvogados), será realizada live com a sócia...

...s da lei de proteção para entregadores de aplicativos", por Leonardo Jubilut e André Camargo (Jubilut Advogados). (Clique aqui) - "As principais mudanças trazidas pela MP 1.085/21 e a ratificação do princípio da publicidade dos registros públicos", por Andreza Ramos da Silva, Gustavo Rocco Correa e Matheus Lira (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui) - "Afinal, o que a "PEC dos Precatórios" fala sobre os precatórios?", por Vinicius Alvarenga e Veiga (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O cumprimento da LGPD é uma das prioridades das organizações em 2022',...

... visualmente e in loco pelos gestores. A questão ganha um olhar de Leonardo Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui) Open banking Afinal de contas, o que é open banking e de que forma ele está relacionado com a LGPD? Os advogados Anelise Freitas Martins e Helio Ferreira Moraes, do escritório PK Pinhão e Koiffman Advogados, debatem a questão. (Clique aqui) ICMS A advogada Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, escreve sobre a não incidência do ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular. (Clique aqui) Econômico Da...

... aqui) "Condenada por não saber demitir" Da banca Jubilut Advogados, Leonardo Jubilut fala do caso de uma empresa que resolveu "inovar" os procedimentos para desligar funcionários. (Clique aqui) Controle de jornada Rebecca Darakjian (Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais) estuda o controle de jornada dos empregados pelos empregadores, analisando a constitucionalidade do artigo 62 da CLT e dos seus incisos. (Clique aqui) Comunidade LGBTQIA+ Luiz Gustavo Sampaio (JBM Advogados) ressalta a importância do empresário atual, seja de pequeno, médio ou grande porte, conhecer o...

... pedidos formulados na inicial. Para o advogado da construtora, Leonardo Jubilut, da banca Jubilut Advogados, “conforme demonstrado por perícia judicial, as empresas já seguiam e permanecem seguindo todos os protocolos sanitários”. Processo: 1000802-32.2020.5.02.0023 Leia a decisão. --------- ----------

... Federal pretende instituir, por meio de decreto, o advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, do escritório Jubilut Advogados, considera tímidas as primeiras propostas lançadas e que "embora tragam alguns temas importantes, não enfrentam as questões cruciais". (Clique aqui) II O advogado Ernane de Oliveira Nardelli, do escritório Jacó Coelho Advogados, ressalta a urgência dos poderes estatais apresentarem soluções para as empresas e seus empregados, garantindo segurança jurídica, diante das suspensões das atividades não essenciais, visto que, passado quase um ano das primeiras suspensões, não há nenhuma lei aprovada...

... o trabalho Sobre a vacina contra a covid-19 e o trabalho, Leonardo Collesi Lyra Jubilut, da banca Jubilut Advogados, questiona: o que fazer caso o empregado opte por não ser vacinado? Veja as considerações. (Clique aqui) Vacina e o trabalho - II Do escritório LEMOS Advocacia Para Negócios, o advogado Agostinho Zechin Pereira reflete sobre a recusa do empregado em tomar a vacina e suas consequências jurídicas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba...

... carreira do servidor. (Clique aqui) Lei 17.301/20 O advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, do escritório Jubilut Advogados, escreve sobre o desrespeito das farmácias à lei paulista 17.301, que as proíbe de exigirem o CPF do cliente para "verificar se tem desconto". (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Oxigênio Mais 200 cilindros de oxigênio enviados pela JBS chegaram ontem...

...e resta, então, aos empregadores? Veja a discussão trazida por Leonardo Collesi Lyra Jubilut, da banca Jubilut Advogados. (Clique aqui) Patentes Trâmite prioritário PPH encerra seu ciclo de 2020 e proposta do INPI traz mudanças para o programa em 2021. Confira os detalhes em artigo escrito por Karoline Coelho, da banca Daniel Advogados. (Clique aqui) Quotas preferenciais – Sociedade limitada João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados) mostra que a admissão na ordem jurídica de quotas preferenciais nas sociedades limitadas representa mais uma porta aberta para capitalização...

...or regulamentar o teletrabalho e o home office. Diante disso, Leonardo Collesi Lyra Jubilut (Jubilut Advogados) discute os limites de competência de entidades estatais no Direito do Trabalho. (Clique aqui) Honorários advocatíticios contratuais A atividade da advocacia privada é repleta de desafios, sendo um deles o relacionamento com o cliente, especialmente no que diz respeito à fixação dos honorários advocatícios e na clareza do ato que os definiu. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa falam dos limites dos honorários advocatícios contratuais. (Clique aqui) Evento online - A hora...

... pelo escritório Jubilut Advogados. De acordo com o advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, sócio da banca, passados dois anos da reforma trabalhista – lei 13.467/17, passaram a ser proferidas diversas decisões declarando a prescrição intercorrente em processos nos quais os autores ou credores não movimentaram as execuções por mais de dois anos consecutivos. "As decisões respeitam o comando legal inserido no artigo 11 A da CLT", afirma. Jubilut pontua ainda que a decisão referente ao caso em questão ainda não transitou em julgado, devendo aguardar a fruição do prazo recursal. Processo: 0001819-56.2014.5.02.0080 Confira...

...momento do nascimento". (Clique aqui) Terceirização O advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, do escritório Jubilut Advogados, aborda os principais aspectos da terceirização e afirma que "as empresas devem ser cautelosas em alterar de forma brutal suas estruturas de trabalho e relações comerciais". (Clique aqui) Licitações Abordando os impactos do PL 559/13 nas licitações de tipo técnica e preço, a advogada Carolyne da Frota Cavalcante, do escritório da Fonte, Advogados, conclui que as inovações "ainda são muito limitadas e não resolvem o âmago da problemática." (Clique aqui)...

...limbo jurídico previdenciário/trabalhista." Para o advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, do escritório Jubilut Junior Sociedade de Advogados, o julgado é mais um exemplo do motivo pelo qual as empresas devem, independentemente da avaliação do exame de retorno, acolher a alta do INSS, ainda que a conteste administrativamente e ativar o contrato de trabalho, com pagamento de salários e reinício da prestação dos serviços. "Os TRTs têm entendido ser do empregador a responsabilidade pelos pagamentos dos salários em caso de alta do INSS e recusa do médico da empresa no exame de...

...de Água", no dia 25/8, em SP. Informações: (11) 2440-5029. Leonardo Collesi Lyra Jubilut, do escritório Jubilut Junior Sociedade de Advogados, palestrou sobre "Gestão Estratégica Trabalhista : Minimizando o Impacto no Fluxo de Caixa das Empresas", no último dia 15. Produtividade O "Carpe Diem Next Generation" é o sistema completo e versátil de captura de tempo idealizado para o segmento jurídico. Trazido ao Brasil pela Goya Consultoria, foi criado para permitir uma experiência simples e única para o lançamento de horas, através da mesma interface nas mais variadas plataformas,...

...econômica atual do Brasil. (Clique aqui) Uso de imagem O advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, da banca Jubilut Junior Sociedade de Advogados, trata do uso da imagem do empregado e seus reflexos no contrato de trabalho. (Clique aqui) IPI Os advogados Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos, da banca Almeida Advogados, comentam recente decisão do STJ que definiu a não incidência do IPI nas saídas subsequentes à importação. (Clique aqui) Teletrabalho Fruto da crescente evolução tecnológica e da economia de mercado, o teletrabalho passou a ser previsto no ordenamento...