19.mai.2020
19.mai.2020
O projeto de lei 6.159/19 e as alterações sugeridas para a cota de contratação de pessoas com deficiência
O descumprimento da cota estabelecida acarreta às empresas a aplicação de multa, gerando uma constante fiscalização tanto pelos órgãos de fiscalização das Secretarias Regionais de Trabalho, quanto do Ministério Público do Trabalho.
18.mai.2020
Contratos eletrônicos e o registro de imóveis
Foi assim que a medida provisória 2.200-2, editada em agosto de 2001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil
18.mai.2020
A covid-19 e a modernização do Direito
Algumas mudanças foram instituídas, temporariamente, através de portarias do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceram medidas, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo vírus.
18.mai.2020
Covid-19 - Teletrabalho e suas implicações trabalhistas
Veja os direitos e obrigações das empresas e dos empregados
18.mai.2020
Regime de tributação de ganhos com variação cambial: Oportunidade diante do afastamento social e da crise política
Além de acompanhar os novos pacotes econômicos e fiscais trazidos pelas autoridades, as empresas devem ficar atentas aos mecanismos já existentes na legislação, mas que acabam menos prestigiados ou esquecidos por serem hipóteses de exceção.
18.mai.2020
O STF estabeleceu que a covid-19 é acidente de trabalho?
Os casos devem ser examinados individualmente, cada circunstância isoladamente.
18.mai.2020
Proposta para pagar a conta do coronavírus
O Ministério da Economia, em trabalho publicado recentemente, fala num programa de socorro de R$ 1,2 trilhão, com impacto fiscal de R$ 308 bilhões.
18.mai.2020
O saneamento básico é serviço essencial
Os serviços públicos de saneamento básico são fundamentais para a promoção da saúde, e sua deficiência resulta no aumento de doenças, portanto, em novas pressões sobre o sistema de saúde, o que deve ser evitado neste momento de pandemia.
18.mai.2020
A aceleração da evolução da atividade jurídica em detrimento do covid-19 e a necessidade de investimento dos setores público e privado
O uso da tecnologia no direito é mais que uma realidade, é uma necessidade e, cabe a nós operadores do direito junto com o judiciário nos conscientizarmos que temos de evoluir constantemente, e cada vez mais rápido.
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