5.mai.2020
5.mai.2020
A importância da tecnologia na Justiça do Trabalho em meio a pandemia da covid-19
A normativa recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase pré-processual por meios eletrônicos e videoconferência no contexto da vigência da pandemia.
5.mai.2020
Análise dos limites às restrições de direitos impostas pelo Poder Público em razão do enfrentamento da covid-19
O esforço de combate envolveu ampla concertação federativa.
5.mai.2020
O PL 864/20 e seus possíveis efeitos no combate ao covid-19
Objetivando-se conferir maior celeridade e segurança jurídica a este procedimento, foi proposto, através do PL 864/20, que o inciso VIII não ficasse adstrito apenas à importação, mas também abrangesse a distribuição desses produtos em território nacional
5.mai.2020
Covid-19 e condomínios edilícios: Realização de assembleias e restrições ao uso de áreas comuns
o projeto de lei 1.179/20, que institui normas de caráter transitório e emergencial para a regulação das relações jurídicas de direito privado no período da pandemia - abordado no artigo de Patricia Nymberg -, também traz disposições relacionadas aos condomínios edilícios
5.mai.2020
Responsabilidade Civil por falta de vagas em hospital no período de pandemia
O primeiro caso que se tem notícia foi identificado em 31.12.19 na cidade de Wuhan, localizada no interior da China, e populada por mais de 11 milhões de habitantes. Acredita-se que tenha surgido em decorrência da ingestão de animais silvestres.
5.mai.2020
Agrotóxicos e a logística reversa
Diferentemente do Brasil, as organizações internacionais e demais países não usam a palavra "agrotóxico", mas utilizam o termo em inglês e francês "pesticide" ou, em espanhol, "plaguicida", que, em português, significam pesticida.
5.mai.2020
EPI, resumo da vida em três letras
Trata-se de dever dos empregadores cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, entre elas o fornecimento do EPI, bem como é obrigação do empregado observar as normas de segurança e medicina do trabalho, dentre elas a utilização do EPI.
5.mai.2020
Autonomia privada e o dever de renegociar as locações em tempos de covid-19
Diante deste novo e incerto cenário econômico e social, propomos uma reflexão específica sobre as relações contratuais locatícias e como conduzi-las.
5.mai.2020
Ferramentas de trabalho remoto em tempos de covid-19: Como achar o equilíbrio entre controle de produtividade no home office e proteção de dados pessoais?
Em um contexto que sacramenta ainda mais a noção de uma data driven society, é natural concluirmos que ferramentas tecnológicas podem - e devem! - ser utilizadas como forma de viabilizar toda essa readequação comportamental.
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