Eduardo C. da Silva

... solenidade de posse da nova diretoria do TRT da 1ª Região/RJ. Eduardo Corrêa da Silva, sócio de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, tomou posse nesta semana como Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP. Mario Engler, coordenador do mestrado da FGV Direito SP, e o professor Flavio Rubinstein lideraram um grupo de 16 alunos do programa em um período de imersão em Singapura, que ocorreu em janeiro. Lei anticorrupção FGV Direito SP realiza hoje o webinar "Estrutura de incentivos para a colaboração na lei anticorrupção", em parceria com o Grupo de Estudos em Compliance. (Clique aqui) Execução De...

... em contato com a comissão de Mentoria Jurídica, da OAB/RJ. Eduardo Correa da Silva, sócio de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, foi nomeado para o Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da FIESP. Direito Eleitoral PUC-SP promove, de 29/1 a 2/2, o curso de Direito de extensão "Direito Eleitoral Brasileiro". Inscreva-se! (Clique aqui) Direito Empresarial A pós-graduação "LL.M em Direito Empresarial", promovida pela FGV Direito Rio, está programada para iniciar dia 19/2, ocorrendo regularmente às segundas e quartas, das 19 às 22h. As inscrições podem ser feitas pelo site até 4/2. Inscreva-se! (Clique...

... prazos, vício, fato e fortuito interno". (Clique aqui) Ontem, Eduardo Correa da Silva, sócio fundador do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, e Vicente Sevilha realizaram live sobre as alterações tributárias decorrentes da MP 1.202. (Clique aqui) Ana Lívia Brum (Battaglia & Pedrosa Advogados) explica, em vídeo, se as operadoras de saúde devem cobrir cirurgias plásticas após a bariátrica. (Clique aqui) Pós-graduação FGV Direito Rio disponibiliza a pós-graduação "LL.M em Direito da Infraestrutura e da Regulação" a partir do dia 19/2. As inscrições podem ser feitas pelo site até 4/2. (Clique...

... sociedade. Participe do sorteio! (Clique aqui) Migalhíssima Eduardo Corrêa da Silva, sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, foi nomeado juiz do Tribunal de Impostos e Taxas, com início da atuação em 1º/1. No TIT, ele desempenhará papel importante na resolução de processos em 2ª instância administrativa, especialmente em casos relacionados ao ICMS e ao ITCMD. Captação de clientes Nos dias 1º e 2/2, profissionais de comunicação e marketing, especializados na área jurídica, estarão reunidos no evento online "Digital Law 2024". As inscrições, até 12/1, garantem 50% de desconto. (Clique...

... Zaninetti foi apontado pelo desempenho em Internacional Trade e Eduardo Correa da Silva pela notável atuação em Tax Law. Eleição AASP realizou a eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor da Associação, que corresponde a sete conselheiros integrantes da Chapa 1, vencedora do pleito. Confira. (Clique aqui) Debate Relações internacionais na América Latina serão debatidas no evento "Soberania nacional e integração regional & Mercosul social", que acontece hoje, às 14h, no IAB. O encontro terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) Agronegócio FGV Direito SP (FGV LAW) realiza,...

... Francisco Esteves. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 14h, Eduardo Correa da Silva, mestre em Direito Tributário e sócio fundador do Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa da live "Transação Tributária do Estado de São Paulo", revelando estratégias inovadoras para resolver conflitos entre Estado e contribuintes. (Clique aqui) Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro irá inaugurar hoje, às 10h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição, sala com o nome de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, consócio do IAB há 45 anos. Acontece hoje, às 14h, o "Desvelando Oris Summit...

... sobre as "Perspectivas da Reforma Tributária", conduzida por Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Vicente Sevilha (clique aqui). Inscrições, clique aqui. Machado Meyer Advogados promove, dia 17/10, às 8h30, um café da manhã na sua unidade de SP com o tema "Perspectivas para 2024 em Life Sciences, Healthcare e Saúde Digital - o que vem por aí?". Renata Rothbarth, sócia da área de Life Sciences e Saúde, é a moderadora da mesa. Os sócios Luciana Costa Engelberg, da área de Mercado de Capitais, Manuela Lisboa, de M&A e Private Equity, Camila Galvão, André Menon e Diogo Teixeira,...

