5.mai.2020
5.mai.2020
A filiação na pós-modernidade: a multiparentalidade
A filiação pode ser entendida como a relação existente entre os genitores e sua prole, independentemente da existência de vínculo biológico entre eles.
5.mai.2020
Tratamento de dados pessoais em meio à pandemia de covid-19: comentários sobre o adiamento do início da vigência da LGPD
A LGPD não deve ser encarada como um custo para as empresas e para o Estado, mas sim como uma ferramenta essencial.
5.mai.2020
A qualidade de segurado sob a dura égide da lei 13.846 de 2019: Exclusão do auxílio acidente e a aplicação do fato gerador
A MP 871/19 foi criada para duas situações: Apuração de irregularidade dos benefícios pagos através da análise dos servidores públicos e peritos judiciais e segundo, revisão administrativa dos benefícios concedidos.
5.mai.2020
Os impactos do Covid-19 nos contratos Built to Suit
Não bastasse o impacto nos contratos em andamento, a tendência é que os projetos futuros também sejam prejudicados, afinal, a disponibilidade financeira dos protagonistas desse mercado (em especial, dos potenciais locatários) tende a ser comprometida.
5.mai.2020
Os cinco países com a maior média salarial do mundo
O Brasil é um país continental, tem uma capacidade grande de produção e de riqueza, faltam alguns ajustes nessa estrutura para que as coisas funcionem.
5.mai.2020
A pandemia de covid-19 e o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões
Espera-se que as autoridades e as concessionárias de serviços públicos possam chegar a soluções ágeis e razoáveis, de forma a assegurar a continuidade da prestação de serviços públicos e a adequação dos contratos à realidade pós-pandemia.
5.mai.2020
Ensino à distância não pode ser o 'bode expiatório' da falta de qualidade do Direito
A vida virtual trouxe consigo a desconfiança, a insegurança e a sensação de que nós poderíamos ser substituídos por um holograma daquilo que nós batalhamos e nos esforçamos para ser.
5.mai.2020
Precisamos conversar sobre o acordo de não persecução penal: situações (ainda) obscuras e possíveis soluções
O acordo de não persecução penal é um negócio jurídico processual, no qual as partes transacionam e estipulam cláusulas contratuais a serem cumpridas, numa relação em que ambos abdicam de um direito.
5.mai.2020
Aspectos penais do novo coronavírus
No que tange ao SARS-CoV-2, o primeiro alerta à Organização Mundial de Saúde foi dado pela China em 31.12.19, já que começaram a surgir inúmeros casos de "pneumonia desconhecida" em Wuhan, cidade chinesa com aproximadamente 11 milhões de habitantes.
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