7.abr.2021
7.abr.2021
Médicos na mira dos planos de saúde
Ao afirmar em várias partes que o médico tem o direito de exercer a Medicina com liberdade e em condições dignas, sempre em favor do paciente. Assim, é ato ilegal e antiético por parte das cooperativas e planos de saúde punir médicos com alegações e acusações que limitam o exercício de sua profissão em favor da sociedade.
7.abr.2021
Gerindo um escritório durante a pandemia: Como superar a crise por meio da gestão
Direcionar o olhar para as novas necessidades dos clientes, assim como para os novos produtos que poderiam ser desenvolvidos para atendê-las permitiu que o escritório pudesse agir em sinergia com os clientes e concretamente agregar valor por meio de soluções.
7.abr.2021
Machado de Assis e a desapropriação na nova lei de licitações: O depósito prévio - O combinado não é caro nem barato. Será?
Previsão do ônus desapropriatório e as responsabilidades das partes no contrato licitado
7.abr.2021
A desconsideração da personalidade jurídica na Nova Lei de Licitações
O abuso da personalidade jurídica não se caracteriza pela tentativa de frustrar o recebimento, pelo credor, de uma quantia pecuniária que lhe é devida, tampouco o que se pretende estender tem conteúdo pecuniário.
7.abr.2021
Enfoque jurídico da pandemia: Uma perspectiva de solução
Há diminuição da arrecadação tributária, com reflexos na prestação de serviços públicos, já precária, no país.
7.abr.2021
As redes sociais como patrimônio partilhável e transmissível
Os perfis sociais e seus frutos, ainda que pessoais, utilizados com fim comercial e empresarial podem ser passíveis de partilha e transmissão, tanto nas dissoluções conjugais e na abertura da sucessão, quanto nas dissoluções, resoluções e operações societárias.
7.abr.2021
Entre liturgias e legalidades, deve prevalecer a ciência e a Constituição Federal
Passados mais de um ano desde que o vírus foi detectado no primeiro brasileiro, e após a descoberta da vacina, mas ainda em produção que não atende à demanda/necessidade do povo brasileiro, ainda é preciso prevenir o contágio por meio de distanciamento social.
7.abr.2021
Voto pleno é voto facultativo
A facultatividade do voto é o melhor modelo que se enquadra em um estado democrático.
7.abr.2021
Problemas na contagem do prazo de suspensão processual por convenção entre as partes no CPC/15
Sistemática do Código de Processo Civil de 2015 dificulta a contagem do prazo de suspensão do processo por convenção entre as partes.
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