...e Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP. (Clique aqui) Eduardo Correa da Silva, um dos sócios-fundadores do Correa, Porto | Sociedade de Advogados, fará a live "A Lei 14.689: Voto de Qualidade no CARF I Transação Tributária I Autorregularização de Débitos". O evento virtual será transmitido ao vivo pelo canal Sevilha Contabilidade no YouTube no dia 3/10, às 14h. (Clique aqui) Marlus Arns de Oliveira, de Arns de Oliveira Advogados Associados, participou do lançamento do livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti, pela passagem de seus 10 anos no STJ. O evento ocorreu no Espaço Cultural do STJ, em...

... Sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, Eduardo Correa da Silva participa como palestrante (clique aqui). Informações, clique aqui. Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito e sócia do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, participa da abertura do webinar que vai debater a "ADPF 442 no STF, uma discussão necessária", dia 4/9, às 16h30. O debate presencial será no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros (av. Marechal Câmara, 210, Centro/RJ), com transmissão pelo canal YouTube/TVIAB. Com a proposta de discutir as inovações trazidas pela IA no ramo das investigações,...

... na subseção da OAB de Barra do Piraí, no dia 1º/8, às 10h. Eduardo Correa da Silva, sócio do Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa da live "Reforma Tributária" ao lado de Vicente Sevilha, CEO da Sevilha Contabilidade. O encontro acontece dia 1º/8, às 14h. (Clique aqui) O escritório Chezzi Advogados realiza no dia 2/8, às 17h, o evento "Novidade da lei nº 14.620 para poder executar-se contratos com assinaturas eletrônicas - aspectos práticos". Participam do encontro Bernardo Chezzi, Augusto Sottano e Moira Toledo. Inscrições gratuitas. (Clique aqui) Roberto Rosas (Rosas Advogados) fará a saudação...

... Estudos Constitucionais Comparados da FD/UnB. (Clique aqui) Eduardo Correa da Silva, sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, foi reconduzido ao cargo de diretor do DEJUR - Departamento Jurídico, do CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo até dezembro de 2023. Concurso de monografia O prazo para entrega da monografia do "XV Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho", que tem como tema "O Teletrabalho como fator dominante na prática da Advocacia. Vantagens e Desvantagens", foi prorrogado para 31/8. Organizado pelo Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades...

... Procedimento de Verificação de Crédito", dia 6/6, às 18h. Dia 16/5, Eduardo Correa da Silva, sócio da banca Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participou como convidado de live no canal SevilhaContabilidade, com o CEO do Grupo Sevilha Vicente Sevilha. Na ocasião, falaram sobre benefícios fiscais de ICMS e a exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. (Clique aqui) Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos, do escritório Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia, participou, dia 15/5, de live da TV Indaiatuba sobre "Regulamentação da Internet". (Clique aqui) Nelson Wilians Advogados...

... Práticos da LGPD nas relações de consumo". Amanhã, às 14h, Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) fará a live "Novas Regras para a negociação e parcelamentos de débitos tributários federais", junto com Vicente Sevilha. A transmissão será pelo YouTube do canal do Sevilha Contabilidade. (Clique aqui) Mattos Filho lança a 3ª edição do curso "Structural Issues in Law Firm Management", coordenado em parceria com a Fordham Law School. O programa online será realizado de 27/1 a 5/5/23. (Clique aqui) Erika Bechara, doutora em Direito Ambiental e sócia da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher...

... Participam Vicente Sevilha (CEO da Sevilha Contabilidade) e Eduardo Correa da Silva (sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados). (Clique aqui) João Marcelo de Lima Assafim, sócio do escritório De Lima Assafim e Advogados Associados, participa da seção "Depoimentos dos ex-Diretores Editores", da edição 181 da "Revista da ABPI", "Especial 30 anos". (Clique aqui) Fintechs FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas para o curso de "Fintechs, Criptoativos e Ativos Virtuais". E, no dia 26/1, promove o webinar sobre "Avanços e desafios do marco regulatório do mercado de criptoativos...

... transmissão será pelo YouTube mentoriaoabrj. Amanhã, das 10 às 12h, Eduardo Correa da Silva e Eduardo Silva, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, apresentam palestra com outros convidados, entre eles Ricardo Martins, presidente do SICETEL e da ABIMETAL, sobre "Transação Tributária: Ferramenta de Adimplência Fiscal". O escritório participa pelo Sindicato Nacional das Indústrias de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos. (Clique aqui) Sócia fundadora do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, Rita Cortez será homenageada no "Fórum Intersindical do Leste Fluminense", amanhã, às 16h,...

