sexta-feira, 29 de março de 2024

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Eduardo José Silva Santos

Migalheiro desde junho/2020.

Advogado. Membro do escritório João Américo R. de Freitas. Atuante em Direito Público.

Migalhas de Peso Entre liturgias e legalidades, deve prevalecer a ciência e a Constituição Federal
quarta-feira, 7 de abril de 2021

Entre liturgias e legalidades, deve prevalecer a ciência e a Constituição Federal

Passados mais de um ano desde que o vírus foi detectado no primeiro brasileiro, e após a descoberta da vacina, mas ainda em produção que não atende à demanda/necessidade do povo brasileiro, ainda é preciso prevenir o contágio por meio de distanciamento social.
Migalhas de Peso A prevenção ao contágio do covid-19 como meio neoconstitucional de prover o direito à saúde
segunda-feira, 15 de junho de 2020

A prevenção ao contágio do covid-19 como meio neoconstitucional de prover o direito à saúde

O que o Estado deve garantir nesse momento de pandemia do covid-19 ao cidadão, são políticas públicas que impeçam o indivíduo de ser contagiado pelo vírus.