A tendência ao crescimento vegetativo do Poder Judiciário é inversamente proporcional à sua eficiência. O Parlamento sabe disso. A sociedade, um dia, também descobrirá.
A proposta de norma de referência pretende exigir que as metas sejam estabelecidas de forma muito específica. Isso impacta os contratos também dos prestadores privados, mesmo que já tenham cumprido ou que prevejam tais metas de outra forma.
A lei do Ambiente de Negócios expressamente permitiu a não inclusão do objeto social na denominação social de sociedades anônimas (de capital aberto ou fechado).
Ainda não há consequências concretas ao mercado securitário acerca desta novidade, em que pese a grande articulação interna das empresas privadas, médicos e representantes das entidades mundiais. O que se tem de certo e palpável até o momento são as infindáveis discussões e análises sobre o tema.
Gilberto Souza dos Santos , Marcos Fagundes Salomão , Maria Madalena Telesca e Ricardo Carvalho Fraga
A vida e nossos movimentos merecem respeito e celebração, para além dos dias festivos ou de maior lucidez concentrada. A jurisprudência, com semelhança, evolui caso após caso e julgamento após julgamento. Ao Judiciário não é dado um suposto "poder" de negar-se a evoluir.
A lei 14.193/2021, que cria e regulamenta o modelo de sociedade anônima do futebol (SAF), traz regras com importantes impactos trabalhistas, entre as quais merecem destaque as regras que versam sobre sucessão de empregadores.
O cibercrime que preocupa autoridades no mundo, compromete o funcionamento de organizações e gera tensões geopolíticas. Afinal, o que é o ransomware e quais os caminhos para combate-lo?