Eduardo José Silva Santos

... natureza idêntica, como os mútuos bancários. _____ 1 MATTOS, Eduardo da Silva. Recuperação de empresas [livro eletrônico]: curso avançado em direito, economia e finanças / Eduardo da Silva Mattos, José Marcelo Martins Proença. - 1. ed. - São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023. 2 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE DEMANDADA. 1. Não há falar em ofensa aos arts. 489 e 1022 do CPC/15, porquanto todas as questões fundamentais ao deslinde da controvérsia foram apreciadas...

... Atualizações". O encontro conta com a participação de Vicente Sevilha e Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) (clique aqui). A transmissão ao vivo será no canal Sevilha Contabilidade no YouTube. Joaquim de Paiva Muniz, de Trench Rossi Watanabe, participa da abertura magna do "XVI Encontro Nacional Arbitragem e Mediação - Energia e Sustentabilidade - Arbitragem, Mediação e Dispute Boards", que acontece em Florianópolis, dias 21 e 22/11. (Clique aqui) No dia 26/11, às 8h30, o escritório Machado Meyer Advogados promove o evento "Panorama de Fusões e Aquisições para empresas de serviços...

... (clique aqui). A live será conduzida por Vicente Sevilha e Eduardo Correa da Silva. (Clique aqui) Victor Amorim, do escritório Serur Advogados, será palestrante no "50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal", que será realizado em Goiânia até quinta-feira, com o tema "Meio século: avanços e desafios da Advocacia Pública na realização dos objetivos fundamentais da República Brasileira". Promovido pela ANAPE, o evento congrega procuradores(as) de todo o Brasil e contará com participação do presidente do STF, ministro Barroso. Como palestrante, Victor abordará o tema "Os desafios...

...s XIV" do Instituto de Direito da PUC-Rio. Amanhã, às 14h, Eduardo Correa da Silva, do Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa da live "CONVÊNIO ICMS nº 109/2024 e as Transferências Interestaduais de Mercadorias", no YouTube da Sevilha Contabilidade. (Clique aqui) Sóstenes Marchezine, sócio-diretor do Arnone Advogados Associados, participa da "1ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Sistema de Justiças", que acontece dias 23 e 24/10, no Auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Ele estará no segundo dia do encontro, às 14h, na discussão que se volta para o papel da sustentabilidade...

...s éticos e transparentes. (Clique aqui) Migalhíssimas Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) participa hoje, às 11h, da live extraordinária "Retrospectiva Tributária - lei 14.973/24: Atualização de bens no IRPF e Desoneração da Folha". No encontro, serão abordadas as atualizações do imposto sobre a renda das pessoas físicas e a desoneração da folha de pagamento. (Clique aqui) Aline Souza, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será palestrante da "Conferência Ethos 2024", que acontece hoje, no Parque Ibirapuera, em SP. A partir das 14h, Aline,...

... ICMS Substituição Tributária: Temas Recentes", com o sócio Eduardo Correa da Silva. (Clique aqui) A 15ª edição das "Jornadas Brasileiras de Direito Processual" acontece de hoje a quinta-feita, em Curitiba. O evento, que reúne muitos dos principais nomes da área no Brasil, é uma organização do Instituto Brasileiro de Direito Processual, que tem como secretária-geral Rogéria Dotti (Dotti Advogados). A edição, cujo tema central é o "Sistema Brasileiro de Precedentes", homenageia, no primeiro dia do evento, os professores Luiz Guilherme Marinoni e Teresa Arruda Alvim. Inscrições, clique aqui. Andrade Maia Advogados,...

... pela comissão de Direito Militar da seccional. (Clique aqui) Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Vicente Sevilha realizam amanhã, às 13h, a live "Desdobramentos da Tese do Século – Julgamento: exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e COFINS" no canal Sevilha Contabilidade no YouTube. (Clique aqui) Rita Cortez, do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente da Academia Carioca de Direito, participa da sessão solene de entrega do "Diploma e Medalha Tiradentes" a Cesar Marques Carvalho. A cerimônia acontece dia 7/8, às 10h, na Assembleia do Estado do Rio de...

...a o webinar "Atualidades Tributárias" com a participação de Eduardo Correa da Silva, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Termina amanhã o curso "VI – Aspectos Jurídicos do Mercado Musical", que encerra o programa online e ao vivo "Direito do Entretenimento e da Indústria Criativa". Gerentes do escritório CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados, Alessandro Amadeu e Pilar Robles estão entre os professores do curso. O consultor Alexandre Azeredo e os advogados Isadora Alexandre e Nichollas Alem completam o corpo docente. (Clique aqui) Do escritório Basilio...

... Brasileira Jovem (clique aqui). Amanhã, às 14h, Vicente Sevilha e Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) analisam a "Regulamentação da Reforma Tributária: Tudo sobre o PL 68/2024" (clique aqui). A live acontece no canal Sevilha Contabilidade. (Clique aqui) Dia 10/7, Maria Lúcia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, deu entrevista ao "Jornal Novabrasil", esclarecendo dúvidas sobre o assunto "Pais têm direito de escolher tirar férias junto dos filhos?". (Clique aqui) Albuquerque Melo Advogados anuncia a nomeação das advogadas Tatiana Naumann, sócia das áreas Família...

... solenidade de posse da nova diretoria do TRT da 1ª Região/RJ. Eduardo Corrêa da Silva, sócio de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, tomou posse nesta semana como Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP. Mario Engler, coordenador do mestrado da FGV Direito SP, e o professor Flavio Rubinstein lideraram um grupo de 16 alunos do programa em um período de imersão em Singapura, que ocorreu em janeiro. Lei anticorrupção FGV Direito SP realiza hoje o webinar "Estrutura de incentivos para a colaboração na lei anticorrupção", em parceria com o Grupo de Estudos em Compliance. (Clique aqui) Execução De...

... em contato com a comissão de Mentoria Jurídica, da OAB/RJ. Eduardo Correa da Silva, sócio de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, foi nomeado para o Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da FIESP. Direito Eleitoral PUC-SP promove, de 29/1 a 2/2, o curso de Direito de extensão "Direito Eleitoral Brasileiro". Inscreva-se! (Clique aqui) Direito Empresarial A pós-graduação "LL.M em Direito Empresarial", promovida pela FGV Direito Rio, está programada para iniciar dia 19/2, ocorrendo regularmente às segundas e quartas, das 19 às 22h. As inscrições podem ser feitas pelo site até 4/2. Inscreva-se! (Clique...

