Eduardo C. da Silva

Eduardo C. da Silva

Migalheiro desde abril/2019.
MIGALHAS nº 5.076
Informativo Migalhas
7/4/2021

MIGALHAS nº 5.076

... do ISS pelo Regime Especial em valores fixos. Os advogados Eduardo Correa da Silva e Igor Tressoldi Weis, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Tributário - II O advogado Ricardo Marty Claro de Oliveira, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, trata do planejamento tributário à luz de recente decisão do STF, que chancelou a liberdade dos contribuintes de realizarem as suas atividades da forma menos onerosa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...
MIGALHAS nº 5.060
Informativo Migalhas
15/3/2021

MIGALHAS nº 5.060

...e amanhã, às 9h. Inscrições, clique aqui. Amanhã, às 16h, Eduardo Correa da Silva, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa do webinar "A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS". (Clique aqui) Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados realiza amanhã o webinar "1 ano da Covid-19: lições aprendidas e tendências para o futuro pós-pandemia". O evento tem o objetivo de debater as questões regulatórias do último ano, além de trazer uma perspectiva sobre a vacinação e as tendências para o setor de saúde. Ana Cândida Sammarco, sócia da prática de Life Sciences e...
MIGALHAS nº 5.058
Informativo Migalhas
11/3/2021

MIGALHAS nº 5.058

... artista plástica Ana Prata. (Clique aqui) Dia 16/3, às 16h, Eduardo Correa da Silva, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa do webinar "A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS". (Clique aqui) O bate-papo "Mulheres na liderança: desafios e conquistas", parte da programação do "Mês da Mulher AASP", acontece dia 17/3, às 17h. Entre as participantes, Luciana Nunes Freire, da FIESP, Rita Cortez, presidente do IAB, Vanessa Mateus, presidente da APAMAGIS, Marina Pinhão Coelho Araújo, presidente do IBCCRIM e sócia do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, e Viviane...
MIGALHAS nº 5.014
Informativo Migalhas
8/1/2021

MIGALHAS nº 5.014

... 170-A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, vai para Sérgio de Mendonça Jeannetti, de SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós...
Resultado do sorteio da obra "Compensação e o Artigo 170-A do Código Tributário Nacional"
Migalhas Quentes
8/1/2021

Resultado do sorteio da obra "Compensação e o Artigo 170-A do Código Tributário Nacional"

... 170-A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, tem por objetivo apresentar nova interpretação ao artigo 170-A do Código Tributário Nacional, a partir da entrada em vigor do Sistema de Precedentes Judiciais, instituído pela CPC/15. Com o intuito de garantir o respeito aos precedentes judiciais positivado pelo Código de Processo Civil em vigor, bem como visando conferir observância às garantias constitucionais da razoável duração do processo e da isonomia entre os contribuintes, essa obra tratou da possibilidade e necessidade de reinterpretação do artigo 170-A do Código...
MIGALHAS nº 5.013
Informativo Migalhas
7/1/2021

MIGALHAS nº 5.013

... 170-A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, tem por objetivo apresentar nova interpretação ao artigo 170-A do Código Tributário Nacional, a partir da entrada em vigor do Sistema de Precedentes Judiciais, instituído pela CPC/15. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui) Novidades Neste mês de janeiro, a Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a obra "OAB Rumo à Aprovação", coordenada por Vander Brusso e Geancarlos Lacerda Prata. (Clique aqui) Editora Mizuno lança áreas exclusivas em sua loja virtual: Outlet e kits promocionais. Aproveite! (Clique aqui) Migalhíssimas De...
MIGALHAS nº 5.012
Informativo Migalhas
6/1/2021

MIGALHAS nº 5.012

... 170-A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, tem por objetivo apresentar nova interpretação ao artigo 170-A do Código Tributário Nacional, a partir da entrada em vigor do Sistema de Precedentes Judiciais, instituído pelo CPC/15. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui) Novidades "Visual Law: Como os Elementos Visuais Podem Transformar o Direito", obra organizada por Bernardo de Azevedo e Ingrid Barbosa Oliveira, é mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Participe já do canal no Telegram da Editora Mizuno. O canal, mais...
MIGALHAS nº 4.987
Informativo Migalhas
26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

... escritório no Instagram (@montaury_ip). Dia 30/11, às 10h, Eduardo Correa da Silva, sócio de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, ministra o curso online gratuito "Como as empresas poderão aumentar sua eficiência e sua competitividade por intermédio da utilização adequada dos tributos e dos incentivos fiscais". (Clique aqui) Loeser, Blanchet e Hadad Advogados realiza no dia 30/11, às 10h, o evento virtual gratuito "Jurisprudência, Tendências e Perspectivas 2021", com os advogados da banca Wellington Ferreira e João Lazera. Silveiro Advogados promove dia 1º/12, às 19h, o webinar gratuito "Crise empresarial...
MIGALHAS nº 4.768
Informativo Migalhas
13/1/2020

