19.nov.2020
19.nov.2020
A tragédia no caso Mariana Ferrer "em atos"
É preciso fazer uma catarse dos atos e fatos. Que aqueles acontecimentos indecorosos e vilipendiosos da audiência sejam apurados e que se ultimem as consequências próprias legais.
19.nov.2020
Preciso dar entrada no recurso administrativo antes do processo judicial?
Quando a medida se refere a concursos públicos, a resposta mais clichê do Direito serve aqui: depende!
19.nov.2020
Visto E-2 permite que investidores brasileiros com dupla cidadania solicitem permanência nos Estados Unidos
Os solicitantes que atendem as exigências do E2 conseguem iniciar uma atividade nova sem estar vinculado juridicamente a anterior. É possível abrir outras unidades, inclusive vender franquias startups nos EUA.
19.nov.2020
O uso de anabolizantes reprova em concurso público?
Para alcançar à nomeação nas carreiras policiais, dentre as várias fases do certame, o candidato será submetido ao exame toxicológico e a investigação social.
19.nov.2020
Acordos de não contratação: Interfaces entre o Direito Concorrencial e o Direito do Trabalho
Um desses acordos que vem ganhando bastante destaque ultimamente, pelo menos em ordenamentos estrangeiros, é o chamado "no-poach" agreements.
19.nov.2020
A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural
Entenda sobre a lei e sobre o marco regulatório, para permitir a criação de um ambiente competitivo e eficiente do setor de gás natural
19.nov.2020
Desafios e cautelas do contencioso de dados
Esse novo contencioso de dados impõe novos desafios e exige certas cautelas, visando a assegurar a correta aplicação da LGPD e evitar uma desenfreada judicialização das controvérsias a ela relacionadas.
19.nov.2020
Integralização de bens imóveis no capital social da pessoa jurídica - Aspectos tributários, registrais e societários
Inicialmente faz-se imprescindível uma análise minuciosa da documentação tributária, registral e societária que envolvem as pessoas dos sócios, dos imóveis a serem integralizados e da sociedade.
19.nov.2020
Símbolo maior do Brasil
A bandeira Brasileira, também denominada como Pavilhão Nacional, é um dos nossos mais importantes símbolos, juntamente ao Hino Nacional, Brasão Nacional e Selo Nacional, que representam a identidade e valores do nosso país.
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