... prazos, vício, fato e fortuito interno". (Clique aqui) Ontem, Eduardo Correa da Silva, sócio fundador do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, e Vicente Sevilha realizaram live sobre as alterações tributárias decorrentes da MP 1.202. (Clique aqui) Ana Lívia Brum (Battaglia & Pedrosa Advogados) explica, em vídeo, se as operadoras de saúde devem cobrir cirurgias plásticas após a bariátrica. (Clique aqui) Pós-graduação FGV Direito Rio disponibiliza a pós-graduação "LL.M em Direito da Infraestrutura e da Regulação" a partir do dia 19/2. As inscrições podem ser feitas pelo site até 4/2. (Clique...

... sociedade. Participe do sorteio! (Clique aqui) Migalhíssima Eduardo Corrêa da Silva, sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, foi nomeado juiz do Tribunal de Impostos e Taxas, com início da atuação em 1º/1. No TIT, ele desempenhará papel importante na resolução de processos em 2ª instância administrativa, especialmente em casos relacionados ao ICMS e ao ITCMD. Captação de clientes Nos dias 1º e 2/2, profissionais de comunicação e marketing, especializados na área jurídica, estarão reunidos no evento online "Digital Law 2024". As inscrições, até 12/1, garantem 50% de desconto. (Clique...

... Zaninetti foi apontado pelo desempenho em Internacional Trade e Eduardo Correa da Silva pela notável atuação em Tax Law. Eleição AASP realizou a eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor da Associação, que corresponde a sete conselheiros integrantes da Chapa 1, vencedora do pleito. Confira. (Clique aqui) Debate Relações internacionais na América Latina serão debatidas no evento "Soberania nacional e integração regional & Mercosul social", que acontece hoje, às 14h, no IAB. O encontro terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) Agronegócio FGV Direito SP (FGV LAW) realiza,...

... Livio Gomes e coordenação-executiva de Talita Pimenta Felix e Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva. (Clique aqui) Advogados do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados elaboraram a 3ª edição da coletânea "Jurisprudência Marítima", que traz mais de 630 decisões das Cortes Brasileiras sobre diferentes temáticas debatidas nas lides forenses. A obra coletiva será lançada no dia 6/12, no RJ; dia 12/12, em Santos; e no dia 13/12, na capital paulista. Saiba mais sobre os lançamentos por e-mail, clique aqui. Leonardo Santos, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, participa do e-book "Atualidades em...

... Francisco Esteves. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 14h, Eduardo Correa da Silva, mestre em Direito Tributário e sócio fundador do Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa da live "Transação Tributária do Estado de São Paulo", revelando estratégias inovadoras para resolver conflitos entre Estado e contribuintes. (Clique aqui) Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro irá inaugurar hoje, às 10h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição, sala com o nome de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, consócio do IAB há 45 anos. Acontece hoje, às 14h, o "Desvelando Oris Summit...

... sobre as "Perspectivas da Reforma Tributária", conduzida por Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Vicente Sevilha (clique aqui). Inscrições, clique aqui. Machado Meyer Advogados promove, dia 17/10, às 8h30, um café da manhã na sua unidade de SP com o tema "Perspectivas para 2024 em Life Sciences, Healthcare e Saúde Digital - o que vem por aí?". Renata Rothbarth, sócia da área de Life Sciences e Saúde, é a moderadora da mesa. Os sócios Luciana Costa Engelberg, da área de Mercado de Capitais, Manuela Lisboa, de M&A e Private Equity, Camila Galvão, André Menon e Diogo Teixeira,...

...e Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP. (Clique aqui) Eduardo Correa da Silva, um dos sócios-fundadores do Correa, Porto | Sociedade de Advogados, fará a live "A Lei 14.689: Voto de Qualidade no CARF I Transação Tributária I Autorregularização de Débitos". O evento virtual será transmitido ao vivo pelo canal Sevilha Contabilidade no YouTube no dia 3/10, às 14h. (Clique aqui) Marlus Arns de Oliveira, de Arns de Oliveira Advogados Associados, participou do lançamento do livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti, pela passagem de seus 10 anos no STJ. O evento ocorreu no Espaço Cultural do STJ, em...

... GUERRERO, Luis Fernando. Procedimento arbitral. In: SILVA, Eduardo Silva da; GUERRERO, Luiz Fernando; NUNES, Thiago Marinho. Regras da arbitragem brasileira: comentários aos Regulamentos das Câmaras de Arbitragem. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons; CAM-CCBC, 2015. p. 70. 7 Neste artigo, tais regras serão referenciadas como “Regulamentos”. 8 Ou “entidade especializada”, como é o caso do Regulamento de Arbitragem da UNCITRAL (traduzida para o português, Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional), adotado para arbitragens ad hoc. 9 A exemplo do Centro de Arbitragem e Mediação...

... Sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, Eduardo Correa da Silva participa como palestrante (clique aqui). Informações, clique aqui. Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito e sócia do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, participa da abertura do webinar que vai debater a "ADPF 442 no STF, uma discussão necessária", dia 4/9, às 16h30. O debate presencial será no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros (av. Marechal Câmara, 210, Centro/RJ), com transmissão pelo canal YouTube/TVIAB. Com a proposta de discutir as inovações trazidas pela IA no ramo das investigações,...

... na subseção da OAB de Barra do Piraí, no dia 1º/8, às 10h. Eduardo Correa da Silva, sócio do Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa da live "Reforma Tributária" ao lado de Vicente Sevilha, CEO da Sevilha Contabilidade. O encontro acontece dia 1º/8, às 14h. (Clique aqui) O escritório Chezzi Advogados realiza no dia 2/8, às 17h, o evento "Novidade da lei nº 14.620 para poder executar-se contratos com assinaturas eletrônicas - aspectos práticos". Participam do encontro Bernardo Chezzi, Augusto Sottano e Moira Toledo. Inscrições gratuitas. (Clique aqui) Roberto Rosas (Rosas Advogados) fará a saudação...

