12.nov.2020
12.nov.2020
O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária
A temática é complexa e já rendeu intensas discussões na Suprema Corte, que, no entanto, ainda não teve, em sua composição plena, oportunidade de se manifestar sobre ela, não obstante a notável envergadura e a repercussão constitucional da questão.
12.nov.2020
Estupro: atrocidade do judiciário
Afrouxar o que diz a lei é um retrocesso na proteção que o direito penal impõe aos vulneráveis, portanto, deve ser combatida pela sociedade.
12.nov.2020
Aspectos históricos e atuais dos crimes contra a saúde pública
Em tempos de pandemia, este cenário se repete, por isso a importância dos crimes contra a saúde pública, para assegurar que as infrações praticadas pelo agente que descumpre as recomendações do poder público sejam penalizadas.
12.nov.2020
Créditos das fazendas e a recuperação judicial
Um dos assuntos mais importantes debatidos hoje em dia, no universo das empresas em recuperação judicial, é como se tratar seus débitos fiscais.
12.nov.2020
É considerada abusiva a publicidade que coloque a saúde de consumidores em risco
Ações de marketing não podem se sobrepor às imposições sanitárias decorrentes da pandemia do COVID-19.
12.nov.2020
A importância da inovação para impulsionar a competitividade das empresas da região Sul
Mais do que programas de financiamento, o fomento à inovação prioriza o desenvolvimento das empresas, gera empregos, potencializa a produtividade e a competitividade para um crescimento sustentável da região Sul.
12.nov.2020
Reviravolta na delegação do poder de polícia às entidades administrativas de direito privado
No julgamento do RE 633782, o STF fixou importante baliza no deslinde de vexata quaestio, que, embora muito estudada, ainda se afigurava bastante nebulosa aos olhos dos Administrativistas Pátrios.
12.nov.2020
Candidato de concurso público pode ser prejudicado se não votar?
Apesar de ser uma consequência grave, o concurseiro que não votar ou não regularizar sua situação eleitoral, não pode se inscrever em concursos públicos.
12.nov.2020
O que os recentes ataques cibernéticos nos ensinam sobre LGPD
A violação considerada a mais grave da história no Brasil ocorreu à base de dados do Superior Tribunal de Justiça, onde hackers invadiram o sistema do tribunal, criptografaram os dados e estariam exigindo resgate para devolver os dados, o chamado ransomware.
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