13.mai.2020
13.mai.2020
União estável e casamento "quase" a mesma coisa
O casamento é mais formal pois, necessita do Registro Civil, sendo emitida uma certidão de casamento. Já na União Estável, pode existir ou não a formalização
13.mai.2020
Comunicação da covid-19: obrigação legal dos médicos, dever social de todos
É inegável a importância do trabalho que profissionais da saúde exercem em uma sociedade, sendo ainda mais imprescindível no combate de uma pandemia, como a vivida atualmente.
13.mai.2020
Carros Autônomos: liberdade, privacidade, ética e responsabilidade
A tecnologia pode reduzir drasticamente o número de acidentes de trânsito.
13.mai.2020
Da manifestação da vontade no meio eletrônico
A manifestação da vontade no meio eletrônico, de acordo com a legislação brasileira, está fundamentada na medida provisória 2.200-2/01.
13.mai.2020
Margeando o rio Estige: Limites aos discursos de ódio na internet
Apesar desta percepção e da falsa ideia de anonimato, a internet não é terra sem lei, aplicando-se, mesmo no mundo virtual, a legislação brasileira, que prevê responsabilidade civil e criminal a quem apregoa o ódio.
13.mai.2020
Democracia: Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e empatia em tempos de pandemia
A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais precisam ser respeitados e protegidos, ainda mais em tempos difíceis como os vividos atualmente, e requer-se mais empatia por parte do governo e da sociedade em geral para superar momentos de crise.
13.mai.2020
Canva de negócios para a advocacia: Como gerenciar as suas atividades
Cada vez mais, os advogados e advogadas precisam visualizar seus escritórios por um viés de gestão.
13.mai.2020
A pandemia e o MAPAN - Melhor Alternativa Para Um Acordo Negociado diante do descumprimento das obrigações contratuais
Frente a necessidade do isolamento ou distanciamento social para a contenção da transmissão do vírus, a cadeia produtiva tem se esforçado para diminuir o custo de manutenção de seus empreendimentos.
13.mai.2020
Atos governamentais de fechamento de estabelecimentos e o "Fato do Príncipe"
No Brasil, diversos governantes estaduais e municipais passaram a assinar decretos prevendo a chamada "quarentena", estabelecendo o fechamento de estabelecimentos cujas atividades não são consideradas essenciais.
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