27.out.2020
27.out.2020
Crianças e adolescentes na LGPD: Bases legais aplicáveis
Quais bases legais podem ser aplicadas ao se tratar dados de crianças e adolescentes? O melhor interesse, entendido como direito fundamental e princípio interpretativo, é imprescindível nessa análise
27.out.2020
Novo programa simplifica normas trabalhistas e traz novidades para áreas rurais
Medidas como a anunciada estão em harmonia com o anseio da sociedade e a melhoria do ambiente de negócios no país.
27.out.2020
O dependente homoafetivo na concessão do benefício de pensão por morte
A inconstitucionalidade da norma diante da omissão do Estado em não se ater a minoria social.
27.out.2020
O interesse de agir ou o agir apenas pelo interesse - Dicotomia Casuística
O interesse de agir, portanto, amparado pelas provadas tentativas prévias de resolução administrativa, deve ser a linha divisória que abre as portas do Judiciário.
27.out.2020
Férias, texto constitucional e o cabimento deste direito
Conclui-se, que o direito a férias é assegurado para que o trabalhador não sofram prejuízos à saúde.
27.out.2020
O supremo erro do Supremo Tribunal
Por fim, temos que, resolutamente se os juízes não confirmarem a prisão preventiva, ela torna-se ilegal automaticamente sim.
27.out.2020
A República em supremo desequilíbrio
Uma Corte Constitucional não pode se liquefazer em ordinárias funções. A atual hipertrofia do egrégio STF é danosa ao sistema republicano, exigindo uma postura mais austera e comedida do alto Tribunal.
27.out.2020
A utopia do Direito ao Esquecimento e fake news
Enquanto não se tenha uma ferramenta legal eficaz, capaz de prevenir, dissuadir e sancionar àqueles que violam a honra, a imagem, a intimidade e a privacidade, mediante a disseminação desse tipo de conteúdo, o direito ao esquecimento pode ser visto como uma mera utopia
27.out.2020
Coronavírus e o rompimento dos contratos de trabalho por iniciativa do empregador
Procedimento de dispensa em época de pandemia deve seguir as regras gerais do rompimento dos contratos de trabalho, observadas certas peculiaridades. Saiba quais são elas.
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