Maria Lucia de Moraes Luiz

... Advogados). (Clique aqui) - "ADC 49: Solução ou Problema?", por Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Primeira semana da COP 26", por Luciana Lanna (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Fernando Eizo Ono, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Webinar - Enfrentamento ao Racismo Dia...

... efeitos da extinção do voto de qualidade no CARF. Em artigo, Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) debate o assunto. (Clique aqui) Voto plural É bem verdade que o voto plural chegou com inúmeros entraves, porém, como sua inclusão foi feita na lei das Sociedades Anônimas, levanta-se o debate: é possível o voto plural nas Sociedades Limitadas? Confira as palavras de Lucas Lacerda Esteves (Ouriques Cruz Advocacia Empresarial) e Marlon Tomazette (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados). (Clique aqui) Vícios construtivos Os serviços prestados pela área da construção...

... como palestrantes, os integrantes da banca Thiago Garbelotti, Maria Lucia de Moraes Luiz e Bianca Soares de Nóbrega. (Clique aqui) Antônio Carlos Aguiar, presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho e sócio de Peixoto & Cury Advogados, participa no dia 8/6, do "I Encontro Internacional de Direito do Trabalho", promovido pela FADISP. O evento acontece todas as terças-feiras do mês de junho, às 18h. (Clique aqui) Vladmir Oliveira da Silveira, Professor Titular da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, profere a palestra "O processo de Dinamogenesis dos Direito Humanos", durante o seminário "Direito...

... ativos. O tema em questão ganha os comentários da advogada Maria Lucia de Moraes Luiz, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Built to Suit Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia) escrevem sobre a modalidade contratual "built to Suit" e a atipicidade e autonomia material em relação à lei do inquilinato. (Clique aqui) Covid-19 Do escritório Andrade Maia Advogados, Larissa Fortes de Almeida traz os detalhes das novas medidas para enfrentamento da covid-19 no âmbito trabalhista. (Clique aqui) Contrato...

...s ambientais. (Clique aqui) Decisões judiciais A advogada Maria Lucia de Moraes Luiz, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, aborda os aspectos constitucionais e processuais da modulação dos efeitos das decisões judiciais. (Clique aqui) Advocacia Conheça os principais motivos que bloqueiam o crescimento de um escritório de advocacia e por qual razão a tecnologia é uma boa solução, em texto de Vinícius Marques, CEO da EasyJur. (Clique aqui) Sistema punitivista Segundo a advogada Mercedes Lima, do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), o sistema punitivista é seletivo e...

... FGTS. (Clique aqui) Contribuições previdenciárias A advogada Maria Lucia de Moraes Luiz, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, comenta recente decisão do Judiciário que autorizou a compensação de débitos referentes às contribuições previdenciárias, com créditos de PIS e Cofins, conhecida como "compensação cruzada". (Clique aqui) Balcão Único O ministério da Economia lançou o "Balcão Único", sistema que promete facilitar e acelerar o prazo de abertura de empresas no Brasil. Os advogados Enrique Tello Hadad e Rachel Martins Rennó, do escritório Loeser e Hadad Advogados, abordam o assunto....

... equilíbrio das contas públicas e dando providências correlatas. Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados) traz mais detalhes. (Clique aqui) Família Membro da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, Danilo Porfírio de Castro Vieira fala do contrato de coparentalidade e a finalidade (ir)resistível e a (des)caracterização da união estável. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto...

...de softwares, após pedido de vista do ministro Nunes Marques. Maria Lucia de Moraes Luiz, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, comenta o tema. (Clique aqui) Divisão de pensão O advogado Venceslau Tavares Costa Filho (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões) traz reflexões sobre as relações consensuais não-monogâmicas, frente ao julgamento do STF que pode reconhecer efeitos previdenciários aos amantes. (Clique aqui) Limbo previdenciário O advogado Igor Alexandre de Oliveira Refinetti, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, explica o que é o limbo previdenciário, o que...

...o equilíbrio das contas públicas e dando providências correlatas. Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) traz os detalhes. (Clique aqui) Cooperativa e a terceirização da atividade-fim Coordenadora jurídica da Camisaria, Colombo Débora Vicente e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) fazem a defesa da cooperativa de trabalho de serviços como uma atividade lícita e que poderá ter significativa redução de custos para as empresas, embora se deva analisar os riscos envolvidos e levar em consideração que o STF manteve a responsabilidade subsidiária da...

...o ISS para determinados serviços. Confira texto assinado por Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados) sobre o assunto. (Clique aqui) Legalização - Prêmios Em tempos de busca de aquecimento de vendas, muitas empresas se empenham em conquistar o consumidor e veem a distribuição gratuita de prêmios como um atrativo. Sobre isto, confira o que explica a advogada Lorena Maria de Alencar Normando da Fonseca, da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S. (Clique aqui) Patentes de medicamentos O advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas (Arystóbulo Freitas Advogados), em artigo...

...so sobre o planejamento tributário. Quem analisa a questão é Maria Lucia de Moraes Luiz, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Saúde A aplicação de reajuste na relação contratual entre prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos de assistência à saúde, sob o viés da resolução normativa 456/20 da ANS, é o tema abordado por Marina Haline de Souza (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados). (Clique aqui) Concurso público Passei em um concurso, mas a liberação do meu diploma está demorando por causa da pandemia. E agora? Veja o que responde Agnaldo Bastos, da...