Eduardo Lerin

O presente artigo aborda, sinteticamente, a recente decisão, proferida pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a exclusão, do ICMS, da base de cálculo do PIS e da Cofins.

O presente artigo visa abordar os erros mais comuns na Declaração de Imposto de Renda – IR.

O presente artigo visa abordar a não incidência de Imposto de Renda, sobre o Auxílio-Alimentação/Ajuda de Custo para alimentação recebido pelos Policiais Civis do Estado de São Paulo.

O presente artigo visa abordar à suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

O presente artigo visa abordar à rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol

O presente artigo tem por objetivo abordar as inovações advindas com a promulgação da medida provisória 984, de 18 de Junho de 2020, no direito de arena.

O presente artigo visa abordar a existência da prática do assédio moral dentro do universo dos esportes eletrônicos.