terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Eduardo C. da Silva
Migalheiro desde abril/2019.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de abril de 2019
Defesa jurídica do cirurgião plástico
Em regra, os atos do médico desenvolve-se como sendo obrigação de meio, ou seja, o profissional da saúde deve utilizar todo o seu conhecimento e meios existente na medicina para tratar o paciente, sem vincular-se ao resultado de obter a cura.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Juíza exclui contribuição previdenciária sobre VT, VA e auxílio-saúde
Liminar foi deferida pela juíza Federal Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª vara Cível Federal de SP....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de agosto de 2021
Juiz suspende exigibilidade do IRPJ e CSLL sobre juros moratórios
Para magistrado, os juros moratórios não se sujeitam ao imposto de renda pois possuem natureza indenizatória....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de abril de 2021
Correa, Porto | Sociedade de Advogados está de casa nova
O novo ambiente é totalmente moderno, agradável e acolhedor, que reforça a marca da banca....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de abril de 2021
Juiz enquadra escritório de contabilidade no regime especial de ISS
De acordo com o magistrado, a sociedade é composta por dois sócios, ambos contadores, que prestam de forma pessoal os serviços, sem o caráter empresarial e multiplicador....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
Resultado do sorteio da obra "Compensação e o Artigo 170-A do Código Tributário Nacional"
Uma reinterpretação do artigo 170-A do Código Tributário Nacional, que exige o trânsito em julgado da demanda individual....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de janeiro de 2020
Resultado do sorteio da obra "Compensação e o Artigo 170 – A do Código Tributário Nacional"
O estudo apresenta a análise do instituto da compensação, sua origem, objetivos do legislador com sua instituição, bem como a demonstração temporal do contexto jurídico-processual....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de agosto de 2016
Advogado é multado por faltar a sessão do tribunal do júri sem justificativa
Pelo CPP, defensor não pode abandonar o processo, a menos que justifique e comunique previamente o juiz....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de novembro de 2012
Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000
Informativo celebra doze anos e edição de número 3.000...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de julho de 2011
JF de SC concede liminar determinando parcelamento de débito fiscal formulado dois dias após o prazo limite
O juiz Federal substituto Eduardo Correia da Silva, da 2ª vara Federal da subseção Judiciária de Itajaí/SC, determinou à PGFN que processasse o pedido de parcelamento formulado por empresa que realizou o protocolo dos formulários contendo a discriminação pormenorizada dos débitos que pretendia parcelar dois dias após o prazo limite estabelecido pela Portaria Conjunta 11/10....
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de novembro de 2006
Recentes Atos do Procurador-Geral da Fazenda Nacional que impuseram a dispensa de discussões judiciais
O objetivo do presente informativo é dar maior publicidade aos recentes Atos Declaratórios do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, eis que estes não tiveram a divulgação esperada da mídia especializada. Veja-se abaixo em quais casos, especificamente, os Procuradores Fazendários deverão dispensar a discussão judicial:...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 31 de outubro de 2003
Indústria fumageira
Philip Morris indenizará família de fumante falecido...