sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
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Matheus Francisco Salim de Freitas Vale
Migalheiro desde julho/2020.Graduando em Direito, pela Instituição Toledo de Ensino - ITE.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de março de 2021
Da não incidência de imposto de renda, sobre o auxílio-alimentação/ajuda de custo para alimentação recebido pelos policiais civis do Estado de São Paulo
Wilson Carlos Lopes, Natasha Freitas Vitica, Eduardo Lerin e Matheus Francisco Salim de Freitas Vale
O presente artigo visa abordar a não incidência de Imposto de Renda, sobre o Auxílio-Alimentação/Ajuda de Custo para alimentação recebido pelos Policiais Civis do Estado de São Paulo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Da suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
Natasha Freitas Vitica, Wilson Carlos Lopes, Matheus Francisco Salim de Freitas Vale e Eduardo Lerin
O presente artigo visa abordar à suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Da rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol
Natasha Freitas Vitica, Wilson Carlos Lopes, Eduardo Lerin e Matheus Francisco Salim de Freitas Vale
O presente artigo visa abordar à rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de agosto de 2020
O direito de arena diante das inovações advindas da MP 984/20
Natasha Freitas Vitica, Wilson Carlos Lopes, Matheus Francisco Salim de Freitas Vale e Eduardo Lerin
O presente artigo tem por objetivo abordar as inovações advindas com a promulgação da medida provisória 984, de 18 de Junho de 2020, no direito de arena.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de julho de 2020
Existe assédio moral no E-Sports?
Natasha Freitas Vitica, Wilson Carlos Lopes, Matheus Francisco Salim de Freitas Vale e Eduardo Lerin
O presente artigo visa abordar a existência da prática do assédio moral dentro do universo dos esportes eletrônicos.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.931
...l Natasha Freitas Vitica, Wilson Carlos Lopes, Eduardo Lerin e Matheus Francisco Salim de Freitas Vale (Vitica e Lopes Sociedade de Advogados) trazem artigo que visa abordar a rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Novo momento Escritório Teixeira, Martins & Advogados passa a se...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.913
...ue aqui) MP 984/20 Natasha Freitas Vitica, Wilson Carlos Lopes, Matheus Francisco Salim de Freitas Vale e Eduardo Lerin (Vitica e Lopes Sociedade de Advogados) apresentam artigo que visa abordar o Direito de Arena diante das inovações advindas da MP 984/20. (Clique aqui) Responsabilidade penal A lei 13.709/18 é capaz de gerar responsabilidade penal? Patrícia Arantes e Viviane Porto analisam aspectos sancionatórios da LGPD. (Clique aqui) Relacionamento virtual Relacionamento virtual pode gerar união estável? Segundo as advogadas Isa Gabriela de Almeida Stefano (Fogaça, Moreti Advogados) e Raquel Valési, "os relacionamentos...