25.mar.2021
25.mar.2021
O que fazer se você for convocado em um concurso público e não ficar sabendo?
Ser convocado em um concurso público e não ficar sabendo? Como lidar com essa situação?
25.mar.2021
A (ilegal) produção de relatórios fiscais e quebras de sigilos por encomenda à Receita Federal
Ao invés de discutir e avançar no mérito das matérias tributárias envolvidas, cria-se um meta-contencioso (administrativo e judicial) em torno da legalidade dos procedimentos fiscais.
25.mar.2021
O direito ao esquecimento no mundo virtual. O atual entendimento dos Tribunais Superiores
O impulsionado desenvolvimento das mídias informatizadas, interligado à facilidade e disponibilidade no acesso à informação, trouxe consigo significativa apreensão jurídica no que diz respeito a possíveis afrontas às garantidas à privacidade, à imagem e à honra.
25.mar.2021
A (des)necessidade de citação prévia na instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica nos juizados especiais
Os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica variam conforme a relação jurídica na qual se pretende sua aplicação, com critérios distintos (ora mais rígidos e ora mais maleáveis).
25.mar.2021
Blockchain pode contribuir com ciclo de "vida e morte" do compartilhamento de dados na Indústria 4.0
No sistema Blockchain, as transações realizadas são combinadas em blocos e registradas numa "hash", combinação única de códigos que individualiza o registro.
25.mar.2021
STF, ADIn 6482 e impossibilidade de cobrança pelo compartilhamento de infraestrutura
Trata-se de relevante decisão que, ao reconhecer a constitucionalidade desse dispositivo, propicia não somente segurança jurídica, mas principalmente contribui para a modicidade tarifária desses serviços.
25.mar.2021
Contas-correntes utilizadas como meio para instrumentalização de fraude: estudo de caso
A (ir)responsabilidade das instituições financeiras quando as contas correntes legitimamente abertas são utilizadas como instrumento para fraude em desfavor de consumidores.
25.mar.2021
A atuação no e-commerce requer cuidados específicos do empresário brasileiro
Sem dúvidas, o comércio on-line tem sido uma alternativa fundamental para dar saída aos estoques, reduzir custos e, assim, manter a oferta de bens e serviços.
25.mar.2021
Vacinação covid-19: Os trabalhadores poderão ser demitidos por justa causa caso não se submetam à vacinação?
Diante desse questionamento e com a intensa campanha pública de vacinação que já vem ocorrendo em todo o país, trouxemos à análise esse assunto.
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