... Estudos Constitucionais Comparados da FD/UnB. (Clique aqui) Eduardo Correa da Silva, sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, foi reconduzido ao cargo de diretor do DEJUR - Departamento Jurídico, do CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo até dezembro de 2023. Concurso de monografia O prazo para entrega da monografia do "XV Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho", que tem como tema "O Teletrabalho como fator dominante na prática da Advocacia. Vantagens e Desvantagens", foi prorrogado para 31/8. Organizado pelo Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades...

... Procedimento de Verificação de Crédito", dia 6/6, às 18h. Dia 16/5, Eduardo Correa da Silva, sócio da banca Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participou como convidado de live no canal SevilhaContabilidade, com o CEO do Grupo Sevilha Vicente Sevilha. Na ocasião, falaram sobre benefícios fiscais de ICMS e a exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. (Clique aqui) Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos, do escritório Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia, participou, dia 15/5, de live da TV Indaiatuba sobre "Regulamentação da Internet". (Clique aqui) Nelson Wilians Advogados...

...l ao Corregedor Regional do TRT da 2ª região, desembargador Eduardo de Azevedo Silva, para tratar de assuntos de interesse da advocacia trabalhista. Durante o encontro os representantes das instituições trataram sobre o pós-pandemia e a questão do retorno às atividades integralmente presenciais no Judiciário, a fim de encontrar um ponto de equilíbrio. Também foram feitas sugestões para aprimorar o sistema do balcão virtual, como o atendimento por uma pessoa servidora da própria vara em que o processo tramita, e dar maior celeridade na expedição de alvará judicial. Ganhador O agraciado com a obra "Direito Societário...

... Práticos da LGPD nas relações de consumo". Amanhã, às 14h, Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) fará a live "Novas Regras para a negociação e parcelamentos de débitos tributários federais", junto com Vicente Sevilha. A transmissão será pelo YouTube do canal do Sevilha Contabilidade. (Clique aqui) Mattos Filho lança a 3ª edição do curso "Structural Issues in Law Firm Management", coordenado em parceria com a Fordham Law School. O programa online será realizado de 27/1 a 5/5/23. (Clique aqui) Erika Bechara, doutora em Direito Ambiental e sócia da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher...

... Participam Vicente Sevilha (CEO da Sevilha Contabilidade) e Eduardo Correa da Silva (sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados). (Clique aqui) João Marcelo de Lima Assafim, sócio do escritório De Lima Assafim e Advogados Associados, participa da seção "Depoimentos dos ex-Diretores Editores", da edição 181 da "Revista da ABPI", "Especial 30 anos". (Clique aqui) Fintechs FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas para o curso de "Fintechs, Criptoativos e Ativos Virtuais". E, no dia 26/1, promove o webinar sobre "Avanços e desafios do marco regulatório do mercado de criptoativos...

... transmissão será pelo YouTube mentoriaoabrj. Amanhã, das 10 às 12h, Eduardo Correa da Silva e Eduardo Silva, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, apresentam palestra com outros convidados, entre eles Ricardo Martins, presidente do SICETEL e da ABIMETAL, sobre "Transação Tributária: Ferramenta de Adimplência Fiscal". O escritório participa pelo Sindicato Nacional das Indústrias de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos. (Clique aqui) Sócia fundadora do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, Rita Cortez será homenageada no "Fórum Intersindical do Leste Fluminense", amanhã, às 16h,...

...e aqui) Migalhíssimas Hoje, às 14h, acontece live com Eduardo Correa da Silva, sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, e Eduardo Silva, advogado tributarista, no YouTube. O assunto abordado será "Regulamentação da Lei do PERSE pela RFB (Receita Federal do Brasil)". (Clique aqui) Presidente da Comissão de Direito Ambiental do IAB, o professor Paulo de Bessa Antunes receberá, hoje, o Prêmio Elisabeth Haub de Direito Ambiental e Diplomacia 2022, concedido pela Escola de Direito Elisabeth Haub, da Pace University, localizada no Estado de Nova York . João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas...

...T da 2ª Região - 11ª Turma - RO 10008516520195020231 - Rel. Eduardo de Azevedo Silva, Data de publicação: 11/11/2020. Disponível em: . Acesso em: 06  jan. 2022.  TRT da 3ª Região - 4ª Turma - RO 600750.2003.047.03.00.0 - Rel. Luiz Otávio Linhares Renault - DJMG 07.08.2004 - p. 9. Disponível em: . Acesso em: 06  jan. 2022.  TRT da 12ª Região - 3ª Câmara - RO - 0000487-58.2020.5.12.0050, 2ª Turma, Data de publicação: 24/11/2020. Disponível em: . Acesso em: 06  jan. 2022.  TRT da 13ª Região - 4ª Turma - RO: 00006996420195130025 0000699-64.2019.5.13.0025, 2ª Turma, Data de Publicação: 25/09/2020. Disponível...

... clique aqui. Amanhã, às 11h, será realizada uma live com Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) com o tema "PERSE: Descubra se sua empresa cumpre as condições para ZERAR os tributos federais!" (clique aqui). Inscrições, clique aqui. O Cedin Educacional promove, a partir de amanhã, o LLM em Energia e Negócios no Setor Elétrico, que conta com a coordenação de Maria João Rolim e Alice Khouri, sócia e advogada do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, respectivamente. O curso é constantemente atualizado e acompanha o setor elétrico minuciosamente, sendo ideal para profissionais...

... online simultâneas (ao vivo). Inscrições, clique aqui. Ontem, Eduardo Correa Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Vicente Sevilha participaram de live sobre "Redução de Alíquotas do IPI". (Clique aqui) A advogada Flávia Chiquito dos Santos, head da área de Direito Concorrencial da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, foi reconhecida como uma das "Competition 2022 Future Leaders" pelo guia jurídico "Who's Who Legal". Esta edição do diretório lista profissionais considerados futuros líderes na comunidade internacional de Direito Concorrencial. O advogado Paulo...

... Law School", Columbia Univeristy - New York/USA, em julho. Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) foi nomeado para o cargo de diretor do Departamento Jurídico do CIESP. No novo episódio da série "Por dentro da LGPD em 1 minuto", do Araújo e Policastro Advogados, a advogada Marília Chessa explica como se dá a fiscalização do cumprimento da LGPD. (Clique aqui) O sócio Yuri Fancher Machado, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foi palestrante em evento promovido pela American Bar Association (ABA), ontem. O advogado abordou o tópico "Últimos desenvolvimentos...