...e aqui) Migalhíssimas Hoje, às 14h, acontece live com Eduardo Correa da Silva, sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, e Eduardo Silva, advogado tributarista, no YouTube. O assunto abordado será "Regulamentação da Lei do PERSE pela RFB (Receita Federal do Brasil)". (Clique aqui) Presidente da Comissão de Direito Ambiental do IAB, o professor Paulo de Bessa Antunes receberá, hoje, o Prêmio Elisabeth Haub de Direito Ambiental e Diplomacia 2022, concedido pela Escola de Direito Elisabeth Haub, da Pace University, localizada no Estado de Nova York . João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas...

... clique aqui. Amanhã, às 11h, será realizada uma live com Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) com o tema "PERSE: Descubra se sua empresa cumpre as condições para ZERAR os tributos federais!" (clique aqui). Inscrições, clique aqui. O Cedin Educacional promove, a partir de amanhã, o LLM em Energia e Negócios no Setor Elétrico, que conta com a coordenação de Maria João Rolim e Alice Khouri, sócia e advogada do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, respectivamente. O curso é constantemente atualizado e acompanha o setor elétrico minuciosamente, sendo ideal para profissionais...

... Law School", Columbia Univeristy - New York/USA, em julho. Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) foi nomeado para o cargo de diretor do Departamento Jurídico do CIESP. No novo episódio da série "Por dentro da LGPD em 1 minuto", do Araújo e Policastro Advogados, a advogada Marília Chessa explica como se dá a fiscalização do cumprimento da LGPD. (Clique aqui) O sócio Yuri Fancher Machado, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foi palestrante em evento promovido pela American Bar Association (ABA), ontem. O advogado abordou o tópico "Últimos desenvolvimentos...

...a advogada Patricia Novais Calmon e do juiz Rafael Calmon. Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) apresenta hoje, às 19h, a palestra "Teses Tributárias e oportunidades para a Advocacia", na Subseção de Vila Prudente da OAB/SP. (Clique aqui) Amanhã, às 19h, Maria Lúcia Benhame, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, ministra a palestra "Compliance Sindical: Riscos e Cuidados", em webinar promovido pela Comissão de Compliance da OAB/SP. (Clique aqui) Dia 30/5, das 8 às 12h, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados,...

... Gilbert Martins e Sandro Marcelo Kozikoski. Migalhíssimas Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) participa hoje, a partir das 14h, da "Retrospectiva Tributária", debatendo assuntos do mundo tributário com Vicente Sevilha. (Clique aqui) Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, falará sobre os "Aspectos polêmicos nos litígios que envolvem o reconhecimento da união estável" hoje, às 18h. O evento será transmitido pelas redes sociais da ESMARM – Escola da Magistratura do Amazonas. De hoje a quinta-feira, em Porto/Portugal, acontece o "II...

... em cerimônia que acontece hoje. Amanhã, a partir das 9h30, Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) apresenta palestra sobre os impactos tributários no retorno ao trabalho presencial das empregadas gestantes (clique aqui). Inscrições, clique aqui. José Roberto Covac vai continuar falando sobre as "Medidas Provisórias 1.108 e 1.109 no webinar - Dúvidas sobre as novas MP's?", promovido pelo Semesp, que acontece amanhã, às 14h. (Clique aqui) A saúde tem sido um fator de preocupação, principalmente em razão das demandas criadas pela pandemia. Isso aumenta a preocupação das empresas...

... programa "Retrospectiva Tributária" que vai ao ar hoje, às 14h, Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Vicente Sevilha se encontram online novamente para debaterem assuntos do mundo tributário. (Clique aqui) Hoje, às 19h, "A trajetória das mulheres na Justiça Desportiva" é o tema da live com Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, e sua convidada, a presidente do TJD/RJ, Renata Mansur, que é, também, vice-presidente da OAB da Barra da Tijuca. A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza. Amanhã, às 9h, o Machado Meyer Advogados...

...s o almoço, às 14h, no programa "Retrospectiva Tributária", Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Vicente Sevilha falam sobre as novidades com o DIFAL e a polêmica desse assunto que envolveu o veto presidencial e o STF. (Clique aqui) Sócios do escritório Licks Attorneys, Nuno Pires Carvalho e Liliane Roriz participam do curso de verão "Propriedade Intelectual e o Setor de Saúde", organizado pela OMPI em cooperação com instituições brasileiras de PI. O professor Nuno Carvalho será moderador e palestrante na mesa-redonda "Procedimentos de exame e concessão de patentes a medicamentos...

