9.abr.2021
9.abr.2021
TJ/MG - O exemplo vem de cima
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), em atitude exemplar, demonstrando na prática o ditado popular, conduziu, pessoalmente, uma audiência de conciliação, objetivando por fim em uma demanda (Ação Popular) ajuizada.
9.abr.2021
Profissionais da saúde e o direito de restituir contribuições efetuadas acima do teto do INSS
A possibilidade de restituição dos valores recolhidos acima do teto dos benefícios pagos pelo INSS.
9.abr.2021
O templo da aglomeração
No caso presente, o que se tem é a mais do que óbvia necessidade de preservação do bem jurídico de mais alto relevo constitucional: a vida.
9.abr.2021
A polêmica liberação dos testes psicológicos para a população
Sentença do Ministro Alexandre de Moraes - ADIn 3.481/DF sustenta a inconstitucionalidade de limitar o acesso aos testes psicológicos deixando esses instrumentos de livre acesso à população.
9.abr.2021
As investigações coorporativas e a proteção de dados pessoais
As empresas têm o dever de prevenir, detectar e apurar qualquer atividade ou processo que não esteja de acordo com as suas políticas internas e determinações legais, combatendo, assim, fraudes, corrupção ou até mesmo condutas antiéticas de sua equipe.
9.abr.2021
Aspectos controvertidos sobre herança digital
Análise da apelação cível 1119688-66.2019.8.26.0100 do TJ/SP
9.abr.2021
Artigo 488 do CPC: Ponderações sobre a nova regra de cognição judicial invertida
A arguição de matérias preliminares no plano da admissibilidade torna-se, por assim dizer, ilógica (inaplicam-se regras rígidas de prevalência), internamente não qualitativa (a essência da invocação é irrelevante dentro do grupo operacional comum), acidentalmente útil, mas nunca necessária.
9.abr.2021
Sucinta análise sobre o novo crime de perseguição do art. 147-A do Código Penal - Stalking
Quantos atos seriam suficientes para sua tipificação? A nosso juízo, no mínimo, três, desenhando uma insistência, e não uma simples repetição (duas vezes).
9.abr.2021
CNH digital: Como solicitar e ter o documento no celular
Se você tem interesse em fazer a sua CNH Digital, então me acompanhe. Hoje vou te mostrar como solicitar, quais são suas regras, quais as funções do aplicativo e as novas regras para ela.
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