12.nov.2020
12.nov.2020
A aplicabilidade da Lei de Propriedade Industrial em invenções geradas por inteligência artificial
O ponto central está na possibilidade de não se identificar a participação humana no ato inventivo, ou melhor, de se aferir o grau de intervenção humana na invenção e em como proteger as invenções que tenham supostamente sido criadas sem qualquer intervenção humana.
11.nov.2020
Nova lei de trânsito e o punitivismo tosco
Além de aumentar validade da carteira de habilitação e número de pontos para suspensão, norma supostamente evitaria que criminosos do trânsito fiquem impunes. Mas não é mais que jogada midiática e de populismo penal
11.nov.2020
Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros
Ainda que a recuperação judicial seja vista como salvação, o seu insucesso pode significar uma verdadeira "pá de cal" na vida dos clubes em dificuldades financeiras.
11.nov.2020
Meios de efetivação do direito ao esquecimento na internet
Devido à ausência de normatização, o direito ao esquecimento no meio virtual ainda é um papel exercido majoritariamente pelo Poder Judiciário.
11.nov.2020
Julgar
Caminhar diferente, é ir por uma trilha onde não há a segurança jurídica, e viver numa sociedade em que o direito é aplicado ao sabor dos ventos e das pressões, na mais perfeita anomia.
11.nov.2020
A importância do Compliance Digital no e-commerce
Para cativar e aumentar o número de consumidores/usuários às vendas virtuais e tornar o segmento cada vez mais forte é indispensável que o e-commerce esteja de acordo com as boas práticas de mercado.
11.nov.2020
O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS
Se por um lado pouco evoluiu a tramitação do projeto em exame, de outra parte, não faltaram debates acadêmicos, seminários, lives, eventos virtuais em geral, artigos e publicação de coletânea de estudos, colocando em evidência a magnitude do tema em voga.
11.nov.2020
Precedentes judiciais, segurança jurídica e agronegócio
A força obrigatória dos precedentes tem por meta a previsibilidade do sistema jurídico. O que se busca é que em casos iguais haja decisões idênticas.
11.nov.2020
Nexo concausal em doenças relacionadas ao trabalho na prática pericial
O nexo concausal é aquele que de alguma forma contribui para a produção ou o agravamento de um resultado.
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