...a advogada Patricia Novais Calmon e do juiz Rafael Calmon. Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) apresenta hoje, às 19h, a palestra "Teses Tributárias e oportunidades para a Advocacia", na Subseção de Vila Prudente da OAB/SP. (Clique aqui) Amanhã, às 19h, Maria Lúcia Benhame, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, ministra a palestra "Compliance Sindical: Riscos e Cuidados", em webinar promovido pela Comissão de Compliance da OAB/SP. (Clique aqui) Dia 30/5, das 8 às 12h, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados,...

... Gilbert Martins e Sandro Marcelo Kozikoski. Migalhíssimas Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) participa hoje, a partir das 14h, da "Retrospectiva Tributária", debatendo assuntos do mundo tributário com Vicente Sevilha. (Clique aqui) Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, falará sobre os "Aspectos polêmicos nos litígios que envolvem o reconhecimento da união estável" hoje, às 18h. O evento será transmitido pelas redes sociais da ESMARM – Escola da Magistratura do Amazonas. De hoje a quinta-feira, em Porto/Portugal, acontece o "II...

... em cerimônia que acontece hoje. Amanhã, a partir das 9h30, Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) apresenta palestra sobre os impactos tributários no retorno ao trabalho presencial das empregadas gestantes (clique aqui). Inscrições, clique aqui. José Roberto Covac vai continuar falando sobre as "Medidas Provisórias 1.108 e 1.109 no webinar - Dúvidas sobre as novas MP's?", promovido pelo Semesp, que acontece amanhã, às 14h. (Clique aqui) A saúde tem sido um fator de preocupação, principalmente em razão das demandas criadas pela pandemia. Isso aumenta a preocupação das empresas...

... programa "Retrospectiva Tributária" que vai ao ar hoje, às 14h, Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Vicente Sevilha se encontram online novamente para debaterem assuntos do mundo tributário. (Clique aqui) Hoje, às 19h, "A trajetória das mulheres na Justiça Desportiva" é o tema da live com Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, e sua convidada, a presidente do TJD/RJ, Renata Mansur, que é, também, vice-presidente da OAB da Barra da Tijuca. A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza. Amanhã, às 9h, o Machado Meyer Advogados...

...s o almoço, às 14h, no programa "Retrospectiva Tributária", Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Vicente Sevilha falam sobre as novidades com o DIFAL e a polêmica desse assunto que envolveu o veto presidencial e o STF. (Clique aqui) Sócios do escritório Licks Attorneys, Nuno Pires Carvalho e Liliane Roriz participam do curso de verão "Propriedade Intelectual e o Setor de Saúde", organizado pela OMPI em cooperação com instituições brasileiras de PI. O professor Nuno Carvalho será moderador e palestrante na mesa-redonda "Procedimentos de exame e concessão de patentes a medicamentos...

... programa "Retrospectiva Tributária" que vai ao ar hoje, às 14h, Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Vicente Sevilha trazem as novidades do universo tributário. Juliana Abrusio, sócia de Tecnologia e Direito Digital do escritório Machado Meyer Advogados, participa hoje do debate "Direito, Tecnologia e Saúde: uma introdução às Healhtechs". O evento é uma promoção do C.A. Dom Waldyr Calheiros do curso de Direito da UFF, de Volta Redonda/RJ, e contará com grandes nomes femininos da área jurídica para o debate. A transmissão será pelo YouTube do CADOM, a partir das 19h. (Clique aqui) Sócio...

... esses motivos, deferiu a liminar. Atuam na causa os advogados Eduardo Correa da Silva e Gilberto Rodrigues Porto, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados. Processo: 5024810-30.2021.4.03.6100 Veja a decisão. ______

... Editora Mizuno. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 15h, Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Elcio Pereira da Silva participam de webinar sobre "Créditos de PIS/COFINS: o ICMS compõe o custo de aquisição?" (clique aqui). Inscrições, clique aqui. Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live hoje, às 19h, no Instagram, o presidente da Comissão de Processo Civil da OAB de Nova Iguaçu, Thiago Côrtes. O tema do encontro virtual é "Os Efeitos ADI 4296 na Lei de Mandado de Segurança". Viviane Girardi, advogada e presidente...

... (clique aqui), dia 15 (clique aqui) e dia 16 (clique aqui). Eduardo Correa da Silva, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, integra Comissão Organizadora da OAB/SP que idealizou o evento. O professor Joel Dias Figueira Junior (sócio fundador de Figueira Júnior Advogados) participa amanhã, às 20h, do "X Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina". Ele irá proferir a palestra "Eficácia da sentença arbitral nacional estrangeira". (Clique aqui) Parte do ciclo sobre investimento social privado realizado por CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados...

... juros moratórios. A advogada Laiz Perez Iori e os advogados Eduardo Correa da Silva e Gilberto Rodrigues Porto (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) atuam pela empresa. Processo: 5021425-74.2021.4.03.6100 Veja a decisão. _________

... Amanhã, às 17h, no Instagram @marlusarns. Amanhã, às 19h, Eduardo Correa da Silva, sócio de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa da live "Oportunidades tributárias para a advocacia", em transmissão organizada pela Comissão da Jovem Advocacia da OAB de São Caetano do Sul. (Clique aqui) Dia 30/7, às 10h, acontece o webinar "Discussões sobre o Projeto de Reforma do Imposto de Renda". Sócios do Machado Associados Advogados e Consultores e profissionais da ABIHPEC debaterão os principais aspectos e controvérsias decorrentes das alterações pretendidas pelo Governo com a edição do PL 2.337/21 e os...

... dados pessoais dos seus filiados. Inscrições, clique aqui. Eduardo Correa da Silva, sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa dia 17/6, às 16h, do webinar "Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS". (Clique aqui) Maria Gabriela Freitas Cruz (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) concluiu o mestrado pela UFMG, apresentando a dissertação "O in dubio pro societate nas ações de improbidade administrativa: presunção de inocência e dever de motivação das decisões judiciais à luz da LINDB". Gestão de processos A Privacy Academy promove amanhã,...

