16.nov.2020
16.nov.2020
Investimento em empresas estrangeiras: Ações ou BDR's?
Vamos avaliar a tributação desses ativos em cada uma das situações, nos valendo de uma comparação exemplificativa.
16.nov.2020
INPI reduz tempo para concessão de patentes
Com um programa específico e metas ousadas, o INPI tem conseguido superar a sombra do atraso na concessão de patentes
16.nov.2020
Lista de credores - Novo paradigma para sua elaboração
A valorização da conciliação como ferramenta para agilizar a elaboração da lista de credores e reduzir a quantidade de incidentes de debate de créditos em ações recuperacionais e falimentares
16.nov.2020
White-collar crime: Uma análise sobre o crime no ambiente empresarial e os aspectos da cognição humana
Entender que uma empresa possui fatores criminógenos íncitos à sua própria existência, que potencializam o risco de cometimento de condutas ilícitas no desenvolvimento de sua atividade.
16.nov.2020
Advocacia raiz - A advocacia do presente e do futuro
A advocacia possui normas fundantes que constituem seu legado, enquanto atividade voltada às humanidades, à garantia do direito de defesa e busca de uma sentença justa a todos os acusados e à defesa do Estado Democrático de Direito.
13.nov.2020
O direito à ampla defesa e a dignidade da vítima no processo penal
"Aquela moça continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes maneiras". Reflexão de Carlos Drummond de Andrade em condolência à Ângela Diniz
13.nov.2020
O plano simplificado de previdência social e a sua aplicação aos agentes delegados
Não existe qualquer óbice legal para que notários e registradores optem pelo Plano Simplificado previsto no artigo 21, § 2º, I, da lei 8.212/91; entretanto, é preciso redobrar a cautela quanto a eventuais interpretações restritivas por parte do Poder Público.
13.nov.2020
Como gerar caixa para as empresas através da recuperação de crédito tributário
A recuperação tributária tem sido uma aliada para geração de caixa, alcançando as micros, pequenas e médias empresas, chegando até os grandes grupos empresariais.
13.nov.2020
O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal
A divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
