26.out.2020
26.out.2020
Recuperação de crédito frente à entrada em vigor da LGPD
A LGPD não possui a intenção de inviabilizar o negócio ou o mercado que explora o tratamento desses dados, em especial para recuperação do crédito, mas sim de formalizar e respaldar ao titular a proteção dos seus dados e em paralelo garantir o legítimo interesse dos envolvidos.
26.out.2020
Proteção e extensão da marca: Protocolo de Madri
A marca de uma empresa é considerada um dos seus principais ativos e sua escolha e registro são essenciais para seu sucesso.
26.out.2020
Prisão ou liberdade durante a crise do coronavírus?
O presente artigo versa sobre os atuais desafios do advogado, frente à dicotomia estabelecida entre o direito de liberdade ou dever de encarceramento, diante da pandemia do Covid-19.
26.out.2020
Quais são as carreiras policiais? Como é o concurso?
Você que pretende se dedicar aos concursos dessa área, precisa entender as atribuições das principais carreiras dentro de cada órgão policial, além de conhecer as etapas do concurso.
26.out.2020
Mediação e conciliação em tempos de Covid-19 (ou além dele) e procedimentos de online dispute resolution
Vantagens e desvantagens das interações síncronas e assíncronas.
26.out.2020
Fim do racismo estrutural, igualdade entre homens e mulheres; eleições on-line e voto direto: mais democracia na OAB
Que a OAB tenha sempre por objetivos a sociedade livre, justa e solidária que tanto nos inspira a nossa própria Constituição Federal!
26.out.2020
A revisão do decreto de prisão preventiva
Se o debate leigo, emocional e sem juridicidade, se presta a olhares aleatórios e tendenciosos, imperativo que as expressões do Direito reposicionem as discussões, focando-as em seus aspectos fundamentais.
26.out.2020
Interpretações sobre o prazo de 2 anos da responsabilidade patrimonial de ex-sócio
A responsabilidade patrimonial do sócio egresso - ou ex-sócio - de uma sociedade é um tema sensível e que corriqueiramente vem à tona no Direito Empresarial.
26.out.2020
Aprovados os Diretores que irão compor a Autoridade Nacional de Proteção de Dados "ANPD"
A ANPD foi recentemente regulamentada através do decreto 10.474/20, o elemento principal para a garantia de efetividade na aplicação da LGPD.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
