6.mai.2020
6.mai.2020
Atuação do INPI em tempos de coronavírus: Modernização do instituto e combate ao backlog
Em tempos de VPN, o INPI poderá aprofundar o seu know how num modo de trabalho muito mais moderno e eficiente, que é o home office, no qual as pessoas produzem, como visto, pelo menos 30% a mais.
6.mai.2020
A saída de Sergio Moro e a manipulação do governo. Pode ser o fim do país?
Boa parte colocou muita expectativa em cima do governo Bolsonaro, e principalmente, da figura emblemática do juiz Sérgio Moro e, depois de um certo tempo, tudo começou a conspirar ali dentro.
6.mai.2020
A medida provisória 946 e o que ela determina
Embora não altere elementos essenciais da lei trabalhista, a medida provisória 946 é de extrema importância para o Direito do Trabalho, por dispor sobre um fundo ao qual milhões de trabalhadores têm acesso (FGTS e PIS-Pasep).
6.mai.2020
Honorários na habilitação de crédito em inventário
A indefinição sobre a questão poderá levar ao desuso do instrumento processual por insegurança jurídica das partes e de seus advogados, que preferirão a opção direta da via ordinária.
6.mai.2020
Covid-19 e recuperação judicial: Impactos e medidas de mitigação
Já se prevê um relevante aumento de novos pedidos de recuperação judicial pelas sociedades empresárias, sobretudo pelas pequenas e médias empresas, as mais afetadas pela paralisação, em razão de seu menor fluxo de caixa.
6.mai.2020
A lei da liberdade econômica e a boa-fé contratual na superação da crise
Todas as relações mudaram. Com as relações jurídicas, não seria diferente. O colapso já nos leva a questionamentos sobre adimplementos contratuais de todas as espécies.
6.mai.2020
Governo Federal adia a vigência da LGPD e causa insegurança jurídica
Essa queda de braço entre o Executivo e o Congresso Nacional em relação à LGPD e também envolvendo tantas outras questões, geram instabilidade e causam insegurança jurídica no mercado nacional e internacional.
6.mai.2020
Covid-19 - A portaria 10.486/20 e a vedação de realização de acordo individual pelos aposentados para redução proporcional da jornada e salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho
Muitos juristas entendem que não pode uma portaria excluir ou criar direito não previsto em lei.
6.mai.2020
A necessidade de uma transação tributária realmente extraordinária
Embora digno de elogios, o regime jurídico da transação tributária extraordinária merece ser melhorado.
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