6.mai.2020
6.mai.2020
Colômbia na OCDE. E o Brasil?
Relembrando as regras para o ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a peculiaridade da participação da União Europeia e breves considerações sobre a situação brasileira
6.mai.2020
O enfraquecimento do protesto de títulos em tempos de covid-19
Um dos caminhos utilizados pelas empresas para enfrentar tal problema tem sido a tentativa de recuperação dos seus créditos junto aos devedores.
6.mai.2020
Os impactos da covid-19 nas questões sucessórias
Embora seja um assunto evitado pela grande maioria das pessoas, fenômenos como a atual pandemia que enfrentamos levam aqueles que possuem patrimônio a reflexões, possivelmente, há muito adiadas, sobre questões como a inexorabilidade da morte e o destino dos bens amealhados em vida.
6.mai.2020
O papel do julgador de recuperações judiciais em fase de cumprimento de plano frente à crise da covid-19: Breves reflexões
É inegável a gravidade e a excepcionalidade do momento atual, o que impõe ao julgador uma atuação sensível
6.mai.2020
Covid-19 em xeque
No Brasil, o Ministério da Saúde tem acompanhado P&D de pelo menos nove ensaios clínicos acerca do uso de alternativas já existentes, mas, agora, direcionadas ao tratamento contra o covid-19, com a participação de centros de pesquisas, universidades e hospitais.
6.mai.2020
A crise do coronavírus e a força da Recuperação Judicial
É preciso aproveitar as oportunidades que a legislação oferece para que os empreendimentos possam permanecer em atividade.
6.mai.2020
Como proteger os dados em época de coronavírus?
Quando temos um sistema funcional é preciso seguir todo um mapeamento, as ferramentas de conformidade com a lei e as que vão além da lei.
6.mai.2020
MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo - Efeitos jurídicos da revogação da MP 905/19 pela MP 955/20
De acordo com a jurisprudência do STF, não seria constitucionalmente válida a eventual edição de medida provisória que estabeleça a mesma disciplina jurídica para os temas da MP 905/2019.
6.mai.2020
Dilemas em tempos de pandemia: o que fazer com os contratos de locação comercial e em shopping center?
Um panorama sobre as decisões judiciais envolvendo a discussão sobre os reflexos da pandemia do covid-19 em contratos de locação comercial e de locação em shopping center.
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