... pelos perfis @marlusarns e @beatrizdaguer.adv. (Clique aqui) Eduardo Correa da Silva, sócio de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa no dia 16/6, às 10h, do webinar "Entenda as consequências da decisão do século do STF de excluir o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins em que trará benefício tributário às empresas e outras oportunidades tributárias". (Clique aqui) Os advogados Alexandre Knopfholz e Gustavo Scandelari, ambos do Núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti, irão ministrar o curso de "Prática Criminal", nos dias 1º e 2/7, na Universidade Paranaense – UNIPAR. (Clique...

... canal no YouTube de Guilherme Brenner Lucchesi, clique aqui. Eduardo Correa da Silva, sócio de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa amanhã, às 19h, do webinar "A exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS". (Clique aqui) O Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, realiza amanhã, a partir das 17h, o webinar gratuito "Ratificamos o Protocolo de Nagoia, e agora?". O debate será dividido em duas partes. A primeira tendo o Brasil como provedor de patrimônio genético e a segunda como utilizador de patrimônio genético de terceiros. (Clique aqui) Eduardo Correa da Silva,...

..., às 14h, o webinar "Retrospectiva Tributária", com o sócio Eduardo Correa da Silva e o convidado Vicente Sevilha, CEO do Grupo Sevilha. (Clique aqui) O tema do "Covac 10-10" de hoje é "Direito educacional e a sua interface com a educação". O vídeo com o advogado José Roberto Covac (Covac – Sociedade de Advogados) é publicado sempre às 10h, no canal do YouTube e no Instagram. (Clique aqui) Hoje, das 10 às 18h, acontece o seminário "Manoel Congo e Marianna Crioula, Reparação da Escravidão", com a participação de Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia...

... dia-a-dia da nossa operação, que se encontra em expansão", Eduardo Correa da Silva, Gilberto Porto e Jorge Zaninetti O escritório tem capacidade para operar com 50 pessoas, presencialmente. O novo endereço é rua Serra de Jairé, 282, Belém, São Paulo/SP.

... recolhimento de ISSQN. Os advogados Gilberto Rodrigues Porto e Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) aturaram pelo escritório de advocacia. Processo: 1016909-09.2021.8.26.0053 Veja a decisão.  _________

... do ISS pelo Regime Especial em valores fixos. Os advogados Eduardo Correa da Silva e Igor Tressoldi Weis, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Tributário - II O advogado Ricardo Marty Claro de Oliveira, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, trata do planejamento tributário à luz de recente decisão do STF, que chancelou a liberdade dos contribuintes de realizarem as suas atividades da forma menos onerosa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...

...e amanhã, às 9h. Inscrições, clique aqui. Amanhã, às 16h, Eduardo Correa da Silva, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa do webinar "A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS". (Clique aqui) Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados realiza amanhã o webinar "1 ano da Covid-19: lições aprendidas e tendências para o futuro pós-pandemia". O evento tem o objetivo de debater as questões regulatórias do último ano, além de trazer uma perspectiva sobre a vacinação e as tendências para o setor de saúde. Ana Cândida Sammarco, sócia da prática de Life Sciences e...

... artista plástica Ana Prata. (Clique aqui) Dia 16/3, às 16h, Eduardo Correa da Silva, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa do webinar "A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS". (Clique aqui) O bate-papo "Mulheres na liderança: desafios e conquistas", parte da programação do "Mês da Mulher AASP", acontece dia 17/3, às 17h. Entre as participantes, Luciana Nunes Freire, da FIESP, Rita Cortez, presidente do IAB, Vanessa Mateus, presidente da APAMAGIS, Marina Pinhão Coelho Araújo, presidente do IBCCRIM e sócia do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, e Viviane...

... 170-A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, vai para Sérgio de Mendonça Jeannetti, de SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós...

... 170-A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, tem por objetivo apresentar nova interpretação ao artigo 170-A do Código Tributário Nacional, a partir da entrada em vigor do Sistema de Precedentes Judiciais, instituído pela CPC/15. Com o intuito de garantir o respeito aos precedentes judiciais positivado pelo Código de Processo Civil em vigor, bem como visando conferir observância às garantias constitucionais da razoável duração do processo e da isonomia entre os contribuintes, essa obra tratou da possibilidade e necessidade de reinterpretação do artigo 170-A do Código...

... 170-A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, tem por objetivo apresentar nova interpretação ao artigo 170-A do Código Tributário Nacional, a partir da entrada em vigor do Sistema de Precedentes Judiciais, instituído pela CPC/15. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui) Novidades Neste mês de janeiro, a Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a obra "OAB Rumo à Aprovação", coordenada por Vander Brusso e Geancarlos Lacerda Prata. (Clique aqui) Editora Mizuno lança áreas exclusivas em sua loja virtual: Outlet e kits promocionais. Aproveite! (Clique aqui) Migalhíssimas De...

... 170-A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, tem por objetivo apresentar nova interpretação ao artigo 170-A do Código Tributário Nacional, a partir da entrada em vigor do Sistema de Precedentes Judiciais, instituído pelo CPC/15. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui) Novidades "Visual Law: Como os Elementos Visuais Podem Transformar o Direito", obra organizada por Bernardo de Azevedo e Ingrid Barbosa Oliveira, é mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Participe já do canal no Telegram da Editora Mizuno. O canal, mais...

... escritório no Instagram (@montaury_ip). Dia 30/11, às 10h, Eduardo Correa da Silva, sócio de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, ministra o curso online gratuito "Como as empresas poderão aumentar sua eficiência e sua competitividade por intermédio da utilização adequada dos tributos e dos incentivos fiscais". (Clique aqui) Loeser, Blanchet e Hadad Advogados realiza no dia 30/11, às 10h, o evento virtual gratuito "Jurisprudência, Tendências e Perspectivas 2021", com os advogados da banca Wellington Ferreira e João Lazera. Silveiro Advogados promove dia 1º/12, às 19h, o webinar gratuito "Crise empresarial...

... A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, apresenta nova interpretação ao artigo 170-A do Código Tributário Nacional, a partir da entrada em vigor do Sistema de Precedentes Judiciais, instituídos pelo CPC/15.  Com o intuito de garantir o respeito aos precedentes judiciais positivado pelo Código de Processo Civil em vigor, bem como visando conferir observância às garantias constitucionais da razoável duração do processo e da isonomia entre os contribuintes, essa obra tratou da possibilidade e necessidade de reinterpretação do artigo 170-A do Código Tributário Nacional,...