... programa "Retrospectiva Tributária" que vai ao ar hoje, às 14h, Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Vicente Sevilha trazem as novidades do universo tributário. Juliana Abrusio, sócia de Tecnologia e Direito Digital do escritório Machado Meyer Advogados, participa hoje do debate "Direito, Tecnologia e Saúde: uma introdução às Healhtechs". O evento é uma promoção do C.A. Dom Waldyr Calheiros do curso de Direito da UFF, de Volta Redonda/RJ, e contará com grandes nomes femininos da área jurídica para o debate. A transmissão será pelo YouTube do CADOM, a partir das 19h. (Clique aqui) Sócio...

... Editora Mizuno. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 15h, Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Elcio Pereira da Silva participam de webinar sobre "Créditos de PIS/COFINS: o ICMS compõe o custo de aquisição?" (clique aqui). Inscrições, clique aqui. Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live hoje, às 19h, no Instagram, o presidente da Comissão de Processo Civil da OAB de Nova Iguaçu, Thiago Côrtes. O tema do encontro virtual é "Os Efeitos ADI 4296 na Lei de Mandado de Segurança". Viviane Girardi, advogada e presidente...

... esses motivos, deferiu a liminar. Atuam na causa os advogados Eduardo Correa da Silva e Gilberto Rodrigues Porto, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados. Processo: 5024810-30.2021.4.03.6100 Veja a decisão. ______

... (clique aqui), dia 15 (clique aqui) e dia 16 (clique aqui). Eduardo Correa da Silva, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, integra Comissão Organizadora da OAB/SP que idealizou o evento. O professor Joel Dias Figueira Junior (sócio fundador de Figueira Júnior Advogados) participa amanhã, às 20h, do "X Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina". Ele irá proferir a palestra "Eficácia da sentença arbitral nacional estrangeira". (Clique aqui) Parte do ciclo sobre investimento social privado realizado por CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados...

... juros moratórios. A advogada Laiz Perez Iori e os advogados Eduardo Correa da Silva e Gilberto Rodrigues Porto (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) atuam pela empresa. Processo: 5021425-74.2021.4.03.6100 Veja a decisão. _________

... Amanhã, às 17h, no Instagram @marlusarns. Amanhã, às 19h, Eduardo Correa da Silva, sócio de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa da live "Oportunidades tributárias para a advocacia", em transmissão organizada pela Comissão da Jovem Advocacia da OAB de São Caetano do Sul. (Clique aqui) Dia 30/7, às 10h, acontece o webinar "Discussões sobre o Projeto de Reforma do Imposto de Renda". Sócios do Machado Associados Advogados e Consultores e profissionais da ABIHPEC debaterão os principais aspectos e controvérsias decorrentes das alterações pretendidas pelo Governo com a edição do PL 2.337/21 e os...

... dados pessoais dos seus filiados. Inscrições, clique aqui. Eduardo Correa da Silva, sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa dia 17/6, às 16h, do webinar "Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS". (Clique aqui) Maria Gabriela Freitas Cruz (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) concluiu o mestrado pela UFMG, apresentando a dissertação "O in dubio pro societate nas ações de improbidade administrativa: presunção de inocência e dever de motivação das decisões judiciais à luz da LINDB". Gestão de processos A Privacy Academy promove amanhã,...

... pelos perfis @marlusarns e @beatrizdaguer.adv. (Clique aqui) Eduardo Correa da Silva, sócio de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa no dia 16/6, às 10h, do webinar "Entenda as consequências da decisão do século do STF de excluir o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins em que trará benefício tributário às empresas e outras oportunidades tributárias". (Clique aqui) Os advogados Alexandre Knopfholz e Gustavo Scandelari, ambos do Núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti, irão ministrar o curso de "Prática Criminal", nos dias 1º e 2/7, na Universidade Paranaense – UNIPAR. (Clique...

... canal no YouTube de Guilherme Brenner Lucchesi, clique aqui. Eduardo Correa da Silva, sócio de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa amanhã, às 19h, do webinar "A exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS". (Clique aqui) O Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, realiza amanhã, a partir das 17h, o webinar gratuito "Ratificamos o Protocolo de Nagoia, e agora?". O debate será dividido em duas partes. A primeira tendo o Brasil como provedor de patrimônio genético e a segunda como utilizador de patrimônio genético de terceiros. (Clique aqui) Eduardo Correa da Silva,...

