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Contrato de locação e pandemia
15.out.2021

Contrato de locação e pandemia

No entender dessa que subscreve, é possível juridicamente, a prorrogação contratual para a normalização daquele que perdeu receita, em decorrência dos fechamentos dos ambientes, por ordem dos gestores públicos, Estadual e Municipal, por causa da pandemia, baseados nos princípios dos lucros cessantes e danos emergentes.

O que é e o que não é papel do corretor na contratação de um seguro
15.out.2021

O que é e o que não é papel do corretor na contratação de um seguro

Caliane Amorim

Ao aderir ao contrato de seguro, seja ele qual for, o segurado passa a receber regularmente a cópia do Certificado Individual de Seguro, onde constam as informações acerca do acesso às Condições Contratuais da Apólice de Seguro, as Condições Gerais e Especiais de cobertura e orientações sobre como proceder no caso da ocorrência de um evento indenizado.

Os estragos econômicos da insegurança jurídica
14.out.2021

Os estragos econômicos da insegurança jurídica

Ao lado das reformas programadas (tributária, administrativa, privatizações, etc.), é indispensável incluir a do Poder Judiciário, mas não como se fez a Emenda 45 que ampliou o raio de ação da Justiça sem corrigir os problemas de imprevisibilidade ou como pretende fazer a PEC 32 da reforma administrativa que exclui das mudanças todo o Poder Judiciário.

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