...A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, vai para Clarimar Santos Motta Junior, de Cachoeira Paulista/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça...

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.767.Fechamento às 9h19. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Vamos Parcelar (Clique aqui) "Na vida a gente vive somando, diminuindo, multiplicando e dividindo coisas, mesmo sem conhecer nada de aritmética." Monteiro LobatoBoletos...Janeiro é o mês dos pagamentos. Matrículas nas escolas, IPTUs, IPVAs, e, para os causídicos, a inexorável anuidade da OAB. Assim como as custas judiciais são diferentes Brasil afora(clique aqui), as anuidades também variam. (Clique aqui)MenosSer advogado no...

... propriedade intelectual sairia fortalecida. _______________  *Eduardo Hermes Barboza da Silva é advogado especialista em Direito da Propriedade Intelectual e sócio do escritório Hermes Advogados.

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.580.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Saboia & Silva Advogados Clique aqui "O chato pro comediante é quando quem ri por último está sentado na primeira fila." Millôr Fernandes Perdeu a graça? O apresentador Danilo Gentili, que possui raras tiradas engraçadas, vai experimentar um sorriso amarelo quando receber a notícia da decisão da juíza Federal Maria Isabel do Prado, da 5ª vara Criminal de SP. É que a magistrada condenou Gentili a seis meses e 28 dias...

... "Regras da Arbitragem Brasileira" (Marcial Pons - 164p.), de Eduardo Silva da Silva, Luis Fernando Guerrero e Thiago Marinho Nunes, vai para Marcelo Campos Oliveira, de Santana/AP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José...

... Regulamentos das Câmaras de Arbitragem" (Marcial Pons - 164p.), de Eduardo Silva da Silva, Luis Fernando Guerrero e Thiago Marinho Nunes, traz uma análise cronológica da arbitragem, examinando questões essenciais do procedimento, delimitando as diferenças e convergências dos principais regulamentos nacionais. "O primeiro fator a que faço menção é a proposta do presente trabalho, que não apenas é inovadora, mas se destaca por sua sobriedade, que reflete a realidade que deve ser conhecida por qualquer profissional que tenha interesse em atuar na arbitragem no Brasil. O trabalho leva o estudo do tema a um...

Quarta-feira, 20 de março de 2019 - Migalhas nº 4.564.Fechamento às 11h22.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Lopes – Advogados Associados Clique aqui "A juventude é o broto da árvore." Monteiro Lobato !!! Que falta um estagiário faz! No Ceará, uma audiência não será realizada porque o estagiário está em período de provas e juízo não tem "outro servidor/estagiário para realizar o ato". Não acredita? Veja a certidão com seus próprios olhos. (Clique aqui) Indigestão Cliente que entrou na Justiça por ter pago R$...

...trabalho, a educação e a saúde. ________________ *Eduardo Faria Silva é coordenador-geral dos cursos de Pós-Graduação em Direito e coordenador e professor da Pós-Graduação de Direito Constitucional e Democracia da Universidade Positivo (UP) e doutor em Direito.

...depois, como autônomo. Ao julgar o caso, o relator desembargador Eduardo de Azevedo Silva asseverou que não há como reconhecer o vínculo pretendido já que a atitude do empregado feriu a lei de ordem pública e não deve ser amparada pelo Direito do Trabalho. "Não se declara o vínculo do trabalhador com a Administração Pública quando não há prévia aprovação em concurso. Não se declara vínculo com hospital, na função de médico, se o trabalhador não tiver formação em medicina. Ou seja, não se pode reconhecer relação de emprego com motorista, sem que o trabalhador esteja legalmente...

...Constituição Federal de 1988 no século 21. ______________ *Eduardo Faria Silva é coordenador da graduação em Direito e da pós-graduação em Direito Constitucional e Democracia da Universidade Positivo (UP).

... O juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 13ª vara Criminal de Goiânia, condenou um advogado a pagar multa de R$ 88 mil por faltar injustificadamente a uma sessão do tribunal do júri. A sessão seria realizada no 1º Tribunal do Júri, no fórum Doutor Heitor Moraes Fleury, em Goiânia, no dia 10/08. O magistrado considerou que, apesar de o defensor ter juntado petição requerendo o sobrestamento do feito, "tal documento não exime o causídico de sua presença, mormente porque a sessão já estava designada há significativo tempo". Lembrou ainda que o art. 265 do CPP, dispõe que o...

MIGALHAS nº 3.785

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

O livro leva o estudo do tema a um novo patamar através da consciência acerca da relevância dos regulamentos das principais instituições arbitrais para criação de um Direito Processual Arbitral....

...Thiago Marinho Nunes, da banca Mattos Muriel Kestener Advogados ; Eduardo Silva da Silva e Luis Fernando Guerrero, vai para Átila Gomes, advogado em Fortaleza/CE. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Tabatinga BA/Campo Alegre de Lourdes BA/Carinhanha BA/Itaju do Colônia BA/Macururé...

...Thiago Marinho Nunes, da banca Mattos Muriel Kestener Advogados ; Eduardo Silva da Silva e Luis Fernando Guerrero optaram por uma análise cronológica da arbitragem, examinando questões essenciais do procedimento. O exemplar é presente do advogado Thiago Marinho Nunes. Concorra. (Clique aqui)Lançamentos (Compartilhe)A Editora Quartier Latin lança, no próximo dia 12, a obra "Formação da Teoria Do Direito Administrativo no Brasil", de Fernando Dias Menezes de Almeida. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 19 às 22h. (Clique aqui)No próximo dia 12, o...

...de ser lançada a obra "Regras da Arbitragem Brasileira", de Eduardo Silva da Silva, Thiago Marinho Nunes e Luís Fernando Guerrero, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados. O livro possui 164 páginas e traz comentários aos regulamentos das Câmaras de Arbitragem no Brasil. Migalhíssimas (Compartilhe) Ricardo Borges Ranzolin, sócio de Silveiro Advogados, é debatedor da "29ª palestra do Projeto Horizontes do Conhecimento", organizada pelo Centro de Estudos do TJ/RS, em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. A palestra "A arbitragem e a atuação do juiz" acontece dia...

