8.abr.2021
8.abr.2021
Regulatório: Anatel busca promover regulação de conceitos da Economia Comportamental
Dia 12 de março a Agência realizou um seminário para apresentar a pesquisa Comportamento e Consumo - Caminhos para entender o comportamento do consumidor de serviços de telecomunicações.
8.abr.2021
7 motivos que bloqueiam o crescimento do escritório de advocacia
Tendo em vista a importância do assunto, nos tópicos seguintes, explicamos a importância do crescimento do escritório de advocacia.
8.abr.2021
A extrafiscalidade sob a ótica da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Sem dúvidas, o instituto da extrafiscalidade possui papel de relevo na garantia de maior proteção ambiental e indução de medidas sustentáveis.
8.abr.2021
Open Banking: Quão próximos estamos dessa realidade no Brasil
Como o novo modelo de negócios pode impactar diretamente bancos e consumidores - inclusive juridicamente
8.abr.2021
Possibilidade de revisão dos índices de reajuste em contratos de locação em face do aumento expressivo do IGP-M e IGP-DI
À alta histórica de tais índices, a economia brasileira passa por severa retração: em 2020 o PIB teve queda de 4,1%, maior recuo registrado em 30 anos.
8.abr.2021
O Sistema punitivista
O sistema punitivista é seletivo (atingindo os mais vulneráveis) refletindo os interesses de classe no poder: Não discute as razões de uma realidade concreta numa situação concreta social e não individual.
8.abr.2021
Prorrogação de contrato de locação não residencial: Há necessidade de se fazer termo aditivo?
Análise da legislação vigente a fim de se concluir se de fato há necessidade ou não de se fazer um termo aditivo.
8.abr.2021
O registro internacional de marcas brasileiras e a globalização
O registro de marca no exterior faz a diferença na segurança jurídica das empresas brasileiras.
8.abr.2021
Modulação dos efeitos das decisões judiciais - Aspectos constitucionais e processuais
Trata-se, pois, da chamada modulação dos efeitos da decisão que declara determinada lei ou ato normativo inconstitucional.
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