MIGALHAS nº 4.768

...A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, vai para Clarimar Santos Motta Junior, de Cachoeira Paulista/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça...
Resultado do sorteio da obra "Compensação e o Artigo 170 – A do Código Tributário Nacional"
Migalhas Quentes
13/1/2020

Resultado do sorteio da obra "Compensação e o Artigo 170 – A do Código Tributário Nacional"

... A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, apresenta nova interpretação ao artigo 170-A do Código Tributário Nacional, a partir da entrada em vigor do Sistema de Precedentes Judiciais, instituídos pelo CPC/15.  Com o intuito de garantir o respeito aos precedentes judiciais positivado pelo Código de Processo Civil em vigor, bem como visando conferir observância às garantias constitucionais da razoável duração do processo e da isonomia entre os contribuintes, essa obra tratou da possibilidade e necessidade de reinterpretação do artigo 170-A do Código Tributário Nacional,...
MIGALHAS nº 4.767
Informativo Migalhas
10/1/2020

MIGALHAS nº 4.767

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.767.Fechamento às 9h19. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Vamos Parcelar (Clique aqui) "Na vida a gente vive somando, diminuindo, multiplicando e dividindo coisas, mesmo sem conhecer nada de aritmética." Monteiro LobatoBoletos...Janeiro é o mês dos pagamentos. Matrículas nas escolas, IPTUs, IPVAs, e, para os causídicos, a inexorável anuidade da OAB. Assim como as custas judiciais são diferentes Brasil afora(clique aqui), as anuidades também variam. (Clique aqui)MenosSer advogado no...
Advogado é multado por faltar a sessão do tribunal do júri sem justificativa
Migalhas Quentes
15/8/2016

Advogado é multado por faltar a sessão do tribunal do júri sem justificativa

... O juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 13ª vara Criminal de Goiânia, condenou um advogado a pagar multa de R$ 88 mil por faltar injustificadamente a uma sessão do tribunal do júri. A sessão seria realizada no 1º Tribunal do Júri, no fórum Doutor Heitor Moraes Fleury, em Goiânia, no dia 10/08. O magistrado considerou que, apesar de o defensor ter juntado petição requerendo o sobrestamento do feito, "tal documento não exime o causídico de sua presença, mormente porque a sessão já estava designada há significativo tempo". Lembrou ainda que o art. 265 do CPP, dispõe que o...
MIGALHAS nº 3.308
Informativo Migalhas
12/2/2014

MIGALHAS nº 3.308

...de SP. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor Eduardo Marcilio da Silva envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Caro professor, minha dúvida é em relação sobre o uso da preposição 'sob' e/ou do substantivo masculino 'sobre' quando anteposto ao substantivo feminino 'encomenda'. Qual forma está correta? Ex: 1 - 'Os uniformes foram confeccionados sob encomenda.'; 2- 'Os ternos foram confeccionados sobre encomenda'. De antemão agradeço o esclarecimento." Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui. Manual...
Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000
Migalhas Quentes
16/11/2012

Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000

...Civil do Maranhão "Parabéns!" Renato Macedo "Muito bom..." Eduardo Franco da Silva "Parabéns. Um companheiro de todos os dias, sem dúvida." Rogério Dumke "Nós que agradecemos! Que venham 6.000, 9.000..." Denise Barbosa "Que venham 3.000.000.000 edições..." Ulisses Butura "Nós é que agradecemos tamanha dedicação e competência." Elucitana Badia Kemp "Foram até aqui 3.000 edições de Migalhas, em 12 anos de exercício informador. As tiradas, por um lado bem humoradas e por outro, sempre muito sérias, são reconhecidamente de grande valor jurídico e social, para...
JF de SC concede liminar determinando parcelamento de débito fiscal formulado dois dias após o prazo limite
Migalhas Quentes
27/7/2011

JF de SC concede liminar determinando parcelamento de débito fiscal formulado dois dias após o prazo limite

...porém, considerou inválida a reinclusão. O juiz Federal substituto Eduardo Correia da Silva ponderou que o lapso cometido pela impetrante em não se manifestar tempestivamente perante a PFN acerca dos débitos a serem incluídos no parcelamento "merece temperamento". Além disso, foi "extremamente exígua" a extrapolação do prazo. "Considerando que a impetrante formulou pedido de parcelamento no prazo estabelecido em lei, bem como recolheu as parcelas iniciais, verifica-se sua firme intenção de cumprir com suas obrigações tributárias. A desconsideração do requerimento formulado não traz...