...em centros urbanos mais populosos. O engenheiro e professor Eduardo Fernandez Silva interroga-se: "Mobilidade humana - qual o destino?". E em seguida pondera: "A mobilidade urbana, ou a movimentação de pessoas e coisas para dentro e para fora e para todos os cantos da cidade (...) raiz de diversos protestos populares no Brasil, é componente básico da qualidade de vida e impacta forte e negativamente o meio ambiente, gerando benefícios e custos elevados para a sociedade. Mantidas as tendências das últimas décadas, as perspectivas da mobilidade não são favoráveis por pelo menos três...

...perícia médica na ação (16 de janeiro de 2014). O desembargador Eduardo de Azevedo Silva, relator, fez referência a decisões de Tribunais Superiores ("uma exigência da unidade da ordem jurídica e atende à necessidade da segurança e de certeza nas relações jurídicas") e à súmula 278 do STJ ("o termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral"). Segundo ele, embora na maioria dos casos seja difícil definir, de forma segura, o momento em que o trabalhador teve ciência inequívoca da dimensão do...

...grau. Ao apreciar o apelo da empresa, o relator, desembargador Eduardo de Azevedo Silva, destacou que "o plano de assistência foi mantido a partir da jubilação, muito embora o autor tenha deixado de receber o subsídio da empresa. O autor, em razão disso, se viu doente e obrigado a pagar o custo integral do plano. Só que a aposentadoria por invalidez não suspende todas as obrigações do contrato de trabalho. A suspensão alcança apenas as obrigações elementares da relação de emprego, em especial o pagamento dos salários e a prestação de serviços. Mas há outras obrigações que...

...problema do cliente. Ao negar recurso da autora, o desembargador Eduardo de Azevedo Silva, relator, asseverou que ela não atuava diretamente para o banco nem as atividades eram diretamente ligadas ao objeto social da instituição financeira. "E depois, o ordenamento não impede a prestação de serviços específicos de uma empresa a outra, ainda que relacionados ou necessários à atividade da tomadora. É o princípio da livre iniciativa, calcado por sua vez no princípio da liberdade jurídica - o de fazer o que a lei não proíbe e de não fazer o que ela não manda." Com esse...

...IPI sobre a importação do veículo. O juiz Federal substituto Eduardo Pereira da Silva concedeu liminar em MS impetrado por Gustavo Barbosa de Miranda em desfavor do delegado da RF. O advogado Elton Oliveira Amaral, do escritório Murilo Maciel e Rafael Maciel Advogados Associados, atuou na causa pelo consumidor, que adquiriu o automóvel Camaro Coupe, da marca Chevrolet, de cor amarela, com licença de importação deferida em abril do ano passado. O advogado citou o artigo 153 da CF para justificar que o IPI deve respeitar o princípio da não-cumulatividade. "Por ser pessoa física...

...Aspectos processuais e penais da lei 12.850/13" (Atlas - 168p.), de Eduardo Araujo da Silva, vai para Diego Emmanuel Ferreira Pinheiro, de Bom Despacho/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Função Notarial e Deontologia" (Almedina - 130p.), de Eric Deckers, vai para Rosilene da Costa Fernandes, estudante de Direito em Brasília. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - IX Nascimento e morte Dois meses passados desde a partida do Major, uma jovem e linda senhora, recolhida em seu aposento, fazia esforços supremos para abafar gemidos e gritos de...

...processuais e penais da lei 12.850/13" (168p.), de autoria de Eduardo Araujo da Silva. Leia a resenha de Roberta Resende e inclua seu nome em nosso sorteio. Quem sabe a Editora Atlas não deixa um exemplar em sua porta. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do advogado Juliano Costa Couto, secretário-Geral adjunto da OAB/DF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Fachadas Ao entardecer, o jogo de luzes decora a fachada da banca de Boa Vista/RR. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas...

...de SP. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor Eduardo Marcilio da Silva envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Caro professor, minha dúvida é em relação sobre o uso da preposição 'sob' e/ou do substantivo masculino 'sobre' quando anteposto ao substantivo feminino 'encomenda'. Qual forma está correta? Ex: 1 - 'Os uniformes foram confeccionados sob encomenda.'; 2- 'Os ternos foram confeccionados sobre encomenda'. De antemão agradeço o esclarecimento." Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui. Manual...

...responsabilidade criminal de pessoas jurídicas, os advogados Eduardo da Silva e Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, informam que o STJ inovou ao "descartar a exigência de prova da participação de agentes da empresa para fim de imputação de prática de crime ambiental à pessoa jurídica". (Clique aqui) Offshore Não se afigura correta a construção da hipótese de que alguém seja processado por lavagem de dinheiro na esfera Federal e, pela sua infração penal antecedente, na esfera diversa, a estadual. Esta é a a opinião do promotor de Justiça em SP...

...indivíduos) diretamente responsáveis pelo crime ambiental. _______ * Eduardo da Silva e Victor Penitente Trevizan são advogados do escritório Peixoto E Cury Advogados.

...oportunidade a todos". O presidente da Comissão de Igualdade Racial, Eduardo Pereira da Silva, destaca a importância da publicidade e lembra que a OAB/SP foi presidida, de 1940 a 1941, por um advogado negro. "Benedicto Galvão, de origem humilde e que com muita luta graduou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo (1907) e liderou os advogados paulistas". O cartaz de divulgação traz um advogado negro, que segura uma foto do avô e o slogan "Eu sou advogado, meu avô, por ser negro, não pôde nem sonhar em estudar". __________________

...Civil do Maranhão "Parabéns!" Renato Macedo "Muito bom..." Eduardo Franco da Silva "Parabéns. Um companheiro de todos os dias, sem dúvida." Rogério Dumke "Nós que agradecemos! Que venham 6.000, 9.000..." Denise Barbosa "Que venham 3.000.000.000 edições..." Ulisses Butura "Nós é que agradecemos tamanha dedicação e competência." Elucitana Badia Kemp "Foram até aqui 3.000 edições de Migalhas, em 12 anos de exercício informador. As tiradas, por um lado bem humoradas e por outro, sempre muito sérias, são reconhecidamente de grande valor jurídico e social, para...

...integrada por Paulo Afonso Garrido de Paula (corregedor-Geral) e Eduardo Araújo da Silva (vice). Lauda Legal Assiste-se na Europa, o berço do Estado Social, a sucessivos cortes de prestações assistenciais por parte dos Estados em dificuldades financeiras. O momento histórico amplia a relevância da discussão trazida pela obra "Direitos Sociais - Fundamentos, regime jurídico, implementação e aferição de resultados" (346p.), de autoria de Alessandra Gotti. Clique aqui para conhecê-la pela resenha de Roberta Resende e participe de nosso tradicional sorteio, uma cortesia da Editora...

