12.nov.2020
12.nov.2020
A segurança do processo eleitoral no Brasil e nos EUA
Seja qual for o processo, o que se pretende garantir ao final é o direito de voto e a preservação da DEMOCRACIA.
12.nov.2020
Haverá fortes impactos econômicos de norma pseudo-inclusiva de PcDs., caso o E. STF desacolha embargos de declaração
Adaptação aceitável é a que atende às necessidades mais comuns dos diversos tipos e graus de deficiência.
12.nov.2020
Direito autoral e Instagram: incorporação (embedding) de posts em websites ou blogs e a necessidade de autorização prévia do autor do conteúdo
No Brasil, os contratos de licenciamento de direitos autorais, como o firmado entre o Instagram e os criadores de conteúdo, são regidos pela lei 9.610/1998.
12.nov.2020
Lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador
O presente artigo pretende abordar, sob as perspectivas teórica e prática, a intensa discussão envolvendo a concessão de benefícios não previstos em lei ao colaborador.
12.nov.2020
A internet das coisas e o Direito Digital
A IoT está presente na rotina das pessoas, por meio dos produtos conectados. Na indústria, está presente na linha de produção. Na administração pública, nas chamadas Cidades Inteligentes.
12.nov.2020
O que esperar do Centro de Inteligência do Poder Judiciário - CIPJ
A resolução cria um núcleo de monitoramento que deve atuar fortemente no mapeamento e na elaboração de soluções que propiciem melhor funcionamento do Judiciário, enquanto poder responsável pela administração e distribuição de justiça.
12.nov.2020
As práticas de proteção de dados nas atividades eleitorais
Respondemos as principais perguntas a respeito da proteção de dados pessoais e a atuação dos partidos políticos.
12.nov.2020
Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade
A Constituição Federal quer privilegiar aqueles credores de precatórios que se encontram em situações especiais. Aqueles acometidos por doença grave ou deficiente, ou ainda idoso, não podem aguardar por mais tempo para recebimento do crédito.
12.nov.2020
E se a banca não me considerar negro? A celeuma da lei de cotas
Critérios abstratos causam controvérsias e disputas judiciais em concursos públicos. Confira casos inacreditáveis e as soluções oferecidas pela justiça.
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