Luiz Eduardo Moreira Coelho

... Regattieri Oliveira GO – Henrique Esteves Alves Ferreira MG – Luiza Tângari Coelho MT – Geraldo da Cunha Macedo PE – Ticiano Gadelha PR – Carmem Iris Parellada Nicolodi RJ – Luis Fernando de R. Matos Jr. RS – Rodrigo Azevedo Pereira SC – Frederica Richter SP – Marcos Chucralla Moherdauí Blasi Membros Eleitos do Conselho Diretor: Ana Carolina Cagnoni – SP Ana Cristina de Almeida Müller – RJ Antonio de Figueiredo Murta Filho – RJ Eduardo Paranhos – SP Elisabeth Siemsen do Amaral – RJ Fábio Luiz Barboza Pereira – SP Felipe Oquendo – RJ Fernanda Magalhães – RJ Filipe Fonteles Cabral –...

... mestre José Carlos Barbosa Moreira. Recentemente foi eleito Luiz Fernando Coelho, professor de Filosofia do Direito da UFPR. A advogada Marina Michel de Macedo Martynychen, membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, foi uma das palestrantes do evento "Tributação, gênero e raça no Estado Democrático de Direito". A live ocorreu dia 5/10 e foi promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil Centro – Universitário. No final de setembro, o Comitê Permanente de Aprimoramento de Procedimentos e Diretrizes de Exame de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas...

... ajuizamento de ações. Assim ressaltam Rafael Dantas do Bonfim e Luiz Eduardo Moreira Coelho (Coelho & Morello Advogados Associados). (Clique aqui) LGPD x Comércio A advogada Flávia Alcassa, do escritório Alcassa & Pappert Advogados, trata da importância da política de privacidade no comércio diante a vigência da LGPD. (Clique aqui) Abertura de empresas Érico Lopes Tonussi (Baptista Luz Advogados), Muriel Waksman (Tognetti Advocacia) e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) assinam artigo sobre a lei 14.195/21 e a facilitação para a abertura de empresas e do comércio exterior....

... republicana. ___________ 1 ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; SOUZA, Luiza Baleeiro Coelho. A regulamentação do dano extrapatrimonial pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) sob a perspectiva sistêmica do direito no constitucionalismo contemporâneo. Revista dos Tribunais, v. 196/2018, p. 63-85, dez/2018. 2 In casu, os dispositivos constantes do Código Civil editado em 2002. 3 In casu, os corolários vigentes a partir da Constituição da República de 1988. 4 FACCHINI NETO, Eugênio; GOLDSCHMIDT, Rodrigo. Tutela aquiliana do empregado: considerações sobre o novo sistema de reparação civil por danos...

... Coelho & Morello Advogados Associados, por meio de seu sócio Luiz Eduardo Moreira Coelho, elaborou cartilha com orientações a clientes e colaboradores sobre o retorno ao local de trabalho. No documento, o advogado traça um roteiro de cuidados e procedimentos essenciais para evitar possibilidades de contaminação pelo coronavírus. Entre as medidas preparatórias estão averiguar condições de cada colaborador, existência de grupos de risco em casa, quem é vacinado para a gripe influenza e quais colaboradores já tiveram sintomas, a fim de adoção de medidas como afastamento e testagem, bem como aquilatar o grau de...

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim... Quando não curam, matam."José de AlencarAgrotóxicos Maioria dos ministros do STF vota por suspender os efeitos de portaria do ministério da Agricultura que prevê aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando a análise pelos órgãos competentes. O voto do relator, ministro Lewandowski, já foi acompanhado por oito ministros. A votação termina depois de amanhã....

Quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.780.Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: UniBrasil Centro Universitário (Clique aqui)   "Vida sem trabalho é um bocejo insuportável." Monteiro Lobato É dada a largada O ano judiciário começa na próxima segunda-feira. Às 10h, no STF, haverá sessão solene que marca o retorno das atividades jurisdicionais. À tarde, a Corte Especial do STJ se reúne para a primeira sessão de julgamentos do ano. Pauta cheia Há 44 sessões plenárias agendadas no Supremo ao longo...