..., às 14h, o webinar "Retrospectiva Tributária", com o sócio Eduardo Correa da Silva e o convidado Vicente Sevilha, CEO do Grupo Sevilha. (Clique aqui) O tema do "Covac 10-10" de hoje é "Direito educacional e a sua interface com a educação". O vídeo com o advogado José Roberto Covac (Covac – Sociedade de Advogados) é publicado sempre às 10h, no canal do YouTube e no Instagram. (Clique aqui) Hoje, das 10 às 18h, acontece o seminário "Manoel Congo e Marianna Crioula, Reparação da Escravidão", com a participação de Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia...

... dia-a-dia da nossa operação, que se encontra em expansão", Eduardo Correa da Silva, Gilberto Porto e Jorge Zaninetti O escritório tem capacidade para operar com 50 pessoas, presencialmente. O novo endereço é rua Serra de Jairé, 282, Belém, São Paulo/SP.

... recolhimento de ISSQN. Os advogados Gilberto Rodrigues Porto e Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) aturaram pelo escritório de advocacia. Processo: 1016909-09.2021.8.26.0053 Veja a decisão.  _________

... do ISS pelo Regime Especial em valores fixos. Os advogados Eduardo Correa da Silva e Igor Tressoldi Weis, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Tributário - II O advogado Ricardo Marty Claro de Oliveira, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, trata do planejamento tributário à luz de recente decisão do STF, que chancelou a liberdade dos contribuintes de realizarem as suas atividades da forma menos onerosa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...

...e amanhã, às 9h. Inscrições, clique aqui. Amanhã, às 16h, Eduardo Correa da Silva, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa do webinar "A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS". (Clique aqui) Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados realiza amanhã o webinar "1 ano da Covid-19: lições aprendidas e tendências para o futuro pós-pandemia". O evento tem o objetivo de debater as questões regulatórias do último ano, além de trazer uma perspectiva sobre a vacinação e as tendências para o setor de saúde. Ana Cândida Sammarco, sócia da prática de Life Sciences e...

... artista plástica Ana Prata. (Clique aqui) Dia 16/3, às 16h, Eduardo Correa da Silva, do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa do webinar "A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS". (Clique aqui) O bate-papo "Mulheres na liderança: desafios e conquistas", parte da programação do "Mês da Mulher AASP", acontece dia 17/3, às 17h. Entre as participantes, Luciana Nunes Freire, da FIESP, Rita Cortez, presidente do IAB, Vanessa Mateus, presidente da APAMAGIS, Marina Pinhão Coelho Araújo, presidente do IBCCRIM e sócia do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, e Viviane...

... 170-A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, tem por objetivo apresentar nova interpretação ao artigo 170-A do Código Tributário Nacional, a partir da entrada em vigor do Sistema de Precedentes Judiciais, instituído pela CPC/15. Com o intuito de garantir o respeito aos precedentes judiciais positivado pelo Código de Processo Civil em vigor, bem como visando conferir observância às garantias constitucionais da razoável duração do processo e da isonomia entre os contribuintes, essa obra tratou da possibilidade e necessidade de reinterpretação do artigo 170-A do Código...

... 170-A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, vai para Sérgio de Mendonça Jeannetti, de SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós...

... 170-A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, tem por objetivo apresentar nova interpretação ao artigo 170-A do Código Tributário Nacional, a partir da entrada em vigor do Sistema de Precedentes Judiciais, instituído pela CPC/15. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui) Novidades Neste mês de janeiro, a Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a obra "OAB Rumo à Aprovação", coordenada por Vander Brusso e Geancarlos Lacerda Prata. (Clique aqui) Editora Mizuno lança áreas exclusivas em sua loja virtual: Outlet e kits promocionais. Aproveite! (Clique aqui) Migalhíssimas De...

... 170-A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, tem por objetivo apresentar nova interpretação ao artigo 170-A do Código Tributário Nacional, a partir da entrada em vigor do Sistema de Precedentes Judiciais, instituído pelo CPC/15. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui) Novidades "Visual Law: Como os Elementos Visuais Podem Transformar o Direito", obra organizada por Bernardo de Azevedo e Ingrid Barbosa Oliveira, é mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Participe já do canal no Telegram da Editora Mizuno. O canal, mais...

