13.mai.2020
13.mai.2020
Canva de negócios para a advocacia: Como gerenciar as suas atividades
Cada vez mais, os advogados e advogadas precisam visualizar seus escritórios por um viés de gestão.
12.mai.2020
O curioso caso do drawback interno como exemplo a não ser seguido
O regime aduaneiro especial de drawback é, desde sua instituição (pelo decreto lei 37/66), um mecanismo de fomento às exportações brasileiras.
12.mai.2020
Conciliação e mediação na era virtual - nova Justiça!
Vale aproveitar desse momento para contar com essa Justiça mais acessível e ligeira através da conciliação e da mediação, técnicas amplamente adotadas para solucionar questões controvertidas.
12.mai.2020
Cuidados com o prazo de vigência do seguro garantia na seara tributária
A alteração legislativa que incluiu o Seguro Garantia no rol do art. 9º da LEF trouxe consigo ampla aceitação por parte dos juízes e procuradorias, ambiente que pode ajudar os contribuintes que estão tentando pleitear a substituição de depósito judicial por seguro garantia.
12.mai.2020
Cancelamento de auto de infração (A.I.I.M) da SEFAZ do Estado de São Paulo na hipótese de nota fiscal de compras de mercadorias emitidas por empresa declaradas inidôneas - Possibilidade
O artigo reflete a postura adotada pelo Fisco Paulista na lavratura de Auto de Infração a empresas adquirentes de mercadorias de empresas declaradas inidôneas, a posição do Judiciário sobre o assunto e consequentemente as providencias a serem adotadas pelo Contribuinte que se enquadrar nesta situação.
12.mai.2020
Para além da pandemia: no âmbito trabalhista, quais saídas restarão às empresas?
Dia após dia, vê que empregadores e colaboradores vêm se adaptando às novas rotinas laborais: banco de horas utilizado com maior eficiência, home office estabelecido de forma produtiva e diminuição da carga horária sem impactar no desempenho e no atingimento de metas.
12.mai.2020
Um possível legado da pandemia da covid-19 ao direito público? Pelo necessário regime jurídico infraconstitucional da requisição administrativa
O caos resultante de emergências difusas de saúde pública, a história vem demonstrando, tem servido à moldagem e reconstrução das instituições, do repensamento do papel do Estado e do próprio tecido normativo de direito positivo.
12.mai.2020
O papel da liberdade de imprensa no combate ao coronavírus
O descaso, as ofensas e as agressões sofridas pela imprensa, na pele dos jornalistas, são formas de censura e representam uma tentativa de silenciar a imprensa e, por conseguinte, constituem uma ameaça à democracia.
12.mai.2020
Cautelas nos contratos com influenciadores digitais
"A internet é a primeira coisa que a humanidade construiu e que a humanidade não entende, o maior experimento em anarquia que tivemos" - Eric Schmidt.
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