domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Natasha Freitas Vitica
Migalheira desde julho/2020.Advogada. Pós-graduada, em Direito Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho - RJ. CEO, da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de agosto de 2021
Da exclusão, do ICMS, da base de cálculo do PIS e da Cofins
Wilson Carlos Lopes, Natasha Freitas Vitica, Osmaires Pâmela do Nascimento, Laura Leopoldo Fratini e Eduardo Lerin
O presente artigo aborda, sinteticamente, a recente decisão, proferida pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a exclusão, do ICMS, da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de abril de 2021
Os erros mais comuns na declaração de imposto de renda
O presente artigo visa abordar os erros mais comuns na Declaração de Imposto de Renda – IR.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de março de 2021
Da não incidência de imposto de renda, sobre o auxílio-alimentação/ajuda de custo para alimentação recebido pelos policiais civis do Estado de São Paulo
Wilson Carlos Lopes, Natasha Freitas Vitica, Eduardo Lerin e Matheus Francisco Salim de Freitas Vale
O presente artigo visa abordar a não incidência de Imposto de Renda, sobre o Auxílio-Alimentação/Ajuda de Custo para alimentação recebido pelos Policiais Civis do Estado de São Paulo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Da suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
Natasha Freitas Vitica, Wilson Carlos Lopes, Matheus Francisco Salim de Freitas Vale e Eduardo Lerin
O presente artigo visa abordar à suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Da rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol
Natasha Freitas Vitica, Wilson Carlos Lopes, Eduardo Lerin e Matheus Francisco Salim de Freitas Vale
O presente artigo visa abordar à rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de agosto de 2020
O direito de arena diante das inovações advindas da MP 984/20
Natasha Freitas Vitica, Wilson Carlos Lopes, Matheus Francisco Salim de Freitas Vale e Eduardo Lerin
O presente artigo tem por objetivo abordar as inovações advindas com a promulgação da medida provisória 984, de 18 de Junho de 2020, no direito de arena.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de julho de 2020
Existe assédio moral no E-Sports?
Natasha Freitas Vitica, Wilson Carlos Lopes, Matheus Francisco Salim de Freitas Vale e Eduardo Lerin
O presente artigo visa abordar a existência da prática do assédio moral dentro do universo dos esportes eletrônicos.