...advogados discutiram os seguintes tópicos: Tipo penal aberto Eduardo Pereira da Silva "Nós queremos que efetivamente permaneça esse tipo penal para que não haja a possibilidade de o juiz aplicar a insignificância. O que nós queremos é um ordenamento jurídico que funcione que realmente estabeleça um limite de conduta ao agressor e uma proteção àqueles que são diuturnamente marginalizados e discriminados pela sociedade". Carlos Alberto de Souza e Silva Junior "Passa a ser uma forma mais taxativa e algumas ações de conteúdo racista podem não estar previstas no Código Penal....

...acolhida necessária nesse momento de sofrimento da vítima", explica Eduardo Pereira da Silva, presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/SP. Para o presidente D'Urso, esse é mais um serviço de cidadania prestado pela OAB/SP. "A vítima de discriminação racial fica fragilizada, abalada com a violência sofrida, que pode ocorrer em qualquer espaço, tais como estabelecimentos comerciais, escola, ambiente de trabalho ou até na porta giratória de um banco. Nas 225 subsecções da OAB/SP, receberemos a denúncia de qualquer ato discriminatório, dando o devido encaminhamento junto...

...(Clique aqui)     Prisão por cartel para empresários Eduardo Antonio da Silva O advogado defende que a melhor pena não é a propugnada pelo Código Penal, mas sim a pena de multa que, para surtir efeito, teria que ser significativa e acrescida à publicidade maciça perante a mídia. (Clique aqui)     As mudanças no aviso prévio proporcional ao tempo de serviço Paulo Sergio João Para o advogado, as dúvidas advindas das alterações serão debatidas na Justiça do Trabalho e a jurisprudência deve se fazer presente para se consolidar por súmula do TST. (Clique...

...alternativas mais inteligentes e de fato dissuasórias. _________ *Eduardo Antonio da Silva é advogado e coordenador da área penal empresarial do escritório Martinelli Advocacia Empresarial __________

... Ao analisar a prisão por cartel para empresários, o advogado Eduardo Antonio da Silva, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, defende que a melhor pena não é a propugnada pelo Código Penal, a restritiva de liberdade, mas, sim, a pena de multa que, para surtir efeito, teria que ser significativa e acrescida à publicidade maciça perante a mídia. (Clique aqui) Na Real O quanto a popularidade de Dilma pode ajudar ou atrapalhar na formulação de sua política econômica ? (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Insuficiência de provas Após quatro anos na prisão,...

...D'Urso. Para o presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/SP, Eduardo Pereira da Silva, essa campanha é necessária. "Muitos profissionais, como demonstra a campanha, embora tenham qualificação, são prejudicados apenas pela cor da pele, pela etnia. Em pleno século XXI, a questão racial ainda é capaz de influenciar na hora da escolha de um candidato a um emprego, e isso tem de mudar", exemplifica. O cartaz da campanha da OAB/SP expõe dois currículos: o de um candidato negro com vasta experiência e formação, mas excluído da seleção, e o de um candidato branco, com qualificação...

...confirmado a gravidez antes da demissão. Para o desembargador Eduardo de Azevedo Silva, se na data da rescisão nem a reclamante sabia da gravidez, "nada impedia o despedimento". O escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais representou a empresa no caso. (Clique aqui) Gorjeta O MPT obteve liminar que determina que a rede de restaurantes Outback Steakhouse inclua gorjetas no holerite de garçons e outros trabalhadores para que sejam recolhidas as verbas trabalhistas. Segundo o MPT, o Outback não teria seguido a CLT ao recolher FGTS e pagar férias e 13º apenas sobre o...

...Regional do Trabalho da 2ª Região em NEGAR PROVIMENTO ao recurso. (a) Eduardo de Azevedo SilvaRELATOR ________ ________

...(Clique aqui) Domínio Os advogados Luis Fernando Guerrero, Eduardo Silva da Silva e Thiago Marinho Nunes destacam o valor patrimonial dos domínios da internet e o ganho competitivo obtido ao empregar o endereço que mais diretamente evidencia o serviço, produto, bem ou pessoa. Os autores elencam os riscos que envolvem o registro indiscriminado de endereços que possam futuramente adquirir valor econômico ou que, já o possuindo hoje, não foram devidamente registrados por quem de direito. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo EUA Diretora-geral do FMI, Christine Lagarde...

... Nomes de domínio: oportunidade, risco e segurança Eduardo Silva da Silva* Luis Fernando Guerrero ** Thiago Marinho Nunes *** A sociedade da informação é também a sociedade da oportunidade e do risco (CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede, Paz e Terra, 1999 e BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo. Paidos, 1998). As grandes estruturas de armazenamento de dados, interação entre sistemas eletrônicos e comunicação entre pessoas e instituições reestruturaram o próprio modo de realizar e de formalizar negócios jurídicos. As novas tecnologias de informação...

...porém, considerou inválida a reinclusão. O juiz Federal substituto Eduardo Correia da Silva ponderou que o lapso cometido pela impetrante em não se manifestar tempestivamente perante a PFN acerca dos débitos a serem incluídos no parcelamento "merece temperamento". Além disso, foi "extremamente exígua" a extrapolação do prazo. "Considerando que a impetrante formulou pedido de parcelamento no prazo estabelecido em lei, bem como recolheu as parcelas iniciais, verifica-se sua firme intenção de cumprir com suas obrigações tributárias. A desconsideração do requerimento formulado não traz...

...falsa sensação que uma lei pode mudar os fatos sociais Eduardo Antonio da Silva* A grande maioria das pessoas - mesmo advogados - confunde a prisão por decisão definitiva com prisão provisória (temporária, preventiva, e em flagrante). A definitiva é aquela sobre a qual não cabe mais recurso, e o réu foi considerado criminoso e terá de cumprir a pena, se for o caso, de aprisionamento. A temporária é aquela decretada para se evitar a destruição de provas, a coação de testemunhas, ou por que a pessoa estava cometendo o crime no momento da prisão, entre outros motivos. A CF/88...