... escritório no Instagram (@montaury_ip). Dia 30/11, às 10h, Eduardo Correa da Silva, sócio de Correa, Porto | Sociedade de Advogados, ministra o curso online gratuito "Como as empresas poderão aumentar sua eficiência e sua competitividade por intermédio da utilização adequada dos tributos e dos incentivos fiscais". (Clique aqui) Loeser, Blanchet e Hadad Advogados realiza no dia 30/11, às 10h, o evento virtual gratuito "Jurisprudência, Tendências e Perspectivas 2021", com os advogados da banca Wellington Ferreira e João Lazera. Silveiro Advogados promove dia 1º/12, às 19h, o webinar gratuito "Crise empresarial...

...A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, vai para Clarimar Santos Motta Junior, de Cachoeira Paulista/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça...

... A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, apresenta nova interpretação ao artigo 170-A do Código Tributário Nacional, a partir da entrada em vigor do Sistema de Precedentes Judiciais, instituídos pelo CPC/15.  Com o intuito de garantir o respeito aos precedentes judiciais positivado pelo Código de Processo Civil em vigor, bem como visando conferir observância às garantias constitucionais da razoável duração do processo e da isonomia entre os contribuintes, essa obra tratou da possibilidade e necessidade de reinterpretação do artigo 170-A do Código Tributário Nacional,...

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.767.Fechamento às 9h19. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Vamos Parcelar (Clique aqui) "Na vida a gente vive somando, diminuindo, multiplicando e dividindo coisas, mesmo sem conhecer nada de aritmética." Monteiro LobatoBoletos...Janeiro é o mês dos pagamentos. Matrículas nas escolas, IPTUs, IPVAs, e, para os causídicos, a inexorável anuidade da OAB. Assim como as custas judiciais são diferentes Brasil afora(clique aqui), as anuidades também variam. (Clique aqui)MenosSer advogado no...

... O juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 13ª vara Criminal de Goiânia, condenou um advogado a pagar multa de R$ 88 mil por faltar injustificadamente a uma sessão do tribunal do júri. A sessão seria realizada no 1º Tribunal do Júri, no fórum Doutor Heitor Moraes Fleury, em Goiânia, no dia 10/08. O magistrado considerou que, apesar de o defensor ter juntado petição requerendo o sobrestamento do feito, "tal documento não exime o causídico de sua presença, mormente porque a sessão já estava designada há significativo tempo". Lembrou ainda que o art. 265 do CPP, dispõe que o...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...de SP. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor Eduardo Marcilio da Silva envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Caro professor, minha dúvida é em relação sobre o uso da preposição 'sob' e/ou do substantivo masculino 'sobre' quando anteposto ao substantivo feminino 'encomenda'. Qual forma está correta? Ex: 1 - 'Os uniformes foram confeccionados sob encomenda.'; 2- 'Os ternos foram confeccionados sobre encomenda'. De antemão agradeço o esclarecimento." Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui. Manual...

...Civil do Maranhão "Parabéns!" Renato Macedo "Muito bom..." Eduardo Franco da Silva "Parabéns. Um companheiro de todos os dias, sem dúvida." Rogério Dumke "Nós que agradecemos! Que venham 6.000, 9.000..." Denise Barbosa "Que venham 3.000.000.000 edições..." Ulisses Butura "Nós é que agradecemos tamanha dedicação e competência." Elucitana Badia Kemp "Foram até aqui 3.000 edições de Migalhas, em 12 anos de exercício informador. As tiradas, por um lado bem humoradas e por outro, sempre muito sérias, são reconhecidamente de grande valor jurídico e social, para...

...porém, considerou inválida a reinclusão. O juiz Federal substituto Eduardo Correia da Silva ponderou que o lapso cometido pela impetrante em não se manifestar tempestivamente perante a PFN acerca dos débitos a serem incluídos no parcelamento "merece temperamento". Além disso, foi "extremamente exígua" a extrapolação do prazo. "Considerando que a impetrante formulou pedido de parcelamento no prazo estabelecido em lei, bem como recolheu as parcelas iniciais, verifica-se sua firme intenção de cumprir com suas obrigações tributárias. A desconsideração do requerimento formulado não traz...

MIGALHAS nº 1.981

O objetivo do presente informativo é dar maior publicidade aos recentes Atos Declaratórios do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, eis que estes não tiveram a divulgação esperada da mídia especializada. Veja-se abaixo em quais casos, especificamente, os Procuradores Fazendários deverão dispensar a discussão judicial:...

MIGALHAS nº 1.545

MIGALHAS nº 1.165

MIGALHAS nº 1.120

Philip Morris indenizará família de fumante falecido...