...Dantas, de 1991 a 1997, vice-presidente da OAB/DF na gestão de Luiz Filipe Coelho, de 1995 a 1997, além de presidente da CAA/DF, professor e jurista do TRE/DF. Baú migalheiro Há 59 anos, no dia 20 de julho de 1958, a lei 3.434 foi promulgada dispondo sobre o Código do Ministério Público do Distrito Federal, tendo como órgãos o procurador-Geral, o Conselho, os procuradores da Justiça, os curadores, os promotores públicos, os promotores substitutos, os defensores públicos e, como elementos auxiliares, os estagiários e a secretaria. (Compartilhe) Sorteio Dois migalheiros serão...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

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...Advogados) José Eduardo Haddad (Haddad e Corona Advocacia) Luiz Eduardo Moreira Coelho (Coelho e Morello Advogados Associados) _______________

...1932, Técio Lins e Silva, Ilídio Moura, Neide de Moraes Silva, Luiz Carlos Coelho, Celina de Oliveira Baptista, Letícia Lins e Silva, Darcy de Freitas, Adriano Prata Pimenta, Marília Miranda, Carla Maurício da Silva, Carlos Antonio Lannes, Maíra Fernandes, Carolina Vieira, Thais Ramos de Oliveira, Eriton Aride, Elisabeth de Oliveira, Advogados e funcionários do Escritório onde o Ministro Evandro Lins e Silva, após seu regresso para a Advocacia, dedicou amizade e experiência por mais 30 anos, convidam para a Missa que celebrará o Centenário de seu nascimento"; e, "Paulo Lins e Silva...

...Ambiente ", Tiago Fensterseifer - Livraria do Advogado Editora Luiza Tangari Coelho, Belo Horizonte/MG - "Direito Civil Cespe/UnB", Dicler Forestieri, Rapahael Moreth - Editora Ferreira Luize Mazeto, Curitiba/PR - "Resumo de Direito Previdenciário - 2ª edição", Hugo Goes - Editora Ferreira Lyana Romero Sant Anna, advogada, LM Consultoria, Brasília/DF - "Constituição Federal - Anotada para Concursos ", Vítor Cruz - Editora Ferreira Magali Rigozo, Toledo/PR - "Áudio Livro - Tudo o que você Precisa Ouvir sobre Direito Ambiental", Natascha Trennepohl - Editora Saraiva Maisa...

...Tadeu Ferreira Ferreira, Rodrigues Sociedade de Advogados - Luiz Eduardo Moreira CoelhoCoelho e Morello Advogados Associados _________________ _________________

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

MIGALHAS nº 1.731

Indicação O ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro, informa que no dia 18/4 a OAB noticiou a abertura de sindicância para apurar as responsabilidades pelo vazamento de informações sobre o inquérito sigiloso da Operação Furacão. A comissão seria integrada pelo Ilmo. advogado e também pelo conselheiro federal, Luiz Filipe Ribeiro Coelho, e o ex-conselheiro da entidade, Amauri Serralvo. Dr. Reginaldo, no entanto, se recusou a aceitar o cargo e solicitou ao Conselho que divulgasse sua recusa e as razões que o levaram a tal decisão. Segundo o advogado, a presidênci...

Eleições Conselheiros federais eleitos para a OAB Após a finalização das eleições nas seccionais da OAB, a relação dos membros do Conselho Federal da OAB está completa. Os 81 novos conselheiros federais serão responsáveis pela escolha, no dia 31 de janeiro de 2007, do sucessor do presidente nacional da entidade, Roberto Busato. OAB/BA Marcelo Cintra ZarifDurval Ramos NetoLuiz Viana Queiroz OAB/PE Octávio Oliveira Lobo Silvio Neves Baptista Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho OAB/SC Anacleto CananGisela Gondin RamosJosé Geraldo Ramos Virmond OAB/AL Marcelo Hen...

Votação   TJ/MA decide que vaga do quinto constitucional é da OAB   Por maioria, o TJ, reunido em sessão administrativa ontem (20/9), decidiu que a quinta vaga do quinto constitucional, criada pela LC n.º 098/2006, pertence à seccional maranhense da OAB e não ao MP. Na sessão, ambas as classes reafirmaram posicionamento anterior, manifestado em mensagens encaminhadas à presidência do Tribunal, reivindicando a vaga. Na votação da matéria, o colegiado definiu a composição do quinto por nove votos para a OAB, contra seis para o MP.   A votação foi iniciada pelo desembargador decano, Antoni...

MIGALHAS nº 1.236

*** Natal Migalhas - Prêmios e Ganhadores *** Prêmios da Editora Atlas. Clique aqui. Ação de Execução na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Fabio Empke Vianna Ação de Indenização na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Roberta Gomes de Almeida Ações Possessórias (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Telma Rocha Novais, do escritório Azevedo Rios Advogados Associados Processo de Conhecimento na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Flavia Saraiva Ayd, da FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro Recursos Cíveis na Prática (Misael Monteneg...

Confira os prêmios oferecidos pela Editora Manole...

MIGALHAS nº 1.074

MIGALHAS nº 947

Sem a pretensão de esgotar as matérias...

MIGALHAS nº 946