20.nov.2020
20.nov.2020
Dia da Consciência Negra: O papel do Direito na luta antirracista
É evidente a necessidade da evolução de uma sociedade que, ainda, se mostra segregacionista e que carrega o pesado fardo da escravidão no Brasil.
20.nov.2020
Recuperação judicial em época de pandemia
Pelo menos 600 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas e 9 milhões de funcionários foram demitidos em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
20.nov.2020
O relatório de investigação de acidente aeronáutico pode servir como prova para culpar ou responsabilizar os envolvidos?
O presente artigo pretende demonstrar qual a finalidade do relatório de investigação de acidente aeronáutico e se este pode ser utilizado como prova em ação judicial para atribuir responsabilidade criminal, civil ou administrativa em desfavor dos envolvidos.
19.nov.2020
Fomento ao agronegócio não é favor, nem privilégio
Um paralelo econômico do agronegócio, permeando suas peculiaridades, tributação e fiscalização.
19.nov.2020
O fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente como política pública complementar
Para tanto, todos nós precisamos estar engajados nessa luta.
19.nov.2020
A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005
Considerações sobre a falência e recuperação judicial do empresário rural à luz do Projeto-Lei 6.229-D/2005, bem como das especificidades decorrentes do "tratamento favorecido".
19.nov.2020
Caso Mariana Ferrer - O estupro culposo e a ignorância deliberada
O que de fato fundamentou a sentença de absolvição e a origem do termo "estupro culposo".
19.nov.2020
O decreto 10.538 e a dispensa do juramento à bandeira dos conscritos dispensados do serviço militar inicial
Tudo a garantir a segurança da tropa e a partir dela, da sociedade a que servem.
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