25.mar.2021
25.mar.2021
Data Driven Publicity: impactos da LGPD na publicidade online
Passada a tensão e insegurança sobre qual postura adotar, é possível adequar-se à lei sem que isso prejudique as estratégias de marketing de sua empresa.
25.mar.2021
A reforma da lei de falências e o fortalecimento da recuperação extrajudicial
Em vigor desde 23 de janeiro de 2021, a recente reforma da Lei de Falências trouxe várias novidades e fortaleceu o instituto da Recuperação Extrajudicial.
25.mar.2021
A legitimidade expressa do produtor rural na recuperação judicial trazida pela lei 14.112/20
O debate que acontecia entre as Cortes do país foi definitivamente dirimido com a nova disposição acrescida na lei 11.101/05.
25.mar.2021
A OCDE e o subgrupo de combate à corrupção: uma decisão justa?
É preciso não perder de vista que o processo penal é, principalmente, um instrumento criado para garantir que o acusado exerça de forma plena o seu direito de defesa, sem que o Estado se veja na obrigação de condená-lo para cumprir eventuais metas de efetividade fixadas por organizações internacionais.
25.mar.2021
Retirada imotivada nas sociedades limitadas: o REsp 1.839.078/SP e a sobreposição do interesse particular em detrimento do interesse social
Através do REsp 1.839.078/SP o STJ firmou entendimento de que é assegurado a quotista exercer direito de retirada imotivada nas sociedades limitadas por prazo indeterminado e regidas supletivamente pela Lei das Sociedades por Ações.
25.mar.2021
Existe bálsamo ao devedor que não exerce atividade empresária?
Qual razão de conveniência pode ter uma sociedade empresária em se submeter ao regime da recuperação judicial e uma sociedade não empresária se ver impedida para tanto?
25.mar.2021
Sobre a Constitucionalidade do Lockdown
Juízes, promotores e figuras públicas têm questionado a constitucionalidade do lockdown fora do estado de sítio. Mas o lockdown não apenas é possível na ordem constitucional, como possui seu DNA.
25.mar.2021
Apelo ao Governador do Estado de Mato Grosso
Precisamos da sua coragem e interdependência como Governador do Estado, e decrete de uma vez por toda esse lockdown.
25.mar.2021
O presidente e o 'difícil' art. 18 da constituição
A dificuldade intelectiva do pensamento autoritário com sistemas não hierárquicos, ainda que constitucionais, como a Federação, organizada pela Constituição da República, art. 18, e a hipótese de crime de ameaça pelo presidente da República.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
