Luiz Alberto dos Santos

...z a estratégia explicativa que Antônio Augusto de Queiroz e Luiz Alberto dos Santos adotaram para que se evidenciassem o objeto da norma proibitiva e o fato que determinaria a incidência concreta da restrição: "Para leitores apressados do referido dispositivo constitucional, a interpretação corrente ou do senso comum era de que a reedição só estaria proibida se a rejeição ou perda de eficácia tivesse ocorrido na mesma sessão legislativa (ano legislativo) em que foi editada.  Contudo, não é essa a melhor interpretação da norma. Nem do ponto de vista da interpretação literal, nem da interpretação teleológica,...

... Benevides Gadelha Campos, sócia da banca, Carlos Ari Sundfeld, Luiz Alberto dos Santos, Antônio Augusto de Queiroz e Rudinei Marques. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, ministra hoje a aula "Introdução da Propriedade Industrial e sua importância na contemporaneidade", no curso "Perícia em Propriedade Industrial", da Escola da Magistratura do TJ/RS. (Clique aqui) Vice-presidente do Conselho Consultivo do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes participa hoje...

... Benevides Gadelha Campos, sócia da banca, Carlos Ari Sundfeld, Luiz Alberto dos Santos, Antônio Augusto de Queiroz e Rudinei Marques. (Clique aqui) Carlos Aberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados) participa, dia 6/9, do "NYU Brazilian Arbitration Day", em NY. (Clique aqui) O Grupo de Debates Tributário e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis realizarão no dia 17/9, no RJ, o "I Seminário Tributação Setorial - Indústria de Óleo e Gás". O evento terá coordenação acadêmica de Janssen Murayama (sócio de Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Bruno Fonti (professor...

... Lewandowski. Sustentações Na primeira sustentação oral, o advogado Luiz Alberto dos Santos, da Contraf/Cut, ressaltou a importância do julgamento e pediu que o plenário confirme a liminar deferida pelo ministro Lewandowski em nome da proteção do patrimônio público e da integridade das instituições. O advogado Cláudio Pereira de Souza Neto, representando o PCB - Partido Comunista do Brasil, requereu que o STF reafirme sua jurisprudência no sentido de exigência de edição de lei autorizando a alienação do controle da sociedade de economia mista. Ao pugnar pela manutenção da liminar de Lewandowski, o advogado...

...PT/PE José Mentor Guilherme de Mello Netto - deputado federal PT/SP Luiz Alberto Silva dos Santos - deputado federal PT/ BA Maria Dalva De Souza Figueiredo - deputado federal PT/ AP Marco Aurélio Spall Maia - deputado federal PT/RS Maria Margarida Martins Salomão - deputado federal PT/MG Nelson Vicente Portela Pellegrino - deputado federal PT/ BA Newton Lima Neto - deputado federal PT/SP Nilmário De Miranda - deputado federal PT/MG Renato Simões - deputado federal PT/SP Roberto Policarpo Fagundes - deputado federal PT/DF Ságuas Moraes Sousa - deputado federal PT / MT...

...Janeiro/RJ - "A Liberdade Sindical Como Direito Fundamental", Luiz Alberto Matos dos Santos - Editora LTr José Ricardo Alonso Zeraik Filho, advogado, São Paulo/SP - "Contabilidade Geral - Teoria e mais de 1.000 questões - 10ª edição", Ed Luiz Ferrari - Editora Impetus Jose Roberto Cruz, advogado, Usina Açucareira Guaira Ltda, Guaira/SP - "Como Falar Bem em Público - 2ª edição", William Douglas, Rogério Sanches Cunha e Ana Lúcia Spina - Editora Impetus Jose Roberto de Jesus, São Paulo/SP - "Como Passar em Concursos de Tribunais! - 2.000 questões comentadas - Técnico", Coord....

Na contramão Entidades que defendem os direitos dos trabalhadores entregam ofício à Casa Civil pedindo veto da Emenda nº 3, contida no PL 6.272/2005 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra e representantes de mais 15 entidades, que defendem os direitos dos trabalhadores, entregaram ontem ao subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais do Palácio do Planalto, Luiz Alberto dos Santos, ofício pedindo veto da Emenda nº 3, contida no PL 6.272/2005 (clique aqui). Na audiência - agendada pelo também presente deputado federal Carlos Abic...

MIGALHAS nº 1.115

